Marabaenses rejeitam armas não letais e aprovam câmeras corporais para agentes de trânsito
Após consulta pública, projeto do Executivo ainda deve ser votado pelos 21 vereadores da Câmara Municipal de Marabá
Coluna Direto de Brasília #Ed. 306 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Partidos políticos de SP denunciam Lula por propaganda eleitoral antecipada e ministro do Trabalho por abuso de poder
Em ato público, o presidente pediu votos para o pré-candidato Guilherme Boulos. Luiz Marinho bajulou o chefe em rede nacional e fez uso indevido da máquina pública
Cresce a lista de benefícios. O mais novo é o Auxílio-Internet, cujo projeto tramita na Câmara dos Deputados
Proposta estava “adormecida” havia quatro anos. “Acordou” e já foi aprovada na primeira das quatro comissões onde tramitará
Deputada apresenta projetos que ampliam direitos de trabalhadores rurais e terceirizados
Proposições de Lívia Duarte (PSOL) visam garantir a segurança e saúde dos empregados de empreiteiras e da agricultura
Comissão de Esportes aprova projeto que cria edital para financiamento de projetos de rodeio
O objetivo é incentivar e promover a organização desses eventos
Estatuto do Turista é aprovado na Comissão de Relações Exteriores da Câmara
O projeto ainda precisa ser votado nas comissões de Turismo e de Constituição e Justiça
Eleições 2024: Cartilha orienta mulheres candidatas sobre a importância da participação feminina nos espaços do poder
O lançamento da cartilha “Mulheres na política: construindo igualdade de gênero nas eleições 2024”, produzida pela UFG, foi promovido pela Secretaria da Mulher e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Principal comissão da Câmara dos Deputados aprova penalidades a invasores de terra
Quem praticar o crime ficará sujeito à várias punições do Estado
Empresas podem ser obrigadas a vender eletrônicos com carregador incluso
Se aprovado o projeto avalizado pela Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, Apple, que lidera a prática, será a principal atingida
Grevistas de universidades federais não aceitam proposta do governo e prometem ampliar paralisação a partir desta semana
Ao todo, 31 instituições federais de ensino superior estão paradas. São 23 universidades, 7 institutos federais e um centro tecnológico. O movimento começou em 3 de abril
STF retomará julgamento, suspenso em dezembro, da ação sobre Lei das Estatais
O ministro Nunes Marques devolveu o processo ao Plenário após pedido de vista
Senado pode votar DPVAT e Perse; Câmara pode definir relatores do projeto de regulamentação da Reforma Tributária
Os dois projetos já foram aprovados na Câmara dos Deputados, e Arthur Lira deve anunciar como será a tramitação dos projetos que regulamentam a Emenda Constitucional n° 132/2023 (Reforma Tributária)
Coluna Direto de Brasília #Ed. 305 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Em audiência em comissão do Senado, debatedores defendem exploração de petróleo na Margem Equatorial
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, que negou a licença de pesquisa, estava presente na mesa do evento
Cristiano Zanin concede liminar para suspender desoneração e coloca em risco 1 milhão de empregos
Reação do Senado foi imediata, presidente da Casa convocou líderes partidários para reunião nesta sexta-feira (26), e adiantou que não vai renunciar à desoneração
Comissão do Senado recebe ministro do Turismo para discutir estratégia para reduzir preço de passagens aéreas
Três projetos de lei que tramitam na Casa tratam do tema e são complementares
Texto do projeto do Governo que regulamenta a reforma tributária pode ter o maior IVA do mundo
Se confirmado esse patamar, a alíquota brasileira ficará entre as maiores do mundo para um (Imposto sobre Valor Agregado)
Câmara inicia sessão com um projeto na pauta nesta terça-feira (23)
Os deputados podem votar o Projeto de Lei n° 1.026/2024, que recria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
Comissão do Senado aprova redução de imposto de renda para motoristas de táxi e aplicativos
O benefício proposto está no texto do Projeto de Lei n° 1.324/2022