Projeto de Alessandra Haber obriga síndico a fiscalizar segurança de obras em condomínios
Texto expressa corresponsabilidade do condomínio, se houver danos às áreas comuns ou a algum vizinho
Coluna Direto de Brasília #Ed. 294 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Em contagem regressiva para a COP 30, Pará vai receber R$ 38,7 bilhões em investimentos do Novo PAC
Governador Helder Barbalho enviou ao governo federal, no ano passado, a relação das obras prioritárias, critério pactuado com os estados para a seleção dos projetos
Manifesto de 17 frentes parlamentares pede devolução de MP ao Executivo
Medida reonera a folha de pagamentos e extingue o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Alexandre de Moraes autoriza operação da Polícia Federal tendo como alvo Jair Bolsonaro e principais aliados
O ministro do STF determinou medidas restritivas ao ex-presidente
Situação das companhias aéreas obriga governo a adiar lançamento do Programa Voa Brasil
Governo quebra cabeça por solução e ministro do Turismo propõe uso de recursos do Fundo de Aviação para socorrer as empresas
Câmara aprova proibição da fabricação, comercialização e uso de linhas cortantes em pipas
O projeto de lei estipula pena de detenção e multa aos infratores
Empresas beneficiadoras de castanha-do-pará unem-se para valorizar o produto no exterior
As Mesas Executivas de Exportação, iniciativa organizada pela ApexBrasil, buscam promover as exportações do setor que contribui para a manutenção da floresta em pé
Empresários da Construção Civil apresentam propostas ao Minha Casa, Minha Vida, na Região Norte
Ministro das Cidades se compromete a estudar o relatório e estabelecer prazos para cumprir as recomendações oferecidas nos estudos
PSB protocola ofício e sai do bloco de apoio a Arthur Lira na Câmara dos Deputados
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, nega interferência do governo para a saída do maior bloco da Casa
Câmara e Senado listam prioridades para 2024
Regulamentação da Reforma Tributária e Inteligência Artificial e busca de consenso para Reforma Administrativa são principais pautas do Congresso
Helder reeleito presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal
A autarquia integra a administração indireta dos nove estados membros
Presidente Lula decide manter Padilha na articulação política
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), faz pressão para a substituição
Coluna Direto de Brasília #Ed. 293 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Reforma Administrativa deve ser novo embate entre legislativo e executivo no Congresso
A proposta está pronta para votação desde 2021 e Arthur Lira vai pautá-la em 2024
Revisão de outorgas ferroviárias causa insegurança jurídica no setor
O governo alega prejuízo com a renovação antecipada feita na gestão de Jair Bolsonaro
Projeto isenta produtor rural de pagamento de ITR de propriedade invadida
Tributo é cobrado anualmente por propriedade, domínio útil ou posse de imóvel com mais de 30 hectares fora da zona urbana
Oposição e base de governo atuam nos bastidores para definir pauta legislativa de 2024
Cabe aos presidentes da Câmara e do Senado compatibilizarem os pedidos, geralmente antagônicos
Aumento de ICMS pelos Estados vira efeito dominó e combustíveis puxarão série de aumentos
Governadores alegam que se defenderam da queda de arrecadação da reforma, e aumentaram alíquota em quase todos os estados e no DF
Janones na mira da PF e processo de Moro liberado para julgamento
Deputado e senador podem perder os respectivos mandatos; veja por que