CÂMARA NÃO PROMULGA A PEC 20
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, por unanimidade, não assinar a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Vereadores (333/04), aprovada nesta madrugada pelo Senado. As mudanças constitucionais deveriam ser promulgadas pelas mesas das duas casas antes de entrarem em vigor. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara em maio […]
CARTÓRIO ELEITORAL AGUARDA PUBLICAÇÃO DA PEC 20/08
O Cartório Eleitoral de Parauapebas (075ª Zona Eleitoral) aguarda a publicação no Sistema de Apuração Eleitoral 2008, para anunciar a data da diplomação dos novos vereadores. Segundo um funcionário daquele órgão, os diplomas são emitidos diretamente pelo Sistema.
SENADO APROVA PEC DOS VEREADORES
O Senado acaba de aprovar em segundo turno a PEC 20/08, Proposta de Emenda à Constituição que altera a proporcionalidade de vereadores de acordo com o número de habitantes dos municípios. Cinquenta e quatro senadores votaram a favor do voto do relator que manteve os artigos I e III e criou PEC paralela para o […]
REDENÇÃO
No dia 5 de outubro deste ano, Wagner Fontes obteve 21.738 votos (59,30%) para prefeito. Em 7 de novembro o Ministro Eros Grau, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o registro de candidatura à Wagner Fontes, eleito prefeito em Redenção (PA) nas eleições 2008. Wagner teve suas contas rejeitadas quando prefeito da cidade, em 1996. […]
CCJC DA CÂMARA APROVA O FIM DA REELEIÇÃO
A CCJC (Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania) da Câmara aprovou o conjunto de PECs (Projetos de Emendas à Constituição) da reforma política. O relatório de João Paulo Cunha (PT-SP) acaba com a reeleição de prefeitos, governadores e presidentes e aumenta os mandatos de todos os cargos. O novo tamanho dos mandatos não […]
REGISTRO DE PREFEITA REELEITA DE SANTARÉM É NEGADO NO TSE
Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão plenária desta terça-feira (16), o registro de candidatura de Maria do Carmo Martins Lima, que havia sido reeleita prefeita de Santarém (PA) nas eleições de outubro. O TSE decidiu que Maria do Carmo é inelegível porque a Constituição Federal proíbe a membro do […]
PEC 20/08
A Sessão de ontem do Senado Federal foi suspensa. Deve ser reaberta hoje diretamente na Ordem do Dia. Na pauta a PEC 20/08, a PEC dos Vereadores, deve ser votada após a desobstrução da pauta, conforme acordado ontem. A Sessão de hoje tem previsão de começar às 9:00 horas (HB).
TRÊS MIL CONTRATADOS SERÃO DEMITIDOS EM PARAUAPEBAS
Os reflexos da crise mundial já podem ser sentidos no Pará. É o que mostra o mais recente balanço sobre emprego formal no Estado, divulgado nesta terça-feira (16), pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos). O estudo aponta que nos primeiros dez meses de 2008 (janeiro a outubro), com base em dados oficiais […]
OS MELHORES PARLAMENTARES DE 2008, SEGUNDO O INTERNAUTA
No Senado, Alvaro, Simon e Suplicy são os mais votados. Na Câmara, Gabeira, Luciana e Aleluia chegam na frente. No combate à corrupção, deu Simon Na avaliação dos internautas, os deputados Fernando Gabeira (PV-RJ), Luciana Genro (Psol-RS), José Carlos Aleluia (DEM-BA), Gustavo Fruet (PSDB-PR) e Rita Camata (PMDB-ES) foram, em ordem decrescente, os que melhor […]
PARLAMENTARES DERROTADOS DEVEM 2,2 MILHÕES
Além do desempenho pífio nas urnas, parlamentares que concorreram a prefeito em outubro acumularam R$ 2,2 milhões em dívidas ao longo da campanha. Dos 83 deputados e senadores que concorreram ao cargo nas últimas eleições, 13 declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter gastado mais do que arrecadaram. Do grupo que terminou a disputa com […]
SÓ 16 SE SALVAM
Apenas 16 dos 143 municípios paraenses estão legalmente habilitados a receber recursos financeiros de convênios com a União. Todos os demais apresentam algum tipo de pendência no Cadastro Único de Convênio (CAUC), uma espécie de SPC dos entes federativos. Boa parte desses municípios pode, aliás, ter até suspenso o repasse de verbas federais "voluntárias" – […]
DEPUTADO ACUSADO DE PEDOFILIA SE DIZ VÍTIMA DE EXTORSÃO
O deputado estadual Luiz Afonso Seffer (DEM), que está sendo acusado de pedofilia, disse que tudo não passa de armação e acusou “setores da imprensa” por uma tentativa de extorsão, pedindo cerca de R$ 800 mil para que a denúncia não fosse publicada. É o que revela o deputado João Salame (PPS), numa carta a […]
SERÁ QUE DARCI DESENTOCA A LISTA DOS SECRETÁRIOS?
É hoje, 15 de dezembro. A notícia do novo secretariado para a gestão 2009/2012 do Prefeito de Parauapebas – Darci Lermem, já foi por duas vezes adiada. Será que sai hoje?
PA 26 DE MARÇO
Embora ainda falte resolver a questão do valor a ser pago à ex-proprietária, a empresa Jorge Mutran Exportação e Importação Ltda., a Fazenda Cabaceiras, a primeira desapropriada no Brasil por descumprimento de função social da terra, teve sua posse concedida ao Incra pelo juiz Carlos Henrique Borlido Haddad, da Vara Federal de Marabá. Agora, os […]
EMANCIPAÇÃO DO CONTESTADO
A área do Contestado, grande faixa de terras que estão fisicamente ligadas ao município de Marabá, por direito, mas que estão sob a guarda do município de Parauapebas, de fato, foi alvo de calorosa discussão na Sessão de ontem da Câmara Municipal. Quando da emancipação política de Parauapebas, os legisladores de Marabá, achando que a […]
PARAUAPEBAS TERÁ 19 VEREADORES EM 2009
Caso a PEC 20/08 – Projeto de Emenda Constitucional nº 20 – ou – a PEC dos Vereadores, seja realmente votada e aprovada pelo Senado Federal ainda este ano, conforme disse em matéria no site do Senado, o Senador César Borges (PR-BA), relator da PEC, Parauapebas passará a ter dezenove vereadores para a próxima Legislatura. […]
SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 12/12/2008
Sob a presidência da Vereadora Francisângela Resende, com a execução do Hino Nacional, o Hino de Parauapebas e um versículo da Bíblia Sagrada, foram abertos os trabalhos da 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas. A Ata da Sessão anterior foi aprovada. Expediente: Foi feita a leitura pelo Vereador Wanterlor, 1º Secretário, dos Ofícios […]
A DIPLOMAÇÃO DE ANUAR ALVES
É público que o evento realizado no último dia 05 no Cartório Eleitoral de Parauapebas, não foi liberado para a imprensa, muito menos para os "blogueiros" da cidade e região. Eu pessoalmente não compareci. Por esse motivo somente agora que "pintou" na Net uma foto do amigo Anuar Alves sendo diplomado, publico-a com as devidas […]
OGU – ESTADO DO PARÁ
Confira a proposta inicial enviada ao Congresso Nacional pela Casa Civil da Presidência da República, dos gastos previstos no Pará em 2009. Dados sujeitos à modificações: Número Órgão Valor R$ 01 Tribunal Regional Eleitoral 11.301.828,00 02 Tribunal Regional do Trabalho – 8ª Região 33.555.338,00 03 Secretaria Especial de Portos 45.508.470,00 04 Centro Federal de Educação […]
VEREADORA COMENTA MATÉRIA
Em resposta a matéria publicada no Jornal Regional por Leônidas Mendes em sua Coluna “Cenário Político”, e que foi publicada também neste blog, a Vereadora Francis Resende (PMDB) esclareceu alguns pontos do comentário do colunista: Disse Francis: Que mantêm de há muito uma relação de respeito, afeto mútuo e amizade pessoal com a Dep. Bel […]