FPA e FPE orientam membros para derrubar vetos aos marco temporal e fiscal
Sessão conjunta do Congresso Nacional será a última do ano e foi convocada para esta quinta-feira (26)
Tag: FPE
Com ausência de líderes, Câmara tem pauta incerta pela segunda semana consecutiva
Acompanhado de líderes dos partidos, Arthur Lira cumpre agenda na Índia e China
Passarinho e Braga assumem a presidência e a coordenação regional da FPE
Atuação da Frente Parlamentar do Empreendedorismo terá papel fundamental no segundo semestre nas votações da pauta econômica
Entrevista exclusiva: Deputado Federal Joaquim Passarinho
Presidente da FPE, o deputado paraense analisou a conjuntura política, econômica e o novo governo
Brasil será um canteiro de obras, dizem ministros em encontro na FPE
Os ministros da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional prestigiaram a última reunião do ano no colegiado
Desoneração da folha de pagamento é prorrogada por mais dois anos
Senado confirma votação dos deputados e proposta vai à sanção presidencial
Nova PEC que altera o sistema tributário é debatida na FPE
Matéria aguarda criação de comissão especial pela Mesa Diretora da Câmara
Economia Verde e empreendedorismo são discutidos com ministro e empresário em encontro da FPE
Joaquim Leite será o chefe da delegação brasileira na COP-26
Projetos de reforma tributária são debatidos em encontro da Frente pelo Empreendedorismo
Tema foi discutido com o secretário da Receita Federal e com o relator da PEC 110/2019 no Senado
Governo do Pará fica R$ 1 bilhão mais rico no 1º quadrimestre
Dados constam de balancete mensal de arrecadação e são preliminares, mas lançam luz sobre contas públicas do quadrimestre que gestão de Helder Barbalho apresentará a controle externo
Sancionada lei de Fundo de Participação dos Estados
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira, 17, a LC 143/13, que dispõe sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados. O projeto aprovado, que estabelece novas …
Pará recebeu R$46 milhões em repasses do FPE
Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade dos critérios usados na repartição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o governo decidiu manter os repasses, mesmo sem …
Pacto pisoteado
No O Globo Os cidadãos não dormiriam tranquilos se soubessem como são feitas as salsichas e as leis, disse Otto von Bismark, o primeiro-ministro da Prússia (1862-1890) que unificou a …
Depois de dois anos e meio, a aposta é que haverá novo prazo para FPE
Por Ribamar Oliveira – Valor Econômico O que vai acontecer se até 31 de dezembro deste ano o Congresso não definir os novos critérios de rateio do dinheiro do Fundo …