Despreparo reina na Câmara Municipal de Parauapebas
Estava na pauta da última sessão da Câmara Municipal de Parauapebas a votação de um pedido de remanejamento de valores no orçamento encaminhado à Câmara relativo ao exercício 2014. Os vereadores Charles e Pavão, quer por mostrarem um profundo desconhecimento dos fatos que ocorrem naquela casa, quer por puro interesse político, disseram que não votariam […]
TSE ratifica decisão do TRE-PA negando pedido de registro de candidatura a Claudio Almeida (PR)
Em decisão monocrática divulgada em 28/08/2014 na Ação Cautelar Nº 108005, o Ministro Gilmar Mendes negou a Claudio Almeida (foto), candidato a deputado estadual pelo PR, o recurso impetrado no TSE contra a decisão do TRE-PA que lhe negou registro de candidatura. Confira o inteiro teor da decisão: AÇÃO CAUTELAR Nº 1080-05.2014.6.00.0000 – CLASSE 1 […]
Prestação de Contas: TRE-PA notifica Cláudio Almeida de sua inelegibilidade
TRE-PA notificou o pré-candidato a deputado estadual pelo PR, Claudio Almeida, de que sua prestação de contas da campanha eleitoral de 2010 foi julgada a revelia. Conforme a imagem acima, colhida do site do TSE, o então candidato fez sua última prestação em agosto de 2010 informando uma previsão de gastos no valor de […]
Marabá: mensagem de Ano Novo do prefeito João Salame
Quando 2013 finda entendo ser apropriado fazer um rápido balanço deste primeiro ano de gestão à frente da Prefeitura de Marabá. Não é demais relembrar as condições em que recebi a Administração Municipal. As dificuldades, intuídas durante os longos meses da campanha eleitoral de 2012, mostraram-se ainda maiores e mais graves, a demandar providências urgentes […]
Marabá: TCM rejeita contas de 2010 de Maurino Magalhães
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) aprovou parecer do conselheiro Daniel Lavareda recomendando à Câmara Municipal de Marabá que rejeite a prestação de contas do exercício de 2010 do ex-prefeito de Marabá Maurino Magalhães. Além do recolhimento de valores que totalizam R$ 1.125.715,60, o TCM-PA aprovou a adoção […]
Nota de esclarecimento Secult Parauapebas
Dois vereadores, na sessão do dia 21 último na Câmara Municipal fizeram abordagem a assuntos que tocam diretamente a esta SECULT e que passamos a esclarecer. Como se segue: 1- Que a SECULT teria uma dívida pecuniária para com um ex-secretário de Cultura do Governo passado e estaria se negando a quitá-la; 2- Que esta […]
Prefeito Jeová Andrade presta contas de seus trinta primeiros dias de gestão
O auditório da Câmara de Vereadores de Canaã dos Carajás ficou lotado na última segunda-feira, 04, ocasião em que o prefeito Jeová Andrade (PMDB) fez sua primeira prestação de contas. Jeová Andrade juntamente com seu secretariado e diretores municipais compareceu à plenária da Câmara de vereadores para prestar contas de seus primeiros trinta dias de […]
Vereador Miquinha (PT) faz prestação de contas do mandato à população da Palmares Sul
A comunidade de Parauapebas, e em especial a comunidade da Palmares Sul recebeu no último sábado (02) pela quarta vez consecutiva, evento político patrocinado pelo vereador Israel Barros, o Miquinha (PT) que visa prestar contas à população do atos praticados durante o mandato legislativo encerrado em 31 de dezembro passado. O evento, que foi aberto […]
TCM-PA: ex-prefeito de Água Azul do Norte terá que recolher R$ 156,4 mil
Durante julgamentos ocorridos ontem (23), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará emitiu parecer prévio contrário a aprovação da prestação de contas de 2004 da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte, de responsabilidade de José Francisco da Silva. O ex-prefeito deverá recolher aos cofres públicos municipais o valor total de R$ […]
Eleições 2012: no Pará cerca de 90% dos candidatos prestaram contas com a justiça eleitoral
Até à meia-noite de ontem todos os candidatos nas eleições municipais teriam que prestar contas dos primeiros gastos da campanha 2012, além da receita, inclusive, doações recebidas. O sistema do Tribunal Superior Eleitoral contabilizou que 87.9% dos candidatos a vereador do Pará cumpriram a obrigação eleitoral e quase a totalidade dos candidatos a prefeito, 92.6%, […]
TSE libera candidatos com contas-sujas na eleição de outubro
Por 4 a 3, ministros decidiram que os políticos só têm a obrigação de apresentar suas contas, e não aprová-las, para poder entrar na disputa Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira liberar nas eleições de outubro as candidaturas de políticos que tiveram suas contas de campanhas rejeitadas pela […]
Conta velha, disputa nova
Do Migalhas Vista do ministro Toffoli suspendeu ontem a análise, pelo TSE, do pedido de reconsideração da decisão da Corte que exige dos candidatos às eleições a aprovação das contas para a obtenção do registro de candidatura. Toffoli afirmou que trará seu voto até sexta-feira. Por enquanto, o julgamento está empatado em 3 a 3.
Pará: MP denuncia 54 prefeitos por falta de prestação de contas. Denúncias referem-se a 38% dos municípios do Estado
O Ministério Público do Estado, por meio do procurador de justiça Cláudio Bezerra de Melo, coordenador da Procuradoria de Processos Criminais de Prefeitos, ofereceu denúncias contra cinquenta e quatro gestores municipais pela falta de prestação de contas do exercício de 2011, o que gerou o cometimento de crime de responsabilidade. A pena prevista para o […]
TSE disponibiliza prestação de contas 2011 dos partidos para consulta
Desde ontem (21) já é possível consultar a íntegra da prestação de contas dos 29 diretórios nacionais dos partidos políticos no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também podem ser acessados on-line os documentos da prestação de contas dos diretórios estaduais e municipais dos partidos. A consulta pode ser feita no link “Demonstrativos Contábeis e […]
Ana Júlia presta conta de recursos enviados à Parauapebas
Segundo o site de campanha da governadora Ana Júlia Carepa, Parauapebas recebeu R$255.194.429,00 (duzentos e cinquenta e cinco milhões, cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais) em investimentos durante sua gestão. Ainda segundo o site, esses recursos foram transferidos e assim aplicados: BOLSA TRABALHO BOLSA TRABALHO (2.000 PESSOAS ATENDIDAS) Total […]
Prestação de contas
Em Tucuruí, cinco vereadores entraram no Ministério Público com representação contra o prefeito do município, Sancler Antônio Wanderley Ferreira. O motivo alegado, foi em virtude do gestor não haver disponibilizado a prestação de contas relativas ao exercício financeiro de 2009 e 1º quadrimestre de 2010, ao povo e aos vereadores, conforme determina a Constituição Federal, […]
Portal Transparência
Está no site da Prefeitura Municipal de Parauapebas – Portal da Transparência – os dados referentes a arrecadação e despesas. Até o momento estão disponíveis os números até 30/04/2010. Na tabela abaixo a arrecadação de Abril de 2010, no valor de R$34.543.987,94 (trinta e quatro milhões, quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e oitenta […]
Transparência
Transparência na administração pública: Todo brasileiro tem direito de saber como são aplicados os recursos públicos. É a LEI. Em se tratando de Parauapebas isso é: Utopia? Democracia? Responsabilidade objetiva? Respeito à cidadania e ao eleitor? Como você classificaria o governo Darci Lermen no tocante à transparência administrativa? Use, sem moderação, a caixinha de comentários […]
Curió no TCM
O TCM-PA – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará julgará, durante a sessão do dia 25 de março, os processos 910012006-00 e 200704615-00, oriundos do município de Curionópolis. Esses processos são referentes a prestação de contas do ex-prefeito Sebastião Curió Rodrigues de Moura e tem como relator o Conselheiro Daniel Lavareda. [ad […]
Parauapebas: aonde fica o planejamento estratégico?
A postagem sobre a criação da Faculdade de Medicina no município de Marabá suscitou comentário de um assíduo leitor deste blog, que trás a baila um assunto pouco discutido pela atual gestão municipal e pela imprensa local: planejamento estratégico. “Sem estratégia alguma, com total ausência de compromisso e um desconhecimento cara de pau, além das […]