STF julga ações após mudanças na nova Lei de Improbidade Administrativa
A decisão terá repercussão geral. Para os juristas, esse é considerado o julgamento do ano
Tag: Justiça
Marabá: Justiça concede prisão domiciliar para acusado de mandar matar empresário “Diogão”
“Diogão” foi assassinado a tiros, no final da tarde de 20 de setembro de 2020, um domingo, quando estava conversando na calçada da casa do sogro, na orla do Rio Tocantins, em Marabá
Justiça federal condena cabeças do esquema de desvios na Sudam em Altamira
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Os procuradores agora ganharam o direito de receber até 33% a mais para exercer as funções pelas quais foram contratados, sob a justificativa de que estão sobrecarregados
Região do Contestado corre o risco de repetir o Massacre da Curva do “S”
Tudo porque o então governador Almir Gabriel concedeu títulos de terras naquela região, sem autorização da Assembleia Legislativa do Pará
Secretário José Leal está de volta à pasta da Educação
Desembargador José Maria Teixeira observou que não há prova de que Leal tenha praticado ato contra a lei ou que, no exercício do cargo de secretário, cause danos à saúde da população
Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais
Pedido do Ministério Público Federal ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes
Parauapebas: Decisão mantém afastado o secretário de educação
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Força Nacional permanece em Novo Repartimento após triplo homicídio
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Deputados aprovam “Lei Henry Borel”, que combate a violência contra crianças
A lei transforma em crime hediondo o homicídio contra menores de 14 anos. E, assim como a Lei Maria da Penha, prevê medidas preventivas e protetivas
Projeto aumenta pena crime de fraude bancária para 4 a 8 anos de cadeia
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AGU interpôs recurso contra intimação e Moraes rejeitou. E agora?
Tucuruí: Ex-prefeito Sancler Ferreira condenado a perda dos direitos políticos e a devolver R$ 6,5 milhões à Caixa
No penúltimo ano de seu mandato como prefeito, ele descontou três parcelas de empréstimos consignados dos servidores, mas não repassou os valores ao banco. Em sua defesa, alegou crise financeira, mas não conseguiu provar
Política x justiça: As culpas de Lula e de Moro
A conclusão categórica que fica, por mais paradoxal que pareça, é: Se realmente Lula é culpado, como concluiu o juiz parcial, só poderá ser candidato por culpa, exatamente, do próprio Moro.