Juíza de Marabá condena Prefeitura de Parauapebas a pagar indenização

Em sentença proferida pela juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, a Prefeitura Municipal de Parauapebas terá de pagar duas indenizações – no valor de R$ 100.000,00, cada – à esposa e filha de um motoqueiro que foi atropelado e morto em um acidente de trânsito que […]

Justiça manda Prefeitura pagar R$ 200 mil por morte de parturiente em 2009

Ontem, quarta-feira, dia 28 de fevereiro, os servidores do HMI (Hospital Materno Infantil) comemoraram os 10 anos de inauguração daquela maternidade. Na mesma data, a juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá proferiu uma sentença condenando a Prefeitura Municipal de Marabá a pagar indenização por danos morais […]

Justiça do Trabalho nega indenização a eletricista da Vale acidentado

No dia 18 de setembro de 2012, Marcos Santos Sousa, eletricista da Mineradora Vale em Carajás, sofreu um acidente de carro quando estava a serviço da empresa. “Fui trabalhar e à noite, na estrada, cujo acesso não estava sinalizado, eu caí dentro de um buraco com 20 metros de profundidade. Estava eu e o motorista […]

TIM Celular é condenada a pagar indenização à prefeitura de Parauapebas

O município de Parauapebas, através de sua Procuradoria Geral, impetrou, em 2009, Ação de Anulação de Contrato contra a empresa TIM Celular alegando que havia contratado plano coorporativo com a empresa de telefonia e a mesma não havia prestado, de modo devido os serviços contratados, o que gerou inúmeras reclamações junto ao Procon local. Inconformada, […]

Ditadura: governo brasileiro deposita US$ 1,2 milhão para indenizar herdeiros do Araguaia

Brasil foi condenado, em 2010, por corte internacional de direitos humanos. Verba será destinada a familiares de guerrilheiros mortos durante a ditadura. Do G1 Um ano e meio após ser condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por não ter investigado e punido os responsáveis pelas mortes e desaparecimentos durante a guerrilha do Araguaia, no […]

Banco terá que indenizar cliente por negar acesso a banheiro

Um cliente que evacuou no chão de uma agência bancária do Banco do Brasil após negativa de utilizar banheiro será indenizado em R$ 8 mil. A decisão é da 3ª vara Cível de São Miguel Paulista/SP. De acordo com os autos, o cliente da instituição financeira teve um problema intestinal enquanto aguardava na fila da […]

Ourilândia do Norte: MPF pede suspensão de operações de níquel da Vale

Do Valor Econômico O Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou uma ação civil pública contra a mineradora Vale, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará(Sema) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). O MPF pede a suspensão liminar das atividades da “Mineração Onça-Puma”, empreendimento de extração de níquel pela Vale em Ourilândia do Norte, […]