Governador Helder Barbalho enviou ao governo federal, no ano passado, a relação das obras prioritárias, critério pactuado com os estados para a seleção dos projetos
Medida reonera a folha de pagamentos e extingue o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
O ministro do STF determinou medidas restritivas ao ex-presidente
Governo quebra cabeça por solução e ministro do Turismo propõe uso de recursos do Fundo de Aviação para socorrer as empresas
O projeto de lei estipula pena de detenção e multa aos infratores
As Mesas Executivas de Exportação, iniciativa organizada pela ApexBrasil, buscam promover as exportações do setor que contribui para a manutenção da floresta em pé
Ministro das Cidades se compromete a estudar o relatório e estabelecer prazos para cumprir as recomendações oferecidas nos estudos
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, nega interferência do governo para a saída do maior bloco da Casa
Regulamentação da Reforma Tributária e Inteligência Artificial e busca de consenso para Reforma Administrativa são principais pautas do Congresso
A autarquia integra a administração indireta dos nove estados membros
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), faz pressão para a substituição
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
A proposta está pronta para votação desde 2021 e Arthur Lira vai pautá-la em 2024
O governo alega prejuízo com a renovação antecipada feita na gestão de Jair Bolsonaro
Tributo é cobrado anualmente por propriedade, domínio útil ou posse de imóvel com mais de 30 hectares fora da zona urbana
Cabe aos presidentes da Câmara e do Senado compatibilizarem os pedidos, geralmente antagônicos
Governadores alegam que se defenderam da queda de arrecadação da reforma, e aumentaram alíquota em quase todos os estados e no DF
Deputado e senador podem perder os respectivos mandatos; veja por que
A quantia se refere a outorgas não pagas, na renovação antecipada de contratos de três ferrovias, ocorrida na gestão passada
“Não cumpre acordos e está prejudicando a relação do Congresso com o governo”, apontam deputados da base e da oposição