A BICICLETA E O VOTO
* Cristovam Buarque Há muitos anos, escrevi uma carta ao Papai Noel pedindo uma bicicleta. E ganhei. Miro, que morava num casebre ao lado da minha casa, não recebeu. Escrevi outra carta ao Papai Noel, pedindo uma bicicleta para ele. Hoje, não pediria uma bicicleta, pediria uma boa escola. Seria um presente para ele, para […]
LEIA O MANDADO DE SEGURANÇA DA PEC 20/08
O advogado-geral do Senado Federal, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, impetrou agora a pouco Mandado de Segurança contra recusa da Mesa da Câmara Federal de não promulgar a PEC 20/08. Acompanhe aqui o inteiro teor do Mandado, dez laudas, que, solicita pressa aos Ministros julgadores para que a Ação seja julgada até a próxima […]
GARIBALDI CONFIRMA QUE ACIONARÁ O STF
A caminho da Base Aérea de Brasília, onde tomaria um avião para Natal, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, confirmou que impetra ainda nesta sexta-feira (19) mandado de segurança contra a recusa da Mesa da Câmara dos Deputados de promulgar emenda à Constituição (decorrente da PEC 20/08 ) que cria 7.343 novas vagas de vereadores. […]
CÂMARA CONTESTARÁ SENADO NO STF
A Câmara poderá contestar o Senado no Supremo Tribunal Federal (STF), caso o Senado ingresse com mandado de segurança nesta corte para que os deputados aprovem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que aumenta o número de vereadores no país. A Câmara – que não aceitou participar da promulgação – “não terá outra alternativa” […]
PEC 20/08 – SENADO VAI AO STF
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), acabou de informar que a Advocacia Geral do Senado vai entrar, amanhã (19), pela manhã, no Supremo Tribunal Federal (STF), com um recurso contra a recusa da Câmara dos Deputados de promulgar a proposta de emenda à Constituição (PEC), que aumenta o número de vereadores no país. […]
CÂMARA NÃO PROMULGA A PEC 20
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, por unanimidade, não assinar a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Vereadores (333/04), aprovada nesta madrugada pelo Senado. As mudanças constitucionais deveriam ser promulgadas pelas mesas das duas casas antes de entrarem em vigor. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara em maio […]
CARTÓRIO ELEITORAL AGUARDA PUBLICAÇÃO DA PEC 20/08
O Cartório Eleitoral de Parauapebas (075ª Zona Eleitoral) aguarda a publicação no Sistema de Apuração Eleitoral 2008, para anunciar a data da diplomação dos novos vereadores. Segundo um funcionário daquele órgão, os diplomas são emitidos diretamente pelo Sistema.
SENADO APROVA PEC DOS VEREADORES
O Senado acaba de aprovar em segundo turno a PEC 20/08, Proposta de Emenda à Constituição que altera a proporcionalidade de vereadores de acordo com o número de habitantes dos municípios. Cinquenta e quatro senadores votaram a favor do voto do relator que manteve os artigos I e III e criou PEC paralela para o […]
REDENÇÃO
No dia 5 de outubro deste ano, Wagner Fontes obteve 21.738 votos (59,30%) para prefeito. Em 7 de novembro o Ministro Eros Grau, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o registro de candidatura à Wagner Fontes, eleito prefeito em Redenção (PA) nas eleições 2008. Wagner teve suas contas rejeitadas quando prefeito da cidade, em 1996. […]
CCJC DA CÂMARA APROVA O FIM DA REELEIÇÃO
A CCJC (Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania) da Câmara aprovou o conjunto de PECs (Projetos de Emendas à Constituição) da reforma política. O relatório de João Paulo Cunha (PT-SP) acaba com a reeleição de prefeitos, governadores e presidentes e aumenta os mandatos de todos os cargos. O novo tamanho dos mandatos não […]
REGISTRO DE PREFEITA REELEITA DE SANTARÉM É NEGADO NO TSE
Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão plenária desta terça-feira (16), o registro de candidatura de Maria do Carmo Martins Lima, que havia sido reeleita prefeita de Santarém (PA) nas eleições de outubro. O TSE decidiu que Maria do Carmo é inelegível porque a Constituição Federal proíbe a membro do […]
PEC 20/08
A Sessão de ontem do Senado Federal foi suspensa. Deve ser reaberta hoje diretamente na Ordem do Dia. Na pauta a PEC 20/08, a PEC dos Vereadores, deve ser votada após a desobstrução da pauta, conforme acordado ontem. A Sessão de hoje tem previsão de começar às 9:00 horas (HB).
TRÊS MIL CONTRATADOS SERÃO DEMITIDOS EM PARAUAPEBAS
Os reflexos da crise mundial já podem ser sentidos no Pará. É o que mostra o mais recente balanço sobre emprego formal no Estado, divulgado nesta terça-feira (16), pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos). O estudo aponta que nos primeiros dez meses de 2008 (janeiro a outubro), com base em dados oficiais […]
OS MELHORES PARLAMENTARES DE 2008, SEGUNDO O INTERNAUTA
No Senado, Alvaro, Simon e Suplicy são os mais votados. Na Câmara, Gabeira, Luciana e Aleluia chegam na frente. No combate à corrupção, deu Simon Na avaliação dos internautas, os deputados Fernando Gabeira (PV-RJ), Luciana Genro (Psol-RS), José Carlos Aleluia (DEM-BA), Gustavo Fruet (PSDB-PR) e Rita Camata (PMDB-ES) foram, em ordem decrescente, os que melhor […]
PARLAMENTARES DERROTADOS DEVEM 2,2 MILHÕES
Além do desempenho pífio nas urnas, parlamentares que concorreram a prefeito em outubro acumularam R$ 2,2 milhões em dívidas ao longo da campanha. Dos 83 deputados e senadores que concorreram ao cargo nas últimas eleições, 13 declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter gastado mais do que arrecadaram. Do grupo que terminou a disputa com […]
SÓ 16 SE SALVAM
Apenas 16 dos 143 municípios paraenses estão legalmente habilitados a receber recursos financeiros de convênios com a União. Todos os demais apresentam algum tipo de pendência no Cadastro Único de Convênio (CAUC), uma espécie de SPC dos entes federativos. Boa parte desses municípios pode, aliás, ter até suspenso o repasse de verbas federais "voluntárias" – […]
DEPUTADO ACUSADO DE PEDOFILIA SE DIZ VÍTIMA DE EXTORSÃO
O deputado estadual Luiz Afonso Seffer (DEM), que está sendo acusado de pedofilia, disse que tudo não passa de armação e acusou “setores da imprensa” por uma tentativa de extorsão, pedindo cerca de R$ 800 mil para que a denúncia não fosse publicada. É o que revela o deputado João Salame (PPS), numa carta a […]
SERÁ QUE DARCI DESENTOCA A LISTA DOS SECRETÁRIOS?
É hoje, 15 de dezembro. A notícia do novo secretariado para a gestão 2009/2012 do Prefeito de Parauapebas – Darci Lermem, já foi por duas vezes adiada. Será que sai hoje?
PA 26 DE MARÇO
Embora ainda falte resolver a questão do valor a ser pago à ex-proprietária, a empresa Jorge Mutran Exportação e Importação Ltda., a Fazenda Cabaceiras, a primeira desapropriada no Brasil por descumprimento de função social da terra, teve sua posse concedida ao Incra pelo juiz Carlos Henrique Borlido Haddad, da Vara Federal de Marabá. Agora, os […]
EMANCIPAÇÃO DO CONTESTADO
A área do Contestado, grande faixa de terras que estão fisicamente ligadas ao município de Marabá, por direito, mas que estão sob a guarda do município de Parauapebas, de fato, foi alvo de calorosa discussão na Sessão de ontem da Câmara Municipal. Quando da emancipação política de Parauapebas, os legisladores de Marabá, achando que a […]