CNMP suspende liminarmente Projeto de lei que antecipa eleição no MPPA
O Conselheiro Leonardo Accioly da Silva mandou intimar a Alepa da decisão
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MPPA esclarece detentas de Marabá sobre doenças sexualmente transmissíveis
A palestra faz parte do plano de atuação das Promotorias de Justiça e possui como objetivo geral a contribuição para fomentar ações de saúde no âmbito do sistema prisional
Seminário vai debater qualidade do serviço de telefonia em Marabá
Promotores vão ouvir clamor da comunidade sobre cobranças indevidas, sinal de baixa qualidade, entre outras demandas
MP ingressa com ação para garantir medicamento para criança com Lupus em Marabá
Menina de 11 anos necessita iniciar o tratamento com a medicação em 15 dias; caso contrário, a doença renal será reativada.
Promotores pedem que réus de chacina sejam julgados por constituição de milícia
MP pede também que os 17 policiais envolvidos na ação de maio do ano passado sejam julgados por tribunal do juri
Ministério Público quer assistência adequada para pacientes com câncer em Tucuruí
O documento propõe providências emergenciais e permanentes para solucionar a situação desastrosa que aflige os portadores de câncer na região de Tucuruí
Promotor pede urgência em transferência de paciente para Marabá
Portadora de transtornos neurológicos está internada há mais de uma semana no Hospital de Itupiranga e precisa de UTI
Licitação de combustíveis é suspensa, após recomendação do MP
Promotoria detectou várias irregularidades, a começar pelo valor exorbitante do pregão, de mais de 12 milhões de reais em combustíveis
MP vai apurar rompimento de 5 represas particulares em Paragominas
O Ministério Público do Estado (MPPA) por meio dos Promotores de Justiça de Paragominas, Reginaldo César Lima Álvares e Carlos Lamark Magno Barbosa, instaurou inquérito civil (0001/2018 1º PJP) na …
MP/PA quer o trânsito municipalizado em Nova Ipixuna e Bom Jesus
O motivo é o alto índice de acidentes na região, envolvendo sobretudo motos, os quais causam impacto direto na ocupação dos hospitais
Juiz determina execução de TAC e dá 30 dias para Prefeitura chamar 110 concursados do SAAEP
O juiz Manuel Carlos de Jesus Maria, da 3ª Vara Civil e Empresarial de Parauapebas, acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e determinou a imediata …
Juiz recebe denúncia por duas perdas consecutivas de remédios na Sespa em Marabá
O juiz de direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Marabá, Manoel Antônio Macêdo, acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e recebeu a denúncia …
MP recomenda suspensão da entrega de tanques-redes para pescadores de Tucuruí
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Tucuruí, expediu recomendação ao secretário Nacional de Aquicultura e Pesca – Ministério da Indústria, …
Barcarena: Inquéritos vão apurar denúncias de vazamento de rejeitos
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou, nesta segunda-feira (19), dois inquéritos para apurar as denúncias de vazamentos ocorridos em Barcarena durante chuva do último sábado. Promotores de …
Em audiência pública, MP ouve queixas e anseios dos idosos de Marabá
Por Eleutério Gomes – de Marabá Em razão da crescente população de idosos no município, das violações dos seus direitos e necessidade da execução de políticas públicas efetivas, o Ministério Público do Pará …
Itupiranga: MPPA ajuíza ação civil pública contra prefeito e mais oito por ato de improbidade administrativa
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por intermédio do promotor de justiça Arlindo Jorge Cabral Júnior, ajuizou nesta 2ª feira (25), Ação Civil Pública (ACP) contra o prefeito …
Melhorias no serviço de telefonia do Pará é tema de reunião no MPPA, em Belém
Na manhã da sexta-feira (22), o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional (CAO-Constitucional), Marco Aurélio Lima do Nascimento, recebeu o gerente regional da Agência Nacional …
Procurador-Geral do MP do Pará afasta Nelson Medrado da coordenação do Núcleo de Combate à Corrupção e à Improbidade Administrativa
A Coluna Diário do Pará de hoje vem a notícia de que o Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Pará, Gilberto Valente Martins, afastou do cargo de coordenador do …
Operação Alçapão: Prefeito Adonei Aguiar (DEM), de Curionópolis, é afastado do cargo por 180 dias pela Justiça
Documentos, computadores, processos licitatórios montados e armas compõem a lista de material apreendido, até agora, pelo Ministério Público do Estado na “Operação Alçapão”, deflagrada na manhã desta sexta-feira (30) no …
MPPA elege lista tríplice ao cargo de procurador-geral de Justiça
Os membros do Ministério Público do Estado do Pará definiram nesta sexta-feira (10), em eleição realizada com a participação de 326 votantes, a lista tríplice ao cargo de procurador-geral de …