Governo costura acordo para enviar proposta de reoneração da folha de pagamentos através de projeto de lei

É uma meia vitória de Haddad, que conseguiu manter debate sobre tema; proposta vai tramitar em regime de urgência
Municípios do Pará receberam, na terça-feira (21), R$ 50 milhões relativos ao FPM

O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 2º decêndio do mês de fevereiro de 2024
Senado aprova, por 62 a 2, restrição à saída temporária de presos

Com as alterações no texto, matéria volta à Câmara dos Deputados para deliberação final
Flávio Dino apresenta PEC contra aposentadoria compulsória de juiz que cometer delito

Senador renunciará ao cargo para assumir vaga como ministro do STF
Projeto quer destinar 5% de multas ambientais para financiar recuperação de áreas na Amazônia Legal

Os valores arrecadados serão revertidos a três fundos de meio ambiente, federais, estaduais ou municipais
Senado analisa três itens nesta terça (20), com destaque ao projeto que restringe a saída temporária de presos

Parlamentares aprovaram na semana passada a urgência para votação do PL n° 2.253/2022, conhecido como “Saidão dos Presídios”
Câmara realiza Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Ibama

Confira a agenda de votações da semana (18/2 a 22/2)
Após declarações de Lula, Israel corta relações diplomáticas com o Brasil

Presidente brasileiro comparou a guerra dos israelenses contra os militantes do Hamas, em Gaza, ao genocídio nazista durante a Segunda Guerra Mundial
Deputados começam discussão de projeto do governo que redefine diretrizes do ensino médio no País

O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é uma alternativa à reforma do ensino médio de 2017
Coluna Direto de Brasília #Ed. 295 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Lula e al-Sisi assinam, na quinta-feira (15), acordo que facilita exportação de carnes brasileiras para o Egito

O Brasil exportou para o Egito mais de US$ 1,7 bilhão em produtos no ano passado, sendo que 22% deste volume foram carnes. No novo acordo, será anunciado a abertura do mercado de pescados e derivados
Deputados e senadores esticam o feriado e só voltam a trabalhar na segunda-feira (19)

A cada legislatura , eles criam “recessos” não previstos no Regimento Interno Comum do Congresso Nacional. E o contribuinte, que volta ao batente na quarta, paga a despesa
Na Sapucaí, Helder anuncia que Pará será enredo de escola de samba no Carnaval de 2025

Família Barbalho esteve em peso em camarote na Sapucaí
Guiana, São Vicente e Granadinas, Egito e Etiópia: Lula retoma viagens internacionais em fevereiro

África será o principal destino das novas viagens. O continente é uma das prioridades da política externa do terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva
Após cinco anos, governo federal retoma o programa Minha Casa, Minha Vida

A retomada adota as novas exigências e melhorias, como casas maiores do que 40m², duas placas fotovoltaicas por unidade habitacional e áreas de convivência coletiva, entre outras
Projeto de Alessandra Haber obriga síndico a fiscalizar segurança de obras em condomínios

Texto expressa corresponsabilidade do condomínio, se houver danos às áreas comuns ou a algum vizinho
Coluna Direto de Brasília #Ed. 294 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Em contagem regressiva para a COP 30, Pará vai receber R$ 38,7 bilhões em investimentos do Novo PAC

Governador Helder Barbalho enviou ao governo federal, no ano passado, a relação das obras prioritárias, critério pactuado com os estados para a seleção dos projetos
Manifesto de 17 frentes parlamentares pede devolução de MP ao Executivo

Medida reonera a folha de pagamentos e extingue o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Alexandre de Moraes autoriza operação da Polícia Federal tendo como alvo Jair Bolsonaro e principais aliados

O ministro do STF determinou medidas restritivas ao ex-presidente