Prefeitura de Parauapebas insiste em manter 580 cargos comissionados
Como audiência na Justiça sobre contratações foi “infrutífera”, juiz Lauro Fontes Jr. irá deliberar nova decisão.
Jurídico da Câmara de Parauapebas condena PLs de Aurélio para criar entidades públicas
PL nº 2 pretende criar Iduhrf e PL nº 3 busca autorização legislativa para implantar Funcult. Propostas trazem consigo criação de diversos cargos comissionados, mas que não têm atribuições específicas de forma clara. Além disso, matérias não se atentam a exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal
Prefeitura de Parauapebas cria comissão para agilizar recuperação de processos
Núcleo de Restauração de Autos tem finalidade de restituir autos de processos administrativos que estavam na PGM, CGM, Segov e Prosap, mas foram prejudicados pelo incêndio do dia 29.
Esforço do governo Darci garante R$ 11 milhões da Lei Kandir a Parauapebas
Recurso estava represado no Tesouro Nacional à espera de que prefeitura encaminhasse uma Declaração de Renúncia, abrindo mão de botar União no pau para receber mais compensação.
Ex-procuradora de Tucuruí é presa durante Operação da Polícia Civil no município
Está presa na Delegacia Geral da Polícia Civil, em Belém, a ex-procuradora do município de Tucuruí, Gláucia Rodrigues Brasil Oliveira. A advogada é acusada de envolvimento em uma série de prática ilegais em Tucuruí e região. Galucia foi presa na tarde desta segunda-feira em Belém. A prisão da ex-procuradora faz parte da Operação Patrono, deflagrada […]
Prefeitura de Parauapebas e MP firmam TAC que prevê a realização de concurso para professor no município
O Ministério Público do Pará, por meio do Promotor de Justiça Hélio Rubens Pinho Pereira, firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Parauapebas, através do Secretário Municipal de Educação, Raimundo Neto e da PGM, para a realização de concurso para professor do ensino fundamental, nas zonas urbana e rural. O acordo prevê […]
Parauapebas tem mais de R$ 50 milhões para receber, na justiça, referente a impostos municipais
De acordo com a Procuradoria Fiscal do município, até a presente data, o montante de dívidas ajuizadas referente a impostos municipais é de R$ 52.119.718,48 (cinquenta e dois milhões, cento e dezenove mil, setecentos e dezoito Reais e quarenta e oito centavos). São 1.474 devedores, pessoas físicas ou jurídicas que não pagaram o IPTU ou […]
PGM emite nota sobre bloqueio de R$1 milhão nas contas da prefeitura de Parauapebas
PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS NOTA OFICIAL SOBRE O PAGAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DO GAMP O Município de Parauapebas teve conhecimento de forma extraoficial, nesta data, de despacho proferido pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Parauapebas, nos autos da ACP 0000024-83.2017.08.0103, que procedeu ao bloqueio online nas contas municipais até o limite de R$ 1.059,753,03 […]
Conheça quem são os gestores de Parauapebas (final)
Desde o início do ano, o Blog vem publicando uma séria de matérias com o perfil dos novos gestores municipais. Nessa última, apresenta os titulares das seguintes pastas: Procuradoria Geral do Município (PGM), Secretaria Municipal de Habitação (Sehab); Secretaria de Produção Rural (Sempror) e Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). Apesar de inúmeras tentativas de […]
Dra Quésia Lustosa solicita exoneração do cargo de Procuradora Geral do Município de Parauapebas
Alegando que o ciclo havia se fechado, e que precisa de um tempo maior para estar com sua família, a Dra. Quésia Siney Gonçalves Lustosa, Procuradora Geral do Município de Parauapebas pediu exoneração do cargo na última sexta-feira, 15. O pedido foi aceito pelo prefeito Valmir Mariano. Quésia Lustosa assumiu a PGM em 02 de […]
APMP esclarece papel dos Procuradores em Parauapebas
Em razão dos recentes comentários depreciativos quanto à atuação de Procuradores de Município de Parauapebas, que estariam envolvidos em supostos atos ilegais, a Associação dos Procuradores do Município de Parauapebas – APMP vem prestar os seguintes esclarecimentos. A Procuradoria Geral do Município de Parauapebas – PGM é a instituição responsável pela representação judicial e extrajudicial […]
Justiça nega adicional de periculosidade aos funcionários do DMTT
A juíza de direito titular da 4ª Vara da Comarca de Parauapebas, Drª Adelina Luíza Moreira Silva e Silva (foto), negou liminar pleiteada pelo Sinsepar – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas – através de Mandado de Segurança impetrado naquela Vara (Processo 0006022-02.2014.814.0040) que reivindicava adicional de periculosidade aos funcionários lotados no Departamento Municipal […]
Nota do Ex-PGM de Parauapebas Marcones Silva
Caros administrados e colegas de gestão, informo que estou me desligando da PGM de Parauapebas para me dedicar a novas funções no governo e a novos projetos pessoais compatíveis com essa próxima formatação. Foi um período muito gratificante, me dediquei na integralidade na organização e implementação de melhorias neste relevante órgão municipal, da estruturação à […]
Drª Quésia Lustosa é a nova Procuradora Geral do Município de Parauapebas
Marcones José Santos da Silva não é mais o Procurador Geral do Município de Parauapebas. Depois de acordar com o prefeito Valmir Mariano uma nova função dentro do atual governo, Marcones foi substituído ontem, conforme o decreto abaixo, pela procuradora de carreira Quésia Siney Gonçalves Lustosa e assumirá uma assessoria especial junto ao prefeito. Decreto […]
Nota de pesar APMP
É com imenso pesar e indignação que a Associação dos Procuradores do Município de Parauapebas – APMP – comunica o falecimento da Advogada e Procuradora do Município de Itaituba/PA, Leda Marta Lucyk dos Santos, 40 anos, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2014, no Município de Itaituba/PA. Ela foi encontrada morta na noite desse […]
Dr. Hugo Leonardo é o novo Procurador Geral de Canaã dos Carajás.
Na última segunda-feira, 19, o Prefeito de Canaã dos Carajás Jeová Andrade nomeou o Advogado Hugo Leonardo de Faria como novo Procurador Geral do Município, em substituição ao Dr. Vinicius Borba. Hugo Leonardo, advogado efetivo do município desde 2003, assumiu com notória satisfação e já está atendendo as demandas da Procuradoria Geral. Dr. Hugo, que […]
Prefeito pede celeridade nos processos da PGM
Num encontro de cunho administrativo, o prefeito Valmir Queiroz Mariano recebeu na tarde desta terça-feira (6), em seu gabinete, os nove advogados que integram a Procuradoria Geral do Município (PGM) de Parauapebas, comandada hoje por Marcones José Santos da Silva. Na reunião, o advogado Marcones Silva explicou ao gestor municipal a nova estrutura da PGM, […]
Troca na PGM
O advogado Mario de Oliveira Brasil Monteiro está se despedindo da Procuradoria Geral do Município de Parauapebas. O decreto anunciando sua exoneração já foi confeccionado e deverá ser assinado pelo prefeito Valmir Mariano Queiroz a qualquer momento. A mudança dá início à mini reforma que o prefeito pretende fazer em seu secretariado. Segundo apurado, assume […]
Nepotismo em Parauapebas
Pesquisando sobre a tramitação dos processos na PGM, descobri que todos os decretos assinados pelo prefeito municipal passam, impreterivelmente, pelo crivo do Procurador Geral do Município, cargo hoje ocupado pelo Sr. Mário de Oliveira Brasil Monteiro. Cabe a ele verificar a legitimidade dos atos a serem assinados pelo prefeito e fazer as correções cabíveis. Acredito […]
Parauapebas: nos bastidores da PGM
Algo de muito estranho vem acontecendo na Procuradoria Geral do município de Parauapebas. O novo comandante daquela pasta, que na opinião desse pôster deve ser uma pessoa que contabilize total confiança do prefeito, vem, sistematicamente cometendo erros primários que estão levando ao engessamento jurídico aquela procuradoria e, em consequência, o restante do governo. Mario Brasil, […]