Semana com temperatura alta nos corredores do Judiciário e do Ministério Público; de alegria para candidatos do vestibular de Veterinária da Ufra; e expectativa pelos dados oficiais do agro
PL enviado à Alepa pretende vetar, também, que cumpridores de medidas restritivas por violência doméstica exerçam atividades no poder público
No grupo do Telegram, alvo da investigação, nenhum dos membros tem foro privilegiado
A Polícia Federal já prendeu um empresário que seria o líder do grupo no Telegram
O colegiado entendeu que os tributos são proporcionais ao faturamento das mineradoras, ao grau de poluição potencial ou à utilização de recursos naturais
A decisão terá repercussão geral. Para os juristas, esse é considerado o julgamento do ano
“Diogão” foi assassinado a tiros, no final da tarde de 20 de setembro de 2020, um domingo, quando estava conversando na calçada da casa do sogro, na orla do Rio Tocantins, em Marabá
Escândalo revelou o método seguido por outras empresas e provocou a extinção da Sudam no início dos anos 2000
Antes do recesso administrativo de meio de ano, a conversa que rola pelos corredores da PMP não é outra que não seja o concurso público. Amanhã, reunião no fórum deve clarear as etapas
A avaliação é de que o episódio atinge uma das principais bandeiras bolsonaristas, o discurso anticorrupção
A história do trabalhador que inventou um mecanismo que gerou bilhões à Vale mas nunca recebeu R$ 1 pela sua ideia
Os procuradores agora ganharam o direito de receber até 33% a mais para exercer as funções pelas quais foram contratados, sob a justificativa de que estão sobrecarregados
Tudo porque o então governador Almir Gabriel concedeu títulos de terras naquela região, sem autorização da Assembleia Legislativa do Pará
Desembargador José Maria Teixeira observou que não há prova de que Leal tenha praticado ato contra a lei ou que, no exercício do cargo de secretário, cause danos à saúde da população
Pedido do Ministério Público Federal ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes
Juiz condiciona retorno ao atendimento de planejamento e adequação aos protocolos de biossegurança nas escolas.
Aurélio Goiano foi afastado do cargo de vereador em decisão unânime em outubro passado
Arnaldo Ramos afirma que seu cliente possui diploma de medicina emitido por faculdade de renome nacional reconhecida pelo MEC, e registro válido no Conselho Regional de Medicina
A ordem para a permanência foi dada pelo juiz federal Paulo Máximo de Castro, uma vez que o clima permanece tenso na reserva indígena Parakanã
A lei transforma em crime hediondo o homicídio contra menores de 14 anos. E, assim como a Lei Maria da Penha, prevê medidas preventivas e protetivas