AGENDA
O presidente Lula cumpre hoje o último dia de expediente no Palácio do Planalto em 2008, com uma agenda que inclui cinco audiências e até uma cerimônia: a sanção da Lei que cria 38 IFETs – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. Amanhã, segue para o Recife onde inaugura o parque que leva o […]
GASTOS DE CAMPANHA
O PT foi o partido que mais arrecadou na disputa por vagas de vereador nas capitais. Segundo levantamento feio na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), R$ 27,1 milhões foram distribuídos para 512 candidatos, uma média de R$ 52,9 mil por campanha. Em segundo lugar aparece o PSDB, com um total de R$ […]
ADIADO, NOVAMENTE, O ANÚNCIO DOS NOVOS SECRETÁRIOS
Brincadeira, pirraça ou coisa parecida. O fato é que novamente foi adiada a coletiva em que o Prefeito de Parauapebas, Darci Lermen (PT), anunciaria os nomes dos novos secretários para o próximo governo. Isso nos leva a pensar os motivos de tamanha indecisão ou segredo por parte do gestor. Seriam os compromissos assumidos? A falta […]
Carta de desfiliação – Parazinho (PT)
EM MARABÁ, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO FOI ESCOLHIDO NO VOTO
Um fato inusitado aconteceu no município de Marabá. A escolha do novo Secretário de Educação da Administração Maurino Magalhães, foi feita por meio de uma eleição direta e secreta no último dia 23. Todos os servidores da Secretaria de Educação tiveram direito de optar entre três nomes pré-selecionados pelo prefeito eleito Maurino Magalhães. Depois de […]
CONFIRMADO: NOVO SECRETARIADO SERÁ MESMO CONHECIDO DIA 29
O prefeito reeleito de Parauapebas, Darci Lermen (PT), ratificou que na próxima segunda-feira (29), às 9 horas, anunciará no gabinete o secretariado municipal do próximo governo. É o que conta o jornalista e blogueiro Waldir Silva. Essa data já foi tantas vezes alterada que se o anúncio não sair na segunda-feira (29) ninguém se espante.
SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO PODERÁ MUDAR
Encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei (PLS 473/08) de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP) que modifica a fórmula de cálculo do quociente partidário das agremiações políticas que integram coligações. A matéria, que altera a redação do artigo 107, da Lei nº 4.737/65 – o Código Eleitoral […]
BEL MESQUITA – MENSAGEM DE NATAL
GARIBALDI: AUMENTO NO NÚMERO DE VEREADORES SÓ VALERÁ EM 2012!
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, afirmou à imprensa nesta segunda-feira (22) que uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a promulgação da PEC 20/08, que aumenta o número de vereadores em todo o país, só deve ocorrer em fevereiro, após o recesso do Legislativo. Com isso, a decisão do Supremo ocorrerá após a […]
ASDRÚBAL BENTES : 30 MILHÕES PARA PORTO EM MARABÁ
A construção de um porto em Marabá vem sendo colocada de forma cada vez mais incisiva por diversas autoridades e para tornar a idéia mais próxima do real o deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB) teve aprovada sua emenda de R$ 30 milhões para início da obra, que atenderá não só o município, mas toda a […]
A BICICLETA E O VOTO
* Cristovam Buarque Há muitos anos, escrevi uma carta ao Papai Noel pedindo uma bicicleta. E ganhei. Miro, que morava num casebre ao lado da minha casa, não recebeu. Escrevi outra carta ao Papai Noel, pedindo uma bicicleta para ele. Hoje, não pediria uma bicicleta, pediria uma boa escola. Seria um presente para ele, para […]
LEIA O MANDADO DE SEGURANÇA DA PEC 20/08
O advogado-geral do Senado Federal, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, impetrou agora a pouco Mandado de Segurança contra recusa da Mesa da Câmara Federal de não promulgar a PEC 20/08. Acompanhe aqui o inteiro teor do Mandado, dez laudas, que, solicita pressa aos Ministros julgadores para que a Ação seja julgada até a próxima […]
GARIBALDI CONFIRMA QUE ACIONARÁ O STF
A caminho da Base Aérea de Brasília, onde tomaria um avião para Natal, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, confirmou que impetra ainda nesta sexta-feira (19) mandado de segurança contra a recusa da Mesa da Câmara dos Deputados de promulgar emenda à Constituição (decorrente da PEC 20/08 ) que cria 7.343 novas vagas de vereadores. […]
CÂMARA CONTESTARÁ SENADO NO STF
A Câmara poderá contestar o Senado no Supremo Tribunal Federal (STF), caso o Senado ingresse com mandado de segurança nesta corte para que os deputados aprovem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que aumenta o número de vereadores no país. A Câmara – que não aceitou participar da promulgação – “não terá outra alternativa” […]
PEC 20/08 – SENADO VAI AO STF
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), acabou de informar que a Advocacia Geral do Senado vai entrar, amanhã (19), pela manhã, no Supremo Tribunal Federal (STF), com um recurso contra a recusa da Câmara dos Deputados de promulgar a proposta de emenda à Constituição (PEC), que aumenta o número de vereadores no país. […]
CÂMARA NÃO PROMULGA A PEC 20
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, por unanimidade, não assinar a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Vereadores (333/04), aprovada nesta madrugada pelo Senado. As mudanças constitucionais deveriam ser promulgadas pelas mesas das duas casas antes de entrarem em vigor. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara em maio […]
CARTÓRIO ELEITORAL AGUARDA PUBLICAÇÃO DA PEC 20/08
O Cartório Eleitoral de Parauapebas (075ª Zona Eleitoral) aguarda a publicação no Sistema de Apuração Eleitoral 2008, para anunciar a data da diplomação dos novos vereadores. Segundo um funcionário daquele órgão, os diplomas são emitidos diretamente pelo Sistema.
SENADO APROVA PEC DOS VEREADORES
O Senado acaba de aprovar em segundo turno a PEC 20/08, Proposta de Emenda à Constituição que altera a proporcionalidade de vereadores de acordo com o número de habitantes dos municípios. Cinquenta e quatro senadores votaram a favor do voto do relator que manteve os artigos I e III e criou PEC paralela para o […]
REDENÇÃO
No dia 5 de outubro deste ano, Wagner Fontes obteve 21.738 votos (59,30%) para prefeito. Em 7 de novembro o Ministro Eros Grau, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o registro de candidatura à Wagner Fontes, eleito prefeito em Redenção (PA) nas eleições 2008. Wagner teve suas contas rejeitadas quando prefeito da cidade, em 1996. […]
CCJC DA CÂMARA APROVA O FIM DA REELEIÇÃO
A CCJC (Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania) da Câmara aprovou o conjunto de PECs (Projetos de Emendas à Constituição) da reforma política. O relatório de João Paulo Cunha (PT-SP) acaba com a reeleição de prefeitos, governadores e presidentes e aumenta os mandatos de todos os cargos. O novo tamanho dos mandatos não […]