MPF, MPT, TRT-8 e MPPA firmam cooperação para combater assédio eleitoral e fortalecer a democracia no Pará
Acordo tem vigência de 24 meses, abrangendo as eleições gerais de 2026 e ações de acompanhamento
Universidade Federal Rural da Amazônia acata recomendação do MPF e vai aderir à Política Nacional de Direitos LGBTQIA+
Ufra confirmou o início das tratativas com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para integrar a rede nacional de proteção e inclusão
MPF realiza visita técnica na Unifesspa para instalação de memorial de Gabriel Sales Pimenta, em Marabá
Defensor de trabalhadores rurais foi assassinado em 1982. Homenagem foi determinada como parte da condenação internacional contra a União
Justiça acolhe pedidos do MPF e assegura educação diferenciada para indígenas em Novo Repartimento
Sentença também invalida exigência inconstitucional para a contratação de professores indígenas
MPF recomenda à governadora do Pará veto a projeto que limita uso de banheiros por pessoas trans
Órgão aponta indícios de inconstitucionalidade em proposta aprovada pela Assembleia Legislativa
Ação do MPF viabiliza atuação de conselho e posto de acolhimento a migrantes e refugiados no Pará
Justiça Federal acolheu pedidos do órgão e determinou estruturação permanente de políticas inclusivas e combate ao tráfico de pessoas
Justiça acata pedido do MPF e determina medidas urgentes para pontes em Marabá
Decisão impõe restrição de tráfego de veículos pesados, apresentação de cronograma de obras e reforço na fiscalização
Incra negocia saída de famílias de área ocupada em Marabá; MPF cobra liberação de água, alimentos e medicamentos
Órgão federal deu prazo para autoridades explicarem operação policial após denúncias de restrição de acesso a suprimentos no acampamento
MPF cobra providências de autoridades contra cerco policial a acampamento em área federal em Marabá
Movimentos sociais apontam restrição ao acesso à água e alimentos, além de atuação de civis armados
Justiça inicia processo para julgar pessoa denunciada pelo MPF por monitorar ilegalmente fiscalização ambiental no Pará
Monitoramento era feito com o uso de câmeras e aplicativo de mensagens para alertar madeireiros ilegais
TRF1 confirma legalidade da desintrusão na Terra Indígena Apyterewa e extingue ação popular
A área é marcada por recordes de desmatamento; MPF tem forte atuação contra a “lavagem” de gado ilegal
MPF recomenda anulação de audiência pública e suspensão do licenciamento de aterro sanitário em Acará
Recomendação aponta graves episódios de violência contra comunidades tradicionais e falhas técnicas nos estudos do empreendimento
MPF aponta contradições em decisão e volta a pedir suspensão imediata da explosão do Pedral do Lourenção
Recurso questiona a liberação das obras enquanto comunidades tradicionais ainda não foram consultadas e estudos apresentam falhas
MPF recomenda a 30 municípios do Pará que centralizem recursos do Fundeb em conta única
Medida visa garantir transparência e rastreabilidade das verbas, que devem ser exclusivamente destinadas à educação
MPF vai à Justiça contra União, estado e município para garantir novo abrigo a indígenas Warao em Marabá
Ação aponta condições degradantes e violações de direitos humanos em abrigo improvisado
MPF pede bloqueio de R$ 60 milhões da Vale para reparar danos ao Rio Cateté e impactos ao povo Xikrin
Verba deve custear estudos técnicos sobre contaminação por metais pesados decorrente do projeto Onça Puma
Condenações por criação e venda ilegais de gado em Terra Indígena no Pará já totalizam R$ 18,4 milhões
Decisões atendem a pedidos do MPF para a recuperação da área e o ressarcimento por danos coletivos
Aberto prazo para instituições de ensino superior firmarem convênio de estágio com o MPF no Pará
Apenas estudantes de instituições conveniadas podem disputar vagas de estágio; prazo para instituições enviarem documentos vai até dia 18
Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e condena integrante de quadrilha que roubou 289 quilos de ouro no Pará
Assalto ocorreu em Carajás, em novembro de 1999, foi um dos maiores ocorridos até então no estado
MP Eleitoral registra mais de 9 mil manifestações judiciais no Pará no biênio 2023/2025
Balanço divulgado pelo órgão detalha a atuação judicial e extrajudicial sob a gestão do procurador da República Alan Rogério Mansur Silva