Prefeitura de Água Azul do Norte larga na frente em prestação de contas
Tudo “blue” em Água Azul: governo é um dos três do Pará com melhor equilíbrio entre receita líquida e gasto com pessoal. Município, com população predominantemente rural, sobrevive da agropecuária e aguarda “start” de mineração.
Faltam 11 dias para entrega de relatórios fiscais de 2018 por parte das prefeituras
Até o momento, nenhuma prefeitura paraense remeteu relatórios à Secretaria do Tesouro Nacional. Blog vasculhou os relatórios anteriores de todos os 144 municípios paraenses.
Em Parauapebas, deputado Gesmar Costa presta contas da sua atuação parlamentar à Câmara de vereadores
A sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2018, ocorrida na manhã desta terça (15) teve a presença do deputado estadual Gesmar Costa (PSD). O parlamentar aproveitou a ocasião para fazer uma espécie de prestação de contas aos vereadores do seu primeiro ano de mandato na Assembleia legislativa. Apesar das dificuldades iniciais, quando assumiu o […]
Câmara de Vereadores devolverá 3 milhões à Prefeitura de Parauapebas
O primeiro ano de gestão como vereador e presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, Elias da Construforte foi avaliado no último discurso na reunião ordinária que aconteceu na manhã desta terça-feira (19). O vereador do PSB se diz satisfeito com os resultados de 2017. “Neste momento quero dar graças a Deus por termos chegado até […]
Parauapebas: Justiça eleitoral desaprova prestação de contas do ex-prefeito Valmir Queiroz Mariano (PSD)
A juíza Eline Salgado Vieira, titular da da 075ª Zona Eleitoral, em Parauapebas, DESAPROVOU as contas eleitorais da campanha de 2016 do ex-prefeito Valmir Queiroz Mariano (PSD). A sentença, de 12 de setembro de 2017, relata que Valmir recebeu cerca de R$364 mil em doações irregulares. A juíza, citando o princípio da moralidade, determinou a […]
Ferramenta online permite acesso ao resultado do julgamento das contas de campanha dos candidatos – Eleições 2016.
A prestação de contas de campanhas eleitorais é obrigatória para todos os candidatos e garante a transparência no processo eleitoral. Para ampliar ainda mais essa transparência, a Secretaria de Controle Interno e Auditoria (SCIA), do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), criou uma ferramenta online que permite a sociedade acessar detalhes da prestação dos candidatos. […]
Ministério Público encontra inconsistências na prestação de contas dos serviços do GAMP no HGP
Nesta sexta-feira o promotor de justiça Hélio Rubens convocou outra coletiva de imprensa para tratar novamente de assuntos relacionados à pasta da saúde em Parauapebas. Desta vez o assunto foi o atendimento ofertado no Hospital Geral de Parauapebas (HGP) e a prestação de contas do Grupo de Apoio à Medicina Preventiva (GAMP) referente ao primeiro […]
Nova Ipixuna: juntos no lilás, na diplomação e nas contas reprovadas
Por Ulisses Pompeu – de Marabá Eles não são marido e mulher e nem combinaram o traje. O lilás quase total dos vereadores reeleitos de Nova Ipixuna, Francisca das Chagas Sales dos Santos e João Santana de Carvalho Filho foi uma coincidência, assim como outros elementos da narrativa a seguir. E olha que não se […]
De forma voluntária, doadores podem informar à Justiça Eleitoral financiamento de campanhas
Doadores e fornecedores de bens e serviços podem participar ativamente do processo de fiscalização do financiamento de campanha nas Eleições Municipais 2016. Por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), doadores e fornecedores poderão informar as doações e os bens prestados a partidos e candidatos durante o pleito. O objetivo […]
Tião lidera ranking de doações de campanha em Marabá
Por Ulisses Pompeu – de Marabá A 28 dias das eleições municipais, o clima eleitoral está morno em Marabá e ainda não deu sinais de que pode esquentar na reta final da corrida eleitoral rumo à Prefeitura Municipal. Os desafiantes Manoel Veloso, Jorge Bichara e Rigler Aragão precisariam usar artilharia pesada contra o rival Tião […]
Competência para julgar contas de prefeito é da Câmara de Vereadores, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão plenária desta quarta-feira (10) o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ambos com repercussão geral reconhecida, que discutiam qual o órgão competente – se a Câmara de Vereadores ou o Tribunal de Contas – para julgar as contas de prefeitos, e se […]
Justiça Eleitoral do Pará desaprova contas de quatro partidos políticos
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), por unanimidade, julgou pela desaprovação de contas prestadas por quatro diretórios estaduais de partidos políticos referentes à arrecadação e gastos de recursos nas campanhas realizadas nas Eleições Gerais de 2014. As decisões foram proferidas na Sessão de Julgamento na sexta-feira (08) e publicadas nesta quarta-feira (13) […]
Vereador Miquinha realiza 7ª Prestação de Contas à comunidade
Em seu segundo mandato o vereador Israel Pereira Barros, o popularmente conhecido como Miquinha, (PT/AS) mantém como certa a prestação de contas anual de sua atuação parlamentar. Denominado Mandato Popular, o vereador o faz ser na prática, sempre trazendo para dentro do mesmo a população que juntos elencam as prioridades e acompanham suas reivindicações e […]
TCM notifica Massud para recolhimento de valores aos cofres públicos
Vereador pode ter contas rejeitadas caso não cumpra a determinação O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), Sérgio Leão, notificou o vereador Antônio Massud para que este realize o recolhimento de R$ 6.222,27 (Seis mil, duzentos e vinte e dois reais, e vinte e sete centavos) aos cofres públicos. […]
Ex-secretário de saúde de Marabá deve pagar multa de mais de R$ 24 mil, diz TCM-PA
R$ 24.298,06 06 (vinte e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e seis centavos). Esse é o valor que o ex-secretário de Saúde do município de Marabá, Eugênio Caetano Alegretti (foto) deverá recolher aos cofres municipais e ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios (FUMREAP). A multa […]
Com parecer favorável recebido do TCM, Câmara de Curionópolis aprova contas de 2010, 2011, 2012 e 2013 de Chamonzinho
O Tribunal de Contas dos Municípios havia aprovado por unanimidade as contas de 2010, 2011, 2012 e 2013 do prefeito de Curionópolis, Wenderson Chamon, o Chamonzinho (foto), que haviam recebido parecer favorável do Ministério Público. Em sessão realizada ontem, 03, o Plenário da Câmara Municipal de Curionópolis também aprovou as contas da administração Chamonzinho por […]
Marabá: TCM notifica João Salame e Escola Oficial Zico 10 sobre convênio de R$ 300 mil
O prefeito de Marabá, João Salame Neto (foto), foi notificado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) para adotar providências com vistas à instauração de tomada de contas especial sobre um convênio com a Escola Oficial Zico 10. O convênio, no valor de R$ 300 mil, teve vigência entre 2011 e […]
Curionópolis: TCM aprova as contas da Prefeitura, mas aplica multa à Câmara
Foi publicada nesta segunda-feira, 09, no Diário Oficial do Estado do Pará, a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pela emissão de parecer prévio favorável com relação às contas de 2012 da Prefeitura de Curionópolis. A recomendação do TCM à Câmara Municipal é que sejam aprovadas as contas apresentadas pelo prefeito Wenderson Azevedo […]
Pará: Pleno do Tribunal Regional Eleitoral julga os últimos processos da prestação de contas de 2014
Nesta sexta, 31 de julho, a partir das 08h30, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará realiza sessão para julgar os 21 processos restantes que tratam de prestações de contas de candidatos, comitês financeiros e partidos políticos relativas às eleições 2014. Em dezembro de 2014, o TRE-PA realizou o julgamento das prestações de contas dos candidatos […]
PROS sai em defesa de Beto Salame no tocante à prestação de contas
A Assessoria do deputado diplomado Beto Salame (PROS) encaminhou nota da direção regional do partido em resposta ao post “ Irmão do prefeito de Marabá foi o campeão de gastos entre deputados federais eleitos na campanha de 2014”, publicado na semana que passou. Eis a íntegra da nota: Em relação à matéria jornalística veiculada neste […]