Empresários do setor de habitação apresentaram ao ministro das Cidades, Jader Filho, diagnóstico e propostas para acelerar a construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida na Região Norte. Segundo o diagnóstico, o déficit habitacional na região é proporcionalmente superior ao das demais. Enquanto no Brasil, em média, 2,9% da população não tem moradia, na região Norte essa proporção é de 4,2% e, no Sul, a razão é de 2,1%.

Registros da Caixa apontam que a região Norte possui apenas 57 empresas atuando no MCMV, denotando baixa atratividade ao mercado. A região Norte utiliza 22% do orçamento original do FGTS e é responsável por 2,6% do número de unidades contratadas pelo MCMV (2019 a 2022), embora represente 8,5% da população.

O ministro Jader Filho ouviu atentamente à apresentação do estudo e reafirmou que a distribuição dos recursos, inclusive dentro do Novo PAC, deve ser feita de forma correta. “Nosso plano é que sempre seja justa a divisão de recursos do PAC”, disse. “A criação do MCMV Cidades visa uma ação conjunta com governos de estados e prefeituras para mostrar tudo o que isso pode trazer, tanto em geração de emprego, diminuição de desigualdades sociais e redução de déficits habitacionais”.

Sobre o estudo apresentado pelos empresários, o ministro concluiu que “o Ministério das Cidades tem um dever de casa muito grande para fazer, atuando junto com a CBIC, para estabelecer prazos para cumprir as recomendações baseadas nos estudos que foram apresentados”, afirmou. “Fica aqui esse compromisso”.

O secretário de Habitação do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, anunciou a intenção de fazer mais seminários “como fizemos com o MCMV Cidades para entendermos e aprofundarmos o entendimento sobre a realidade de habitação de cada região. Trazer experiências e apresentar ideias soma muito no desenvolvimento das políticas públicas regionais”.

A diretora de Habitação da Caixa, Inês Magalhães, considerou a necessidade de aprofundar a análise nas características locais. “As pessoas do Norte, por exemplo, têm a característica de consumir mais materiais de construção para construir suas casas em seus próprios terrenos em vez de comprar uma casa ou um apartamento pronto”, disse.

O estudo da CBIC

Os empresários da construção civil, a partir do estudo “Diagnóstico da Região Norte: Desafio e Perspectivas” apresentado ao Ministro das Cidades na Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), apontam como uma das soluções para incrementar o MCMV a regionalização do programa e um tratamento diferenciado às regiões menos desenvolvidas do país como o Norte e o Nordeste, com maior proporção do déficit habitacional, menor renda e maior nível de informalidade no trabalho. Além desses entraves, afirmam que os custos de produção são mais altos e os valores teto do programa poderiam ser mais elevados. Outra demanda dos empresários é a adoção de um padrão construtivo ajustado às realidades regionais, respeitando as exigências mínimas de desempenho das habitações.

Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades

* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.