Na última terça-feira (21), o Ministério Público Federal (MPF) realizou uma visita técnica à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), em Marabá (PA). O objetivo da diligência foi conhecer e avaliar as condições do local onde será instalado um memorial em homenagem à história de Gabriel Sales Pimenta, advogado defensor de trabalhadores rurais, assassinado em 1982.

O MPF foi representado pela procuradora da República Gabriela Puggi Aguiar e pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Flores Machado. A visita contou com a presença de representantes da Unifesspa, da Procuradoria Municipal de Marabá, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Marabá, do Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (Cepasp) e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A sentença e o resultado

Em 2022, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos devido à impunidade no assassinato do advogado e ativista Gabriel Sales Pimenta. A responsabilização do Estado se deu pela negligência e pela lentidão da Justiça brasileira, que fizeram com que o crime prescrevesse sem nenhuma responsabilização dos culpados.

Uma das obrigações estabelecidas pela Corte à União foi a de nomear uma praça pública em Marabá com o nome de Gabriel Pimenta. Porém, ao avaliar que as possíveis praças públicas de nomeação no município ficam localizadas em áreas afastadas e pouco movimentadas, representantes da Unifesspa e da CPT apresentaram ao MPF a proposta de construção do memorial na universidade, de modo que se valorize, proteja e resguarde o ativismo do defensor de direitos humanos.

Segundo eles, familiares do advogado já haviam manifestado concordância com a proposta, principalmente pela homenagem ficar em um local frequentado por estudantes e pesquisadores. Além disso, no campus Cidade Jardim, onde o memorial será construído, semanalmente é realizada uma feira de produtos de pequenos agricultores familiares, um dos principais grupos sociais defendidos por Gabriel Pimenta.

Orientações do MPF

Durante a visita, o MPF reforçou a importância do memorial servir como uma “memória ativa” de Gabriel e não meramente um “museu parado”, a fim de fortalecer a luta camponesa contemporânea e se tornar um espaço de fomento e disseminação das conquistas do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Dessa forma, o MPF aponta que o memorial cumprirá com o papel de ser uma medida de não repetição e de reparação simbólica da violação de direitos humanos ocorrida.

Por fim, o MPF destacou que é fundamental que a equipe de engenharia da Unifesspa construa o projeto do memorial dialogando diretamente com os movimentos sociais, garantindo a representatividade democrática.

Sobre o caso

Gabriel Sales Pimenta era um jovem advogado de 27 anos, defensor dos direitos humanos que atuava como representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá. Ele foi assassinado a tiros em 18 de julho de 1982 devido à sua atuação na defesa de trabalhadores rurais posseiros.

_{(Ascom MPF-PA)}