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Marabá

Juiz manda Prefeitura de Marabá pagar R$ 464 mil por calote à empresa de gás

White Martins forneceu gases medicinais para hospitais de Marabá e não tinha recebido em gestão anterior

Desde o ano passado, os dois hospitais de Marabá (HMM e HMI) são autossustentáveis em relação à utilização de gases medicinais para atender pacientes internados. Mas ficaram dívidas de um governo anterior que não foram pagas e agora a justiça determinou o pagamento à empresa White Martins, uma das maiores fornecedoras do produto.

O juiz Márcio Teixeira Bittencourt, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial, mas respondendo pela 3ª vara Cível, foi quem determinou que a Prefeitura de Marabá pague os valores que estão pendentes.

Ao ingressar na Justiça, a White Martins argumentou que firmou contrato de fornecimento de gases medicinais e, não obstante o fornecimento do produto, não houve o pagamento de R$ 464.337,00, representados em títulos.

Por sua vez, a Prefeitura de Marabá justificou em seus embargos que os documentos apresentados não atestam a entrega da mercadoria, devido o canhoto preenchido estar ilegível; inexigibilidade do título, falta de liquidez e certeza; falta de comprovação da prestação do serviço. E, por isso, pediu a improcedência.

Todavia, para o magistrado, diferentemente do que argumenta o município, segundo a jurisprudência “a nota fiscal acompanhada do comprovante de entrega da mercadoria é suficiente como prova escrita na ação monitória”. Para ele, é dever do réu apresentar contraprova no sentido de descreditar o atestado emitido no canhoto de recebimento da nota fiscal e, não o tendo feito, a demanda deve ser julgada procedente.

Marabá

Marabá dá à luz, por dia, 4 filhos de crianças e adolescentes

Para cada dez nascimentos em 2018, Hospital Materno Infantil realizou um procedimento de curetagem

O número de partos realizados na maior maternidade do interior do Pará é impressionante. São mais de 5.000 meninos e meninas que nascem por ano. Outro número mais que impressiona, alarma: apenas em 2018 um grupo de 1.548 crianças e adolescentes ficaram grávidas e procuraram o Hospital Materno Infantil de Marabá para realizar parto ou até mesmo curetagem (procedimento para limpar o útero de restos de abortamento).

Dados do próprio HMI levantados pela Reportagem do blog nesta terça-feira, dia 8, apontam que em 2017 houve 1.490 atendimentos em gestantes consideradas crianças ou adolescentes no HMI, enquanto em 2018 esse número cresceu para 1.548. Por mês, aparecem na maternidade cerca de 129 meninas, uma média de 4,3 por dia.

Os números são preocupantes, uma vez No Brasil, um em cada cinco bebês nasce de uma mãe com idade entre dez e 19 anos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A cada três mulheres casadas com idades entre 20 e 24 anos, uma se casou antes de completar a maioridade. Ou seja, os números locais são mais alarmantes que a média nacional.

O número de crianças e adolescente que engravidam e chegam ao HMI só perde para a faixa etária de 20 a 24 anos e de 25 a 29 (1.777 e 1.564, respectivamente).

Judite Luz Dias, de 16 anos, conta que teve o primeiro filho em outubro do ano passado e desde então sua vida mudou radicalmente. As festas, baladas e filmes com os amigos estão suspensos desde que chegou Sofia, sua primeira filha. “Foi uma gravidez que eu não estava esperando. A partir de agora, não faço mais sexo sem preservativo. De jeito nenhum”, diz, reconhecendo o peso da responsabilidade.

PREVENÇÃO AGORA É LEI

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.798, que acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) artigo instituindo a data de 1º de fevereiro para início da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. A decisão foi publicada na edição do dia 4 deste mês de janeiro do Diário Oficial da União.

Segundo a lei, nesse período, atividades de cunho preventivo e educativo deverão ser desenvolvidas conjuntamente pelo poder público e por organizações da sociedade civil.

O Estatuto da Criança e do Adolescente define como criança quem tem até 12 anos incompletos e como adolescente, quem tem idade entre 12 e 18 anos.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgados em fevereiro do ano passado revelam que, na América Latina e no Caribe, a taxa de gravidez entre adolescentes é a segunda mais alta do mundo, superada apenas pela média da África Subsaariana. Na América Latina e no Caribe, ocorrem anualmente, em média, 66,5 nascimentos para cada 1 mil meninas com idade entre 15 e 19 anos, enquanto o índice mundial é de 46 nascimentos entre cada 1 mil meninas.

Levantamento do Ministério da Saúde fechado em 2017 informa que, somente em 2015, foram 546.529 os nascidos vivos de mães com idade entre 10 e 19 anos. A taxa apresentou, em 11 anos, queda de 17% no Brasil, conforme a base do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc), já que, em 2004, foram registrados 661.290 nascimentos.

Naquele ano, o número de crianças nascidas de mães adolescentes nessa faixa etária representou 18% dos 3 milhões de nascidos vivos no país. O balanço do ministério mostra que a região com maior prevalência de gravidez precoce, em 2015, foi o Nordeste (180.072 – 32%), seguida pelo Sudeste (179.213 – 32%).

O número de parto cesáreo ainda é preocupante em Marabá. Entre janeiro a novembro do ano passado foram registrados 2.619 partos normais, contra 1.887 cesáreos. Parte da culpa os médicos colocam na falta de um pré-natal adequado nas unidades de saúde dos municípios onde residem as parturientes.

Ulisses Pompeu – de Marabá
Marabá

Obstetra desfaz polêmica sobre cesariana após morte de parturiente em Marabá

Família pede esclarecimentos, Câmara fará reunião de emergência e CRM e MP são acionados para apurar o caso

Obstetra e diretor do Hospital Materno Infantil (HMI), em Marabá, o médico Fábio Oliveira Costa precisou de uma entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira, 7, para esclarecer alguns fatos relacionados à morte de Simone de Souza Nascimento, ocorrida no dia 4 deste mês de janeiro, naquela casa de saúde, durante o parto.

O fato ganhou as redes sociais rapidamente e foi apimentado com um vídeo gravado pelo médico e ex-secretário municipal de Saúde, Nagib Mutran Neto, no qual afirma categoricamente que a morte da paciente foi “o maior dos absurdos e um erro médico sem precedentes”.

Mutran evocou uma máxima em obstetrícia que diz que “a paciente que teve uma cesárea, os partos subsequentes têm de ser todos cesáreos” e no máximo três.

Nagib alegou que os médicos de plantão no HMI têm preguiça de levar pacientes para a sala de cirurgia para realizar parto cesáreo. Eles, os médicos, acabam dando remédio para que as mulheres tenham filhos de forma natural, segundo o ex-secretário. “Quando fui secretário de Saúde combati essa prática e eles pararam”.

Fábio Costa começou a entrevista explicando que Simone deu entrada no HMI por volta de 19 horas de quinta-feira, 4, quando foi avaliada e constatado que estava com idade gestacional de 40 semanas e cinco dias, ou seja, quase extrapolando o chamado limite de segurança. “Como ela tinha uma cesárea anterior, não poderia ser induzida ao parto e foi internada para realizar cesariana. Porém, como tinha se alimentado corria o risco de vômito, bronco-aspiração e pneumonia química e alimentar. Foi orientado para que ficasse em jejum e no dia seguinte fosse realizado o parto”, conta o diretor técnico do HMM.

Porém, na madrugada, por volta de 4h24, ela entrou em trabalho de parto espontaneamente. “Algumas pessoas dizem que após uma cesárea, sempre deve ser feita cesárea. Essa é uma frase de um médico, que foi dita em 1819. Mas atualmente há consenso na Sociedade Brasileira de Obstetrícia e também na Sociedade Americana de Pediatria, em que se permite normalmente um parto por via normal após uma cesariana, já que o risco de ruptura uterina é apenas 0,5%, similar à que nunca teve cesariana”, diz o diretor.

Ainda segundo o diretor do Hospital, após o nascimento do bebê, o útero de Simone não contraiu para parar o sangramento, como estava previsto. Foram realizadas contrações, conforme protocolos estabelecidos no Hospital Materno Infantil, com várias drogas, mas ela continuou sangrando. “Foi solicitado sangue ao Hemocentro para reposição e infundidas soluções para compensação e tentar estabilizar a pressão para realização de cirurgia de emergência. Antes de entrar na sala de cirurgia ela sofreu uma parada cardíaca e evoluiu a óbito”.

O diretor clínico garantiu que em nenhum momento houve negligência por parte da equipe médica do hospital e a paciente nunca ficou sozinha.

Questionado por que o corpo de Simone Nascimento não foi levado ao IML (Instituto Médico Legal) para investigação das causas de sua morte, o médico argumentou que esse pedido deveria partir da própria família e que o hospital não tem legitimidade para fazer isso. “O Ministério Público Estadual e a Polícia Civil também poderiam fazer esse pedido. Temos todo interesse em deixar as coisas claras”, sustentou.

A Secretária Municipal de Saúde, Dármina Duarte Leão Santos, diante das denúncias de familiares de que houve negligência médica no atendimento à paciente, informou o caso ao MP e ao Conselho Regional de Medicina, mostrando que formou comissão de sindicância e apuração da existência da suposta negligência médica. A Comissão de Ética do próprio HMI tem 15 dias para apresentar um relatório sobre o caso.

Ouvido pela Reportagem do Blog, Edivaldo Sanches Furtado, viúvo de Simone Nascimento, disse que a perda da esposa o deixou muito abalado e que espera que o caso seja apurado com rigor pelas autoridades. Ele garantiu que a esposa havia feito o pré-natal no Crismu, na Folha 33, próximo de onde moravam. “Se houve negligência, esperamos que os culpados sejam punidos severamente”, desabafou.

A filha recém-nascida, que está bem de saúde, recebeu o nome de Ana Sofia, que havia sido dado pela mãe antes do parto.

 Nesta terça-feira, dia 8, a partir de 9 horas, Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Marabá fará reunião de emergência para discutir a morte da paciente e o protocolo seguido pela equipe médica. “Precisamos esclarecer o que aconteceu e evitar que esse tipo de fatalidade volte a acontecer em nossa maternidade”, diz o presidente Pedro Corrêa.

Ulisses Pompeu – de Marabá