MPF recomenda anulação de audiência pública e suspensão do licenciamento de aterro sanitário em Acará
Recomendação aponta graves episódios de violência contra comunidades tradicionais e falhas técnicas nos estudos do empreendimento
Recomendação aponta graves episódios de violência contra comunidades tradicionais e falhas técnicas nos estudos do empreendimento
Recurso questiona a liberação das obras enquanto comunidades tradicionais ainda não foram consultadas e estudos apresentam falhas
Medida visa garantir transparência e rastreabilidade das verbas, que devem ser exclusivamente destinadas à educação
Ação aponta condições degradantes e violações de direitos humanos em abrigo improvisado
Verba deve custear estudos técnicos sobre contaminação por metais pesados decorrente do projeto Onça Puma
Decisões atendem a pedidos do MPF para a recuperação da área e o ressarcimento por danos coletivos
Apenas estudantes de instituições conveniadas podem disputar vagas de estágio; prazo para instituições enviarem documentos vai até dia 18
Assalto ocorreu em Carajás, em novembro de 1999, foi um dos maiores ocorridos até então no estado
Balanço divulgado pelo órgão detalha a atuação judicial e extrajudicial sob a gestão do procurador da República Alan Rogério Mansur Silva
Queda na imunização contra poliomielite, sarampo e outras doenças motiva medida para proteger a saúde infantil na região de Altamira
Corte determinou retorno do processo ao TRE/PA, diante da gravidade da conduta