Facebook: jovem que postou foto com camiseta "He is gay" ao lado de PM pagará danos morais

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on print

Continua depois da publicidade

Jovem que postou no Facebook foto com camisa “He is gay” ao lado de um PM deverá pagar indenização de R$ 800 por danos morais ao agente. Decisão é da 2ª turma Recursal dos JECs do AC, que negou recurso interposto pelo autor da publicação.

Consta nos autos que o policial militar estava em serviço no terminal urbano de Rio Branco quando o rapaz se aproximou. Vestindo uma camiseta com a inscrição “He is gay”, o jovem então tirou uma fotografia em que a seta apontava para o PM e publicou a imagem no Facebook.

Afirmando ter sofrido constrangimento em decorrência da atitude, o policial ingressou com ação pleiteando o pagamento de danos morais. A quantia de R$ 800 foi estabelecida como forma de reparação pelo juízo de primeiro grau.

Em grau recursal, o relator, juiz Leandro Leri Gross, ressaltou ser evidente a violação da imagem do PM. Para o magistrado, o ato praticado pelo rapaz, independentemente da opção sexual do agente, transcende qualquer argumento de brincadeira, “pois além de violar a intimidade, também afeta o seu conceito profissional”.

Segundo Gross, não há que se falar em redução do dano. “Verifico o inverso, o valor deveria ser majorado”, asseverou.

  • Processo: 0002291-02.2013.8.01.0070 – Veja a íntegra da decisão.

Fonte: Migalhas