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Canaã dos Carajás

Vereador demite acusado por estupro, mas nomeia a irmã do foragido como assessora

Aldeneide Pereira Rocha é irmã de Joel Pereira da Rocha o “Caveira”, exonerado da Câmara Municipal, e foragido da justiça após várias acusações de estupro de vulnerável

O nome da Aldeneide Pereira Rocha já consta na lista de servidores da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás. No entanto, mesmo recebendo um salário de R$ 1.570, 84 (um mil quinhentos e setenta Reais e oitenta e quatro centavos), a nova assessora parlamentar I, do vereador Walter Diniz Marques (MDB), ainda não compareceu para cumprir expediente. O motivo das faltas ainda é um mistério para o legislativo local.

A portaria nomeando a nova servidora entrou em vigor no dia 1º de outubro. Em ato legal, mas imoral, Aldeneide substitui o próprio irmão, Joel Pereira Rocha o “Caveira”, exonerado após várias denúncias de estupro de vulnerável.

A reportagem do Blog tentou entrar em contato com o vereador Walter Diniz para comentar a respeito da nomeação, mas todos os números do edil estavam fora de área. O parlamentar, que costura com os colegas sua eleição para presidir a Câmara no próximo biênio, não compareceu nesta quinta-feira.

Na casa de leis ninguém soube informar o motivo da nova contratada ainda não ter comparecido ao novo emprego.

Entenda o caso

Joel Pereira Rocha é considerado foragido da justiça. Existe contra ele um mandado de prisão preventiva expedido pela justiça de Canaã dos Carajás pelo crime de estupro de vulnerável. O acusado, de 38 anos, é presidente da Associação de Moradores do Bairro Santa Vitória. Segundo o delegado que investiga o caso, Jorge Carneiro, as vítimas vulneráveis de crimes sexuais são amparadas por uma rede de proteção que inclui acompanhamento por uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos, assistentes sociais e acompanhamento médico.

Até o momento não se tem notícias do paradeiro do acusado. Assim como da irmã dele, que deveria estar trabalhando na Câmara Municipal.

Parauapebas

Prefeitura de Parauapebas desmente Fake News sobre pagamento de salários

Noticia falsa dava conta que os salários de setembro dos funcionários da PMP seriam pagos somente em outubro.

NOTA DE ESCLARECIMENTO / PMP

A Prefeitura imforma (sic) seus Servidores que os proventos referente ao mês de Setembro ser a realizado até 5° dia útil do mês subsequente. Com excessao (sic) aos pagamentos provenientes de convênios.

Assessoria de Comunicação – Ascom/PMP

Essa pérola do jornalismo foi emitida por algum engraçadinho com tempo para produzir besteiras e já viralizou nas redes sociais. Mas é uma notícia falsa. A prefeitura de Parauapebas está depositando nesta sexta-feira (28) os salários de todos os funcionários e estes estarão disponíveis para saque já nas primeiras horas do sábado.

Procurada, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Parauapebas informou em nota oficial que não é a responsável pela nota acima, ratificando a informação de que os salários estão sendo pagos nesta sexta. Confira a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO / SALÁRIOS

A Prefeitura de Parauapebas alerta os funcionários públicos e a população em geral de que se trata de FAKE NEWS uma nota que circula nas redes sociais, em nome da Assessoria de Comunicação (Ascom) da prefeitura, dizendo que o “pagamento do funcionalismo somente será realizado “até o 5º dia útil do mês subsequente. Com excessao (SIC) aos pagamentos provenientes de convênios.”

A prefeitura informa que o salário de todos os funcionários já estará nas contas bancárias às 6 horas de amanhã, 29, e enfatiza que tem sido praxe do atual governo efetuar o pagamento antes mesmo do dia 30 de cada mês em respeito e consideração a todos os servidores públicos. Respeito que será mantido até o final do governo.

A Prefeitura de Parauapebas repudia veementemente esse tipo de ataque mentiroso e vai tomar as medidas judiciais cabíveis contra o(s) autor (es) da fake news, para tentar evitar que esse tipo de difamação volte a se repetir.

A Prefeitura de Parauapebas aproveita para agradecer todos os servidores municipais pela parceria, pelo empenho e dedicação ao trabalho que está sendo construído pelo governo para a melhoria de vida da nossa gente.

*SIC (“assim”, “desta forma”; por extenso: sic erat scriptum, “assim estava escrito”) escrito após um termo ou expressão indica que uma citação foi transcrita exatamente como encontrada no texto de origem, incluindo erros gramaticais ou ortográficos, bem como usos arcaicos de linguagem, raciocínio lógico falho ou qualquer outro problema que poderia ser considerado como um erro de quem transcreveu

Assessoria de Comunicação – Ascom/PMP
Canaã dos Carajás

Acabou, Jéssica? Prefeitura de Canaã muda novamente horário do administrativo

A mudança de horário não se aplica aos servidores que desempenham serviços considerados essenciais

O Decreto de número 994/2018 já foi publicado no Diário Oficial dos Municípios. A alteração estabelece carga horária de 6h – das 8h às 14h – para os servidores da área administrativa da Prefeitura de Canaã dos Carajás. O “novo velho horário” substitui a alteração feita ainda no mês de julho, em vigor no dia 1º de agosto, que determinava que o setor trabalharia das 8h às 12h e das 14h às 18. Na ocasião, a mudança visava “organizar o expediente administrativo, primando pelos princípios que regem a administração pública e garantindo o aperfeiçoamento dos serviços”.

Mesmo com a mudança, os dias de trabalho permanecem de segunda a sexta-feira. O horário de atendimento ao público continua de 8h às 12h. O período de 12h às 14h fica destinado para  trabalhos internos.

A mudança de horário não se aplica aos servidores que desempenham serviços considerados essenciais ou que, por sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos, os quais terão seu funcionamento regulado pelos respectivos gestores, por meio de ato próprio.

O decreto prevê ainda que as repartições públicas que trabalham com jornada de trabalho diferenciada, em regime de escalonamento e os profissionais de magistério nos termos do art. 110, § 1º, da Lei Municipal nº 282/2012, o horário de expediente continua definido pelos seus respectivos gestores por meio de portaria municipal.

Tucuruí

Tucuruí terá que se readequar para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal

Notificação atende ao Relatório de Gestão Fiscal (RGF), fornecido pela própria Prefeitura de Tucuruí, que apontou que o município está acima do limite de 54%

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM) notificou nesta segunda-feira (18) a Prefeitura de Tucuruí. O documento de N°51/2018-2, da Controladoria/TCM, recomenda ao prefeito Artur Brito, a adequação a Lei de Responsabilidade Fiscal devido já que o município ultrapassou o índice de 62,8% com despesa de pessoal e folha de pagamento.

O documento assinado pelo Conselheiro Relator Cézar Colares, orienta a gestão a reduzir o quadro de servidores contratados que está acima do percentual permitido pela Lei.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) tem como objetivo regulamentar a Constituição Federal, quanto a parte de tributação e de orçamento, que estabelece as normas gerais de finanças públicas a serem seguidas pelos governos federal, estadual e municipal.

O descumprimento das regras previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal implica punições fiscais e penais, como, por exemplo, sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.429/1992) e no Decreto-Lei n° 201/1967, que tipifica os crimes de responsabilidade dos prefeitos e vereadores.

A Prefeitura de Tucuruí emitiu nesta quarta-feira (20) uma nota em que esclarece que a notificação atende ao Relatório de Gestão Fiscal (RGF), fornecido pela própria Prefeitura, que apontou que o município está acima do limite de 54%, resultado das ações da gestão anterior e que coloca a atual administração em situação de risco podendo sofre sanções jurídicas descritas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Observando esse problema ao reassumir o cargo de prefeito, Artur Brito tem buscado alternativas para equilibrar as finanças e organizar a máquina pública, inclusive provocando uma reunião no último dia 11/06, no Tribunal de Contas dos Municípios, onde foi proposta a formação de um grande pacto para adequar as contas públicas, através de medidas preventivas para manter o município no rumo do desenvolvimento sustentável.

O pacto visa, dentre outras medidas, analisar e rever o atual Plano de Cargos e Salários, implementar medidas para aumento da receita, redução da folha de pagamento de salários, medidas de austeridade nas contas da Câmara Municipal, aplicação do teto constitucional aos salários, revisão da legislação de organização administrativa, solicitação de servidores cedidos para órgãos do estado e da União, dentre outras que foram propostas na reunião.

Ações que comprovam que a administração municipal está buscando caminhos para que o município encontre o equilíbrio financeiro e contábil e assim volte a crescer com responsabilidade e transparência.

Tucuruí

Justiça nega Mandado de Segurança para Arthur Brito voltar à Prefeitura de Tucuruí

O gestor cassado não desiste, mas a Justiça também não dá trégua e ele continua longe do Executivo. A polícia afirma não ter dúvida de que a mãe de Brito teve participação na morte de Jones William

O prefeito cassado de Tucuruí, Arthur de Jesus Brito, continua longe da cadeira do Executivo. É o que reafirma sentença exarada pelo juiz Rafael da Silva Maia, titular da 2ª Vara Cível da Comarca daquela cidade, datada de ontem (12). Afastado definitivamente do cargo de prefeito em 19 de março passado, quando a Câmara Municipal decidiu pela cassação do mandato dele, por 9 votos contra e 3 a favor, Brito recorreu da decisão. Porém, mais uma vez a luta foi inglória.

Brito tentou, na Justiça, anular a decisão da Câmara, que cassou seu mandato baseado em denúncia do presidente do Legislativo, vereador Roniel Nonato Pinto dos Santos. O agora ex-prefeito foi denunciado por ter utilizado a máquina pública, ao determinar aos procuradores do município que acompanhassem a mãe dele, Josy Brito, e seu irmão, vereador Lucas Brito, em depoimento da Delegacia de Polícia Civil por ocasião da morte do prefeito Jones William da Silva Galvão, em 25 de julho de 2017. O ex-prefeito argumenta que o processo de cassação não observou os ditames legais da garantia da ampla defesa, “tendo ocorrido violação a direito líquido e certo”. Ele alega que a denúncia deveria ter sido arquivada em razão do esgotamento do prazo de 90 dias para conclusão do processo, previsto no artigo 5º do Decreto-Lei 201/67 e contados a partir da notificação do processado por edital e na convocação para sessão extraordinária em data anterior ao término do prazo para alegações finais.

Arthur Brito tenta, de todas as formas convencer o Judiciário, ao alegar que foi intimado para apresentar alegações finais em 13 de março, último, no prazo de cinco dias, o qual findaria no dia 21, “em razão do dia 18 ser um domingo e 20 de março 2018 ter sido feriado municipal”. Diz ainda que no dia 17, um sábado, houve a convocação para sessão extraordinária de julgamento da denúncia, que se realizou na segunda-feira, dia 19. “Ou seja, antes do final do prazo para manifestação”.

O que diz a Câmara

Em sua defesa a Câmara informa que Arthur Brito foi citado por edital, tendo, posteriormente, habilitado defensor nos autos, no dia 18 de dezembro de 2017, data em que foi considerado citado. Afirma que ele apresentou defesa prévia na mesma data e que 24 de janeiro de 2018 aconteceu a Sessão Extraordinária na qual foi apreciado o parecer prévio, tendo o plenário votado pelo não arquivamento da denúncia. Na ocasião, o vereador Lucas Brito foi comunicado de que não poderia participar da votação da denúncia.

Relata ainda a defesa do Legislativo que as reuniões da comissão processante seguiram com as oitivas das testemunhas e que, em 5 de março a advogada de Brito “se negou a receber intimação em nome deste para inquirição, alegando não ter poderes para tanto”. Em 16 de março foi decidida a convocação da Sessão Extraordinária para apreciação do Relatório Final três dias depois. “O denunciado e a patrona deste não foram intimados, em razão de não terem sido localizados”, afirma a defesa.

O que entende o juiz
Na justificativa de sua decisão o juiz Rafael Maia afirma que a Câmara Municipal, ao prestar informações, declara que o encerramento da instrução processual se deu em 5 de março de 2018, quando Brito deixou de prestar depoimento, mesmo tendo sido intimado por meio de advogado habilitado. Informa ainda que na reunião de 7 de março foram registradas outras tentativas frustradas de intimação de Arthur Brito para apresentar alegações finais e que, na sessão do dia 13, a advogada dele foi intimada, tendo, porém, se recusado novamente a receber a referida intimação.

“Nesse sentido, quanto a alegação de decadência do direito de processar em razão do esgotamento do prazo previsto no inciso VII do artigo 5º do Decreto-Lei 201/67, entendo que não assiste razão ao Impetrante, uma vez que referido decreto dispõe que a contagem se dá a partir da efetiva notificação do denunciado”, afirma o juiz. Mais adiante, ele argumenta que por essa razão não é possível iniciar a contagem a partir da data da publicação do edital, como deseja o ex-prefeito, uma vez que nesta oportunidade o Impetrante não se encontrava efetivamente citado. “Contado de 19 de dezembro de 2017, verifico que o procedimento se encerrou dentro do prazo decadencial de 90 dias, de modo que não assiste razão ao Impetrante neste particular”, afirma o juiz, que rebate uma a uma as alegações de Brito e, ao final, decreta: “INDEFIRO A TUTELA LIMINAR requestada pelo impetrante, por vislumbrar ausentes os requisitos autorizadores de sua concessão”.

Delegado afirma não ter dúvida da participação da mãe de Arthur Brito na morte de Jones Wiliam

Em declarações ao Blog, no último dia 28 de março, quando esteve em Marabá, o então delegado-geral de Polícia Civil, Rimar Firmino de Sousa, que comandou pessoalmente as investigações sobre a execução de Jones William, indagado se havia a certeza de que Josy Brito, mãe de Arthur Brito, tem mesmo envolvimento no assassinato do prefeito, o policial foi direto e objetivo na resposta: “Nós não temos dúvidas, os autos do inquérito policial são claros, não temos dúvida quanto à participação de todos”. Em seguida afirmou que o desfecho já existe, “a questão agora é processual. Não se discute hoje culpa nem inocência, se discute competência, se o tribunal é ou não é competente para desmembrar o processo em si”.

“Para nós, Polícia Judiciária, o fato está esclarecido, inclusive há cinco pessoas presas e mais pessoas que poderão ser presas, porém, repito, o que se está discutindo hoje é competência e foro, não inocência ou culpa”, complementou o delegado. Acerca das sete mortes de pessoas envolvidas no caso, na condição de testemunhas, Firmino disse que todas estão sendo investigadas e, ao final da investigação, a polícia terá a conclusão se a motivação foi o fato de serem testemunhas ou por outro motivo. “Mas, salta aos olhos a grande questão, temos aí quatro pessoas desaparecidas, um fazendeiro morto e o próprio capataz do fazendeiro”, destacou ele, citando as seis execuções anteriores a de Valcione Soares de Souza, eliminado em 24 de março passado.

Por Eleutério Gomes – Correspondente em Marabá

Parauapebas

Prefeitura de Parauapebas é interditada pelo MST

Uma reunião entre lideranças do MST e de outras organizações do campo com o governo municipal está prevista para as 16 horas desta quinta-feira

Cerca de cento e cinquenta pessoas ligadas ao  Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outra organizações do campo ocupam nesse momento a sede prefeitura de Parauapebas. Segundo o MST, a ação faz parte da Mobilização dos Trabalhadores para que o “governo tome medidas distributivas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no município e nas políticas públicas efetivas de distribuição de renda para os trabalhadores”.

A ação também denuncia “a paralisação e abandono da Reforma Agrária pelos governos; os vinte anos do assassinato de Onalício Barros (Fusquinha) e Valentim Serra(Doutor), cujos os mandantes continuam soltos e impunes; contra os despejos no sul do Pará; e por um programa de apoio à agricultura com diálogo e participação com os trabalhadores”.

Na verdade a pauta dessa ação de hoje é pressionar o prefeito para a mudança na gestão da Secretaria Municipal de Produção Rural (Sempror). Parte da direção do MST está insatisfeita com o atual secretário, Eurival Martins Carvalho (Totô) e quer porque quer que o prefeito Darci o demita.

O Blog solicitou uma posição do governo em relação à pauta apresentada pelo Movimento. Todavia, até o fechamento dessa matéria não havia recebido resposta. A Ascom informou que está agendada para as 16 horas uma reunião com as lideranças do Movimento e que está em busca de mais informações para responder ao Blog.

Notadamente a ação de hoje do MST transpassa a demanda por pautas relativas à socialização das terras paraenses e visa apenas os desejos locais do movimento. Enquanto isso, o direito constitucional de ir e vir está sendo prejudicado, mais uma vez!

MST

Canaã dos Carajás

Em Canaã, prefeitura fará mutirão de limpeza no bairro Novo Brasil

Além da limpeza urbana, pintura de meios-fios e operação tapa-buraco também vão acontecer no local. Iniciativa passará por todos os bairros do município

Canaã dos Carajás passará por uma mudança radical nos próximos dias. Depois de uma série de críticas, inclusive durante a última sessão ordinária do legislativo, a Prefeitura Municipal fará um mutirão de limpeza urbana. De acordo com a assessoria do comunicação do município, cerca de 60 homens estarão empenhados na tarefa de mudar o visual da Terra Prometida.

Tudo começará pelo bairro Novo Brasil, um dos lugares onde a situação está mais crítica, na próxima segunda-feira (19). A ideia, explicou a assessoria, é que todas as ruas, calçadas e lotes vazios sejam limpos com o trabalho. A previsão é que a equipe do mutirão permaneça no bairro Novo Brasil por três dias. Logo depois, o mutirão segue até que todos os bairros da cidade sejam atendidos. A Ascom explicou ainda que o trabalho é de primeira qualidade e a iniciativa nunca foi vista antes em Canaã.

O mutirão envolve várias secretárias e setores da Prefeitura Municipal. Entre os envolvidos, Obras, Código de Postura, Meio Ambiente e Agricultura. Os equipamentos de todas as estruturas do governo serão utilizados na tarefa. Além da limpeza, a operação tapa-buracos, do programa Asfalta Canaã, e a pintura dos meios-fios também acontecerão.

Segundo a Prefeitura Municipal, o cronograma de atuação do mutirão será divulgado durante a semana. O governo explicou ainda que os moradores que possuem materiais de construção do lado de fora de suas casas, como areia, brita e tijolos, devem retirá-los do local, pois as máquinas passarão pelas ruas e levarão o que estiver pela frente. Por outro lado, quem tiver entulhos do lado de dentro do seu quintal deve colocar para fora. Assim, os homens e as máquinas farão um trabalho de limpeza ainda mais eficiente.

Parauapebas

Parauapebas se prepara para receber o maior projeto de saneamento de sua história

O Prosap está orçado em 87,5 milhões de dólares e tem prazo de execução em seis anos. O projeto beneficiará mais de 70 mil habitantes de 16 bairros de Parauapebas

Na última segunda-feira (12), o prefeito Darci Lermen esteve em Brasília (DF) acompanhado de técnicos da Prefeitura de Parauapebas. Lá, eles se encontraram com a especialista do BID, a Enga. Cláudia Neri para discutir os últimos detalhes em relação a Cooperação Técnica entre a PMP e BID para a implantação do Prosap – Projeto de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas.

Esse foi mais um passo para o maior projeto de saneamento ambiental jamais visto na região, que vai beneficiar mais de 700 famílias que vivem a áreas insalubres as margens dos córregos que cortam a cidade e também reduzir bastante a falta de saneamento básico na cidade, com a construção de mais de 10 quilômetros de canais e redes de drenagem, bem como a instalação de sistemas de coleta e tratamento de esgotamento sanitário.

No encontro de segunda-feira também foi tratado sobre a revisão final dos projetos executivos da 1ª Etapa do projeto, bem como marcada a data (final de abril) para que a Missão de Reconhecimento do BID, formada por consultores técnicos do banco, projetistas e funcionários do BID, de Brasília e de Washington (EUA), que ficarão a frente do projeto no município venha a Parauapebas tratar do PROSAP, cuja revisão será concluída até o final deste mês, prazo para que sejam acertados os últimos detalhes.

O Prosap está orçado em 87,5 milhões de dólares (cerca de 290 milhões de Reais), sendo 70 milhões de dólares financiados pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e 17,5 milhões de dólares de contrapartida da Prefeitura de Parauapebas, tem prazo de execução de seis anos e beneficiará mais de 70 mil habitantes de 16 bairros, e a Carta Consulta que autorizou a operação de crédito junto ao BID foi aprovada pela COFIEX (Comissão de Financiamentos Externos) no mês de novembro de 2017.

O PROSAP prevê obras de drenagem urbana (macro e microdrenagem), abastecimento de água, esgotamento sanitário, recuperação ambiental e promoção da sustentabilidade ambiental, social e institucional, assim como obras de melhorias viárias e urbanização (construção de parques), bem como a construção de unidades habitacionais para o reassentamento de famílias.

“Há muito temos nos preocupado com a ausência de saneamento básico em Parauapebas. Agora, que temos as condições técnicas e financeiras favoráveis à execução desse grande projeto, vamos trabalhar para resgatar a dignidade das populações afetadas e proporcionar mais saúde às famílias que moram nas áreas beneficiadas”, disse ao Blog o prefeito Darci Lermen”.

As obras irão começar no Igarapé Ilha do Coco, na sua desembocadura com o Rio Parauapebas, no bairro Liberdade, até a divisa dos bairros Guanabara e Caetanópolis, divididos em três etapas distintas, que além do Igarapé Ilha do Coco, o projeto vai abranger as bacias dos igarapés Guanabara (região do mercado municipal) e Chácaras, totalizando 9.483 metros de extensão ao longo dos canais que serão beneficiados pelas obras.

bacia-parauapebas
Setecentas e quatro famílias de Parauapebas que atualmente vivem em condições precárias e de forma irregular as margens desses canais devem ser reassentadas e/ou remanejadas para as proximidades da área de intervenção. Ou seja, vão deixar de morar em terrenos alagadiços e terão um lugar digno para morar. O PROSAP prevê a instalação de rede de esgotamento sanitário no bairro Rio Verde (da Rua JK ate a “baixada fluminense”), construção de 2.2200 metros de canal (do bairro Liberdade a PA 275), uma lagoa de detenção e urbanização (frente da Prefeitura), e a construção de 250 unidades habitacionais para o reassentamento das pessoas que serão afetadas nessa 1ª etapa, isso com recursos próprios da prefeitura.

Para os bairros Rio Verde, Da Paz, Beira Rio I, Guanabara e Caetanópolis está prevista ampliação dos sistemas de abastecimento de água e do sistema de esgotamento sanitário, com serviços de melhoria na rede de abastecimento de água, serviços de substituição de adutoras e redes danificadas, e a implantação de rede coletora de esgoto sanitário e construção de estações de tratamento.

Atualmente, Parauapebas tem entre 8% e 10% de serviços de coleta e tratamento de esgoto sanitário, beneficiando somente os bairros Rio Verde, Cidade Nova, Chácaras, Primavera, Cidade Nova, União, parte do Rio Verde, WTorres, Minérios e etapas 10 e 11 do Cidade Jardim. Quanto ao abastecimento de água, a cidade não chega a ter 80% de cobertura.

Ao final da execução do PROSAP serão beneficiados os bairros: Guanabara, Nova Vida I e II, Paraíso, Beira Rio I e II, Da Paz, Rio Verde, União, Liberdade I e II, Cidade Nova, Chácara das Estrelas, Chácara da Lua, Caetanópolis e Bela Vista, totalizando 70.860 habitantes, podendo chegar a mais de 40% de cobertura com serviços de esgotamento sanitário no município.