Governo publica novo decreto de regularização fundiária rural em terras da União
A norma altera o decreto anterior, publicado há dois anos
A norma altera o decreto anterior, publicado há dois anos
Portaria do Incra vai facilitar a regularização fundiária na Amazônia
A semana que se inicia terá pouco movimento no Congresso Nacional
Convênio assinado ontem (6), entre o município e a Superintendência do Incra em Marabá, garante linha crédito à projetos de assentamentos e também a instalação de um núcleo de apoio do órgão no município
Foram beneficiados agricultores de Água Azul do Norte, Conceição do Araguaia, Goianésia do Pará, Itupiranga, Marabá, Ourilândia do Norte, Redenção, Tucumã e Tucuruí
Objetivo do projeto do Incra é estimular a independência das mulheres rurais.
A ministra Ana Arraes apontou falhas no Terra Legal, a exemplo da falta de providências para a recuperação de áreas irregularmente ocupadas na Amazônia e abriu prazo para que Incra e Mapa, saneiem os problemas
Relatório adequou texto às regras do Código Florestal, regulariza ocupações mais recentes e médias propriedades, independentemente da localização, incluindo assentamentos, ocupados até 2012 e com área de até 15 módulos fiscais
Os manifestantes encerraram o bloqueio logo depois da Vale ter acionado a justiça para desobstruir a pista
Por meio da Assessoria de Comunicação do órgão, Mirandinha afirma que não faz mais nem menos que trabalhar conforme as portarias que norteiam as atividades do instituto
Cerca de 100 integrantes do movimento queriam participar da reunião. Esse número, entretanto, contraria uma normativa do Incra, a qual limita a 15, as participações, no caso de pessoa física
Reunião em Altamira com o secretário especial de Regularização Fundiária do governo federal, Nabhan Garcia, debaterá o assunto com as lideranças políticas de 18 municípios da região
Medida austera deve atingir também Santarém e é vista como um freio às ações dos movimentos sociais
De um lado, fazendeiros, movimentos sociais e Incra, e de outro órgãos ambientais, Unifesspa e ambientalistas