Operação Alçapão: Prefeito Adonei Aguiar (DEM), de Curionópolis, é afastado do cargo por 180 dias pela Justiça
Documentos, computadores, processos licitatórios montados e armas compõem a lista de material apreendido, até agora, pelo Ministério Público do Estado na “Operação Alçapão”, deflagrada na manhã desta sexta-feira (30) no município de Curionópolis. As investigações apontam que os gestores públicos municipais vinham cometendo diversas irregularidades nas licitações realizadas pelo município. “A principal modalidade de fraude […]
MPPA elege lista tríplice ao cargo de procurador-geral de Justiça
Os membros do Ministério Público do Estado do Pará definiram nesta sexta-feira (10), em eleição realizada com a participação de 326 votantes, a lista tríplice ao cargo de procurador-geral de justiça. A votação ocorreu de 8h às 16h e teve como resultado 214 votos para César Bechara Nader Mattar Junior, 143 votos para Gilberto Valente […]
Ministério Público faz inspeção na barragem do Projeto Sossego
A 5ª promotora de Justiça de Parauapebas, Maria Cláudia Vitorino Gadelha, juntamente com os promotores de Justiça de Canaã dos Carajás, Rui Barbosa Lamim e Adonis Tenório Cavalcanti, o engenheiro civil especialista em barragem, Dilaelson Rego Tapajós, e os analistas ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Parauapebas, Reginaldo de Jesus Oliveira e Maria […]
Projeto Tutoria inicia capacitação de menores aprendizes em Parauapebas
A primeira turma de menores aprendizes selecionados para o Projeto Tutoria do Ensino Médio e Qualificação Profissional iniciou suas atividades. Os 20 alunos que atuarão como tutores de estudantes da rede municipal de ensino, nas disciplinas de matemática e português, participaram da aula inaugural do curso de aprendizagem de assistente administrativo, realizada na última semana […]
MPPA assina termo de ajuste com seis empresas que vendem água adicionada de sais
Seis empresas que comercializam água adicionada de sais e a Associação dos Distribuidores de Água do Estado do Pará (Adaepa) assinaram nesta quarta-feira (23), perante a Promotoria de Justiça do Consumidor e Proco/Pa um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para cumprimento de providências urgentes para garantir a segurança e a saúde pública nos procedimentos […]
Coordenador de Portos e Aeroportos da Sefa do Pará é preso durante segunda fase da Operação Quinta Parte
A Polícia Civil do Pará acaba de deflagar a segunda fase da “Operação Quinta Parte“, que investiga desvios na Secretaria de Fazenda do Pará. Durante essa segunda fase foi preso Raimundo Afonso Moura Lima, que é o coordenador de Portos e aeroportos do Estado. A prisão de Raimundo foi pedida na semana passada pela Polícia […]
MPPA reúne com Anatel para discutir melhorias nos serviços de telefonia
O Pará é o 10ª estado brasileiro que mais consome serviços de telefonia. Apesar de estarem entre os principais clientes das operadoras, os paraenses ainda sofrem com a oferta dos serviços. Tanto que o estado ocupa a última colocação no ranking da qualidade da telefonia no Brasil. A reversão deste cenário foi o tema da […]
Operação interdita estabelecimentos por produção e venda de queijo estragado no sudeste do Pará
Seis empresas que produzem laticínios em municípios da região sudeste do Pará foram interditadas por equipe composta por representantes do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Ministério da Agricultura (Mapa), Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) e Polícia Militar. Durante fiscalização, que começou na última terça-feira (31) e foi encerrada nesta quinta-feira (2), […]
Marabá: justiça acata mais uma denúncia do Ministério Público contra membro do governo João Salame
A Juíza de Direito que respondia pela 3ª Vara Cível de Marabá recebeu este mês ação de improbidade administrativa ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa contra o atual secretário de Obras da Prefeitura de Marabá, Francisco Edvan de Oliveira (foto). A ação foi distribuída em 1º de julho de 2014 e […]
Marabá: justiça acata pedido do MPPA e decreta indisponibilidade de bens do prefeito João Salame e autoridades públicas
A Justiça estadual acatou pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), ajuizado em Ação Civil Pública por meio da Promotoria de Defesa da Probidade Administrativa de Marabá e deferiu medida liminar de indisponibilidade bens do prefeito de Marabá, João Salame Neto; da secretária de Estado de Administração, Alice Viana Soares Monteiro, e do […]
Ministério Público do Pará abre investigação contra atual presidente da CBF
O Ministério Público do Pará (MP-PA) iniciou investigação ao Coronel Antônio Nunes, atual presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pela sua atuação como mandatário da Federação Paraense de Futebol (FPF) nos anos de 2011 a 2013, quando a entidade recebeu quase R$ 3,5 milhões de verba pública. “O Governo do Estado patrocina o Campeonato […]
Acusado de extorquir investigados em Parauapebas é preso em Belém
Homem usava nome de membros do Ministério Público durante extorsões. Procurador de Justiça de voz de prisão ao acusado nesta quarta-feira,20. Um homem foi preso nesta quarta-feira (20) em Belém acusado de extorquir investigados pela Operação Filisteu, que investiga fraudes em licitações e desvio de recursos públicos na câmara de vereadores e na prefeitura do […]
MPPA inicia hoje Curso de Combate ao Crime Organizado com presença de integrante da Operação Lava Jato
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e em parceria com o Grupo Nacional de Combate as Organizações Criminosas (Gncoc) promove a partir de hoje (19) o Curso de Combate ao Crime Organizado, que segue até amanhã (20), com a participação do Procurador da […]
MPPA instaura inquérito civil por suposto ato de improbidade praticado por juíza em Marabá
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Marabá, representada pelo promotor de Justiça Júlio Cesar Sousa Costa, instaurou, no dia 29 de abril, Inquérito Civil para averiguar suposto ato de improbidade administrativa praticado por juíza de Direito, atualmente Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Marabá. […]
TRT8, MPPA e parceiros promovem Marcha pela Erradicação do Trabalho Infantil em Belém
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região, Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e instituições parceiras promovem, dia 1º de março, a “Marcha de Belém pela Erradicação do Trabalho Infantil”. “O objetivo da Marcha é conscientizar a sociedade sobre a importância de unir esforços pela proteção da infância e pelo desenvolvimento integral […]
Prefeito de Conceição do Araguaia é afastado
O prefeito de Conceição do Araguaia, na região sudeste do Pará, foi afastado de seu cargo pela Justiça do Pará. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado (MPE), que também requereu o afastamento de outros servidores, que estariam envolvidos com irregularidades em processos de licitação.A decisão foi acatada pela juíza titular da 1ª […]