Governo adia para 2025 discussão sobre o trabalho aos domingos e feriados
De autoria de Joaquim Passarinho, PL n° 5.552/2023, que regulamenta o assunto, aguarda parecer na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados
FPA e FPE orientam membros para derrubar vetos aos marco temporal e fiscal
Sessão conjunta do Congresso Nacional será a última do ano e foi convocada para esta quinta-feira (26)
Com ausência de líderes, Câmara tem pauta incerta pela segunda semana consecutiva
Acompanhado de líderes dos partidos, Arthur Lira cumpre agenda na Índia e China
Passarinho e Braga assumem a presidência e a coordenação regional da FPE
Atuação da Frente Parlamentar do Empreendedorismo terá papel fundamental no segundo semestre nas votações da pauta econômica
Entrevista exclusiva: Deputado Federal Joaquim Passarinho
Presidente da FPE, o deputado paraense analisou a conjuntura política, econômica e o novo governo
Brasil será um canteiro de obras, dizem ministros em encontro na FPE
Os ministros da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional prestigiaram a última reunião do ano no colegiado
Desoneração da folha de pagamento é prorrogada por mais dois anos
Senado confirma votação dos deputados e proposta vai à sanção presidencial
Nova PEC que altera o sistema tributário é debatida na FPE
Matéria aguarda criação de comissão especial pela Mesa Diretora da Câmara
Economia Verde e empreendedorismo são discutidos com ministro e empresário em encontro da FPE
Joaquim Leite será o chefe da delegação brasileira na COP-26
Projetos de reforma tributária são debatidos em encontro da Frente pelo Empreendedorismo
Tema foi discutido com o secretário da Receita Federal e com o relator da PEC 110/2019 no Senado
Governo do Pará fica R$ 1 bilhão mais rico no 1º quadrimestre
Dados constam de balancete mensal de arrecadação e são preliminares, mas lançam luz sobre contas públicas do quadrimestre que gestão de Helder Barbalho apresentará a controle externo
Sancionada lei de Fundo de Participação dos Estados
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira, 17, a LC 143/13, que dispõe sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados. O projeto aprovado, que estabelece novas regras para o FPE, recebeu um veto no último dia do prazo de 15 dias úteis que a presidência tem para se manifestar. Confira, clicando […]
Pará recebeu R$46 milhões em repasses do FPE
Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade dos critérios usados na repartição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o governo decidiu manter os repasses, mesmo sem o Congresso ter definido novas regras para a divisão da reserva. O Tesouro Nacional confirmou ontem a autorização para o depósito de R$ 774,8 milhões […]
Pacto pisoteado
No O Globo Os cidadãos não dormiriam tranquilos se soubessem como são feitas as salsichas e as leis, disse Otto von Bismark, o primeiro-ministro da Prússia (1862-1890) que unificou a Alemanha. A frase cabe perfeitamente na aberração inconstitucional que muda as regras para distribuição dos royalties de petróleo, incluindo contratos já firmados, recentemente aprovada pela […]
Depois de dois anos e meio, a aposta é que haverá novo prazo para FPE
Por Ribamar Oliveira – Valor Econômico O que vai acontecer se até 31 de dezembro deste ano o Congresso não definir os novos critérios de rateio do dinheiro do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE)? A União terá que cumprir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e deixar de realizar as […]
Duelo marcado entre os Estados
Retorno do Legislativo, em fevereiro, trará à tona dois projetos de lei que significam R$ 70 bilhões em recursos e dividem as unidades da Federação: os royalties do petróleo e os critérios para divisão do Fundo de Participação O empenho do governo em aprovar a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União no Congresso, no […]
Estudo apresenta fórmula engenhosa para mudar critérios de rateio do FPE. Nela, PA, BA, MG, CE, TO, PR e PE seriam os grandes perdedores
Um recente estudo elaborado para a Escola de Administração Fazendária (Esaf), por um grupo de especialistas de oito secretarias estaduais de Fazenda sob a orientação do economista Nelson Leitão Paes, propõe uma fórmula engenhosa para a mudança nos critérios de rateio dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Com a mudança na partilha […]