Governo mantem desoneração da folha em nova medida provisória
Foram revogados trechos da MP n° 1.202/2023. Executivo vai insistir na oneração da folha e vai mandar um projeto de lei no lugar
Novo Código Civil pode ser votado no início de abril
Emendas ao texto poderão ser apresentadas até o dia 8 de março
Brasil tem potencial de produção de 1,8 bilhão de toneladas ao ano de hidrogênio, afirmam especialistas
Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente (CMA), do Senado, debateram o tema em audiência pública conjunta
Pena para furto de cabos de energia pode aumentar para oito anos de reclusão
O projeto é um dos destaques da pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (28)
Jader Barbalho propõe medidas para aliviar as contas municipais
Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do senador paraense, tem parecer favorável do relator e três alterações ao texto
4º Encontro do MATOPA promove visitas em obras de infraestrutura pública e privada
Nesta edição, empresários e líderes políticos do Pará e Maranhão conhecem investimentos públicos em Araguaína (TO)
Governador autoriza construção de Quartel do Corpo de Bombeiros em Xinguara
A ordem de serviço para a obra foi assinada na segunda-feira (26)
FGTS Digital começa a operar na sexta-feira (1°), prometendo redução de burocracia às empresas
Ministério do Trabalho diz que empregadores irão economizar 36 horas/mês em tempo gasto no cumprimento das obrigações legais com a Folha
Avança projeto que cria linha de crédito para caminhoneiro autônomo
Texto foi aprovado na Comissão de Agricultura e ainda será analisada em outras quatro comissões
TSE inicia na terça-feira (27) sessão para analisar resoluções para as eleições 2024
A ministra Cármen Lúcia, apresentará seu relatório que vai a julgamento no Plenário
Quatro projetos chegam ao Congresso em abril para regulamentação da reforma tributária
A elaboração das quatro leis complementares contará com 200 pessoas distribuídas em grupos de trabalho para analisar 71 pontos da reforma tributária
Com escassez de financiamento privado, partido Novo usará fundão eleitoral para bancar candidatos
Justificativa do presidente da legenda é que serão usadas as “mesmas armas” dos adversários políticos
É mentira que o governo Lula tenha cancelado programas sociais na Ilha do Marajó
Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania alerta para a divulgação e compartilhamento de fake news sobre cancelamento de ações e projetos iniciados no governo passado
Coluna Direto de Brasília #Ed. 296 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Falta de transporte escolar em Marabá vira cabo de guerra entre vereadores
Dissolução de convênio entre prefeitura e governo do estado é razão para paralisação do serviço
Governo costura acordo para enviar proposta de reoneração da folha de pagamentos através de projeto de lei
É uma meia vitória de Haddad, que conseguiu manter debate sobre tema; proposta vai tramitar em regime de urgência
Municípios do Pará receberam, na terça-feira (21), R$ 50 milhões relativos ao FPM
O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 2º decêndio do mês de fevereiro de 2024
Senado aprova, por 62 a 2, restrição à saída temporária de presos
Com as alterações no texto, matéria volta à Câmara dos Deputados para deliberação final
Flávio Dino apresenta PEC contra aposentadoria compulsória de juiz que cometer delito
Senador renunciará ao cargo para assumir vaga como ministro do STF
Projeto quer destinar 5% de multas ambientais para financiar recuperação de áreas na Amazônia Legal
Os valores arrecadados serão revertidos a três fundos de meio ambiente, federais, estaduais ou municipais