O projeto propõe isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os produtos alimentícios, farmacológicos e cosméticos produzidos por comunidades tradicionais da Amazônia por cinco anos
Prazo irá até 2029 e, a partir de 2030, os novos geradores de energia distribuída pagarão 100% dos encargos às distribuidoras
Justiça suspendeu os direitos políticos de Kirchner determinando inabilitação perpétua para exercer cargos públicos
De autoria do deputado Chamonzinho, texto declara sua história, memória, tradições, saberes e fazeres como Patrimônio Cultural Imaterial Do Pará
Senadores tentam acordo para aprovação do texto
Desembargadora Gleide Pereira apreciou mandado de segurança de Cássio da VS-10 e, na decisão, justificou que a não suspensão dos efeitos da sentença de seu colega desembargador Mairton Carneiro pode gerar “risco de dano grave e difícil reparação”; Cássio volta de imediato
Mais 477 pessoas foram nomeadas em edição extra do Diário Oficial da União
Representante do país chega na próxima quarta-feira (7), com cheque de 35 milhões de euros
Relatório apresenta quantos e como os paraenses votaram em 2022
Senador eleito vai disputar com atual presidente Rodrigo Pacheco
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília.
Federais tentam cumprir ordem de prisão de Alexandre de Moraes
Deputados aprovaram projeto na CCJ, que visa aumentar a transparência no processo de licitações dos governos
Diferença entre Lula e Bolsonaro nas pesquisas para segundo turno das eleições causa desconfiança em políticos da base governista. Oposição protesta e diz que o projeto não tem utilidade
Na cabeça da maioria dos eleitores não está clara a regra do quociente eleitoral, do quociente partidário e das sobras, que levam ao arrasto por média; veja como eleitos paraenses entraram
Band transmite, no próximo domingo (16), o primeiro dos quatro debates
A taxa de desemprego no país ficou em 8,3% no trimestre encerrado em outubro de 2022
Senador alagoano propõe um “pacote” de leis em defesa da democracia
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília.
A eficácia da cláusula de barreira vai “varrer” do mapa políticos partidos que nunca tiveram votos, mas que recebiam farto dinheiro público