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Tag: MPF-PA

Página inicial | MPF-PA
Pará

MPF recomenda anulação de audiência pública e suspensão do licenciamento de aterro sanitário em Acará

Recomendação aponta graves episódios de violência contra comunidades tradicionais e falhas técnicas nos estudos do empreendimento

Pará

MPF aponta contradições em decisão e volta a pedir suspensão imediata da explosão do Pedral do Lourenção

Recurso questiona a liberação das obras enquanto comunidades tradicionais ainda não foram consultadas e estudos apresentam falhas

educação / Pará

MPF recomenda a 30 municípios do Pará que centralizem recursos do Fundeb em conta única

Medida visa garantir transparência e rastreabilidade das verbas, que devem ser exclusivamente destinadas à educação

Marabá

MPF vai à Justiça contra União, estado e município para garantir novo abrigo a indígenas Warao em Marabá

Ação aponta condições degradantes e violações de direitos humanos em abrigo improvisado

Pará

MPF pede bloqueio de R$ 60 milhões da Vale para reparar danos ao Rio Cateté e impactos ao povo Xikrin

Verba deve custear estudos técnicos sobre contaminação por metais pesados decorrente do projeto Onça Puma

Pará

Condenações por criação e venda ilegais de gado em Terra Indígena no Pará já totalizam R$ 18,4 milhões

Decisões atendem a pedidos do MPF para a recuperação da área e o ressarcimento por danos coletivos

Pará

Aberto prazo para instituições de ensino superior firmarem convênio de estágio com o MPF no Pará

Apenas estudantes de instituições conveniadas podem disputar vagas de estágio; prazo para instituições enviarem documentos vai até dia 18

Pará

Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e condena integrante de quadrilha que roubou 289 quilos de ouro no Pará

Assalto ocorreu em Carajás, em novembro de 1999, foi um dos maiores ocorridos até então no estado

Pará

MP Eleitoral registra mais de 9 mil manifestações judiciais no Pará no biênio 2023/2025

Balanço divulgado pelo órgão detalha a atuação judicial e extrajudicial sob a gestão do procurador da República Alan Rogério Mansur Silva

Saúde

MPF recomenda que oito municípios do Pará adotem medidas urgentes de vacinação escolar

Queda na imunização contra poliomielite, sarampo e outras doenças motiva medida para proteger a saúde infantil na região de Altamira

Conceição do Araguaia

TSE acolhe recurso do MP Eleitoral contra prefeito eleito no Pará que usou documento falso para disputar eleição

Corte determinou retorno do processo ao TRE/PA, diante da gravidade da conduta

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