Ex-prefeito de Tucuruí é denunciado por suposto esquema fraudulento
Promotores pedem indisponibilidade de bens de Sancler Ferreira e mais dois, além de ressarcimento de R$ 6,1 milhões e suspensão dos direitos políticos por até dez anos
Ministro do STJ manda soltar policiais acusados da “Chacina de Pau D’Arco”
Todos os 15 policiais acusados de terem executado dez trabalhadores rurais ganharam liberdade nesta sexta-feira (28)
CNMP suspende liminarmente Projeto de lei que antecipa eleição no MPPA
O Conselheiro Leonardo Accioly da Silva mandou intimar a Alepa da decisão
MPPA esclarece detentas de Marabá sobre doenças sexualmente transmissíveis
A palestra faz parte do plano de atuação das Promotorias de Justiça e possui como objetivo geral a contribuição para fomentar ações de saúde no âmbito do sistema prisional
Seminário vai debater qualidade do serviço de telefonia em Marabá
Promotores vão ouvir clamor da comunidade sobre cobranças indevidas, sinal de baixa qualidade, entre outras demandas
MP ingressa com ação para garantir medicamento para criança com Lupus em Marabá
Menina de 11 anos necessita iniciar o tratamento com a medicação em 15 dias; caso contrário, a doença renal será reativada.
Promotores pedem que réus de chacina sejam julgados por constituição de milícia
MP pede também que os 17 policiais envolvidos na ação de maio do ano passado sejam julgados por tribunal do juri
Ministério Público quer assistência adequada para pacientes com câncer em Tucuruí
O documento propõe providências emergenciais e permanentes para solucionar a situação desastrosa que aflige os portadores de câncer na região de Tucuruí
Promotor pede urgência em transferência de paciente para Marabá
Portadora de transtornos neurológicos está internada há mais de uma semana no Hospital de Itupiranga e precisa de UTI
Licitação de combustíveis é suspensa, após recomendação do MP
Promotoria detectou várias irregularidades, a começar pelo valor exorbitante do pregão, de mais de 12 milhões de reais em combustíveis
MP vai apurar rompimento de 5 represas particulares em Paragominas
O Ministério Público do Estado (MPPA) por meio dos Promotores de Justiça de Paragominas, Reginaldo César Lima Álvares e Carlos Lamark Magno Barbosa, instaurou inquérito civil (0001/2018 1º PJP) na quinta-feira (12) para apurar as circunstâncias que levaram ao alagamento de parte da cidade, deixando desabrigadas mais de 300 famílias, segundo informações oficiais da prefeitura. […]
MP/PA quer o trânsito municipalizado em Nova Ipixuna e Bom Jesus
O motivo é o alto índice de acidentes na região, envolvendo sobretudo motos, os quais causam impacto direto na ocupação dos hospitais
Juiz determina execução de TAC e dá 30 dias para Prefeitura chamar 110 concursados do SAAEP
O juiz Manuel Carlos de Jesus Maria, da 3ª Vara Civil e Empresarial de Parauapebas, acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e determinou a imediata execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado entre a 4ª Promotoria de Justiça de Combate à Improbidade Administrativa de Parauapebas, por meio do […]
Juiz recebe denúncia por duas perdas consecutivas de remédios na Sespa em Marabá
O juiz de direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Marabá, Manoel Antônio Macêdo, acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e recebeu a denúncia de improbidade administrativa feita pela 11ª Promotoria de Justiça do município, contra agentes públicos estaduais da 11ª Regional da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESPA). […]
MP recomenda suspensão da entrega de tanques-redes para pescadores de Tucuruí
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Tucuruí, expediu recomendação ao secretário Nacional de Aquicultura e Pesca – Ministério da Indústria, Comércio exterior e Serviços (MDIC), para suspender a entrega dos tanques-redes aos pescadores atingidos pelas obras das eclusas de Tucuruí, até que seja feita a […]
Barcarena: Inquéritos vão apurar denúncias de vazamento de rejeitos
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou, nesta segunda-feira (19), dois inquéritos para apurar as denúncias de vazamentos ocorridos em Barcarena durante chuva do último sábado. Promotores de justiça e técnicos do órgão estão atuando com cautela e colhendo informações para averiguar se alguma atividade industrial na região tem ligação com o episódio. […]
Em audiência pública, MP ouve queixas e anseios dos idosos de Marabá
Por Eleutério Gomes – de Marabá Em razão da crescente população de idosos no município, das violações dos seus direitos e necessidade da execução de políticas públicas efetivas, o Ministério Público do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos dos Idosos de Marabá, tendo à frente a promotora Lílian Viana Freire, promoveu, na tarde desta quinta-feira […]
Itupiranga: MPPA ajuíza ação civil pública contra prefeito e mais oito por ato de improbidade administrativa
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por intermédio do promotor de justiça Arlindo Jorge Cabral Júnior, ajuizou nesta 2ª feira (25), Ação Civil Pública (ACP) contra o prefeito do município de Itupiranga, José Milesi e mais oito réus, por ato de improbidade administrativa relacionada à fraude em licitação que resultou na contratação pela […]
Melhorias no serviço de telefonia do Pará é tema de reunião no MPPA, em Belém
Na manhã da sexta-feira (22), o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional (CAO-Constitucional), Marco Aurélio Lima do Nascimento, recebeu o gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carnot Luiz Braun Guimarães e representantes da empresa OI, para uma reunião do Grupo de Trabalho da Telefonia (GTT) do Ministério Público […]
Procurador-Geral do MP do Pará afasta Nelson Medrado da coordenação do Núcleo de Combate à Corrupção e à Improbidade Administrativa
A Coluna Diário do Pará de hoje vem a notícia de que o Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Pará, Gilberto Valente Martins, afastou do cargo de coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção e à Improbidade Administrativa o procurador de Justiça Nelson Medrado, que investigou e processou o governador tucano Simão Jatene pelo […]