Justiça Federal determina instalação de unidade da DPU em Marabá
Juiz Marcelo Honorato condenou a União a implementar a prestação dos serviços de assistência jurídica, integral e gratuita, aos necessitados abrangidos por esta jurisdição
Juiz Marcelo Honorato condenou a União a implementar a prestação dos serviços de assistência jurídica, integral e gratuita, aos necessitados abrangidos por esta jurisdição
TRF1 mantém sentença da 1ª Vara de Marabá que tornou nula a doação de terras em São João do Araguaia
Servidores públicos que atendem os indígenas Parakanãs foram intimidados por homens encapuzados. Segundo procuradores, indígenas também têm sido abordados da mesma forma
Procuradores da República recomendam suspensão de licença para obras de hidrovia no Rio Tocantins até que 16 irregularidades sejam sanadas
Agentes cumprem 27 mandados de busca e apreensão em 7 estados e no DF
Somadas, as penas de ex-servidores chegam a quase 34 anos de prisão, além de multas
Procuradores querem detalhes, para tomar providências, e também querem saber se o governo tomou medidas e se denunciou o caso. Por que a então ministra, agora senadora eleita, nunca falou disso antes?
Ontem (24) três indígenas teriam sido mortos e um ferido, na região do limite dos municípios de Acará e Tomé-Açu; hoje (25), um incêndio que destruiu a casa cultural da comunidade indígena Braço Grande, da etnia Turiwara, em Tomé-Açu
Manifestações não podem prejudicar o direito de livre locomoção, não podem incitar a violência nem terem participantes armados, destaca o órgão
A lista do TCMPA relacionou as prestações de contas e seus respectivos responsáveis pela aplicação do dinheiro municipal
Ministério Público Federal do Amazonas instaurou procedimento para investigar a ilegalidade
Pedido do Ministério Público Federal ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes
Em 14 de janeiro foram enviados pedidos de informações ao Núcleo de Apoio a Investigações da Polícia Civil, à Delegacia de Homicídios e à Polícia Militar do Pará. Só a PM respondeu
Em Altamira, Belém, Marabá, Redenção e Santarém, o funcionamento das Salas de Atendimento ao Cidadão (SACs) será das 11 às 16 horas