Brasília – Em concorrida noite de confraternização, na terça-feira (11), que marcou o encerramento do primeiro semestre das atividades do Congresso Nacional, tomaram posse os membros da nova diretoria executiva da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE) para um mandato de dois anos. Os deputados paraenses Joaquim Passarinho (PL-PA) e Keniston Braga (MDB-PA) foram eleitos pelos pares, presidente e coordenador regional, respectivamente.

“Assumo neste momento um grande desafio, presidir a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, para defender quem emprega e paga imposto neste país! Um país que respeita quem empreende,” disse Joaquim Passarinho, que na gestão anterior ocupou o cargo de primeiro-vice-presidente do colegiado.

O deputado Keniston Braga tem surpreendido os observadores da atividade parlamentar no Congresso pela performance, considerada muito acima da média para um congressista de primeiro mandato.

Vice-líder do MDB na Câmara dos Deputados, o que o torna uma das vozes mais importantes nas tomadas de decisões da legenda, e titular nas Comissões de Minas e Energia (CME), Turismo (CTUR) e suplente na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Braga conversou com a Reportagem do Blog do Zé Dudu.

“Na minha avaliação, temos uma configuração política nunca vista na história do país e do Pará. É um momento de oportunidade. Ao longo de minha trajetória construí pontes com todas as tendências políticas e não terei dificuldade de diálogo com nenhuma corrente partidária,” adiantou o deputado.

Ele tem razão. O Pará nunca teve dois ministros em pastas importantes, como agora. Além do que, o estado será o centro internacional de debates e tomadas de decisão no campo ambiental, as quais terão repercussão mundial, com a realização da COP 30, em Belém, confirmada para outubro de 2025.

Antes, entretanto, e de maneira imediata, com o retorno das atividades legislativas no dia 1º de agosto, os deputados e senadores têm em suas mãos a responsabilidade de votar a mais importante agenda econômica dos últimos 40 anos.

A FPE em revista

Desde fevereiro, a FPE realizou 20 reuniões-almoço com temas importantes para as votações no Congresso Nacional. Entre a lista de convidados, foram recebidos na sede do colegiado: o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o ministro do Trabalho, Luiz Marinho; o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Além dos encontros, a frente também se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber.

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo, com a parceria do Instituto Unidos Brasil, tem o objetivo de incentivar o diálogo para as discussões importantes sobre os projetos essenciais para o fomento do empreendedorismo no país.

Composição da Nova Diretoria

Presidente Joaquim Passarinho (PL/PA)

Joaquim Passarinho é formado em Arquitetura e começou cedo na vida política, elegendo-se vereador por Belém em 1988, e depois deputado estadual por dois mandatos, de 2003 a 2010. Também foi secretário estadual de Obras Públicas do Pará, de 2002 a 2003 e de 2011 a 2014. Concorreu e foi eleito deputado federal em 2014, sendo reeleito até a atual legislatura. Em 2022, Passarinho recebeu mais de 120 mil votos.

Primeiro-vice-presidente Zé Neto (PT/BA)

Zé Neto é formado em Direito e começou a vida política na universidade. No ano 2000, foi eleito vereador com mais votos no município. Em 2002, foi eleito deputado estadual, sendo reeleito em 2006, 2010 e 2014. Já em 2018, ele recebeu mais de 100 mil votos para representar o estado da Bahia em Brasília, sendo o vice-líder do partido na Câmara. Em 2022, Zé Neto foi reeleito com mais de 120 mil votos.

Segunda-vice-presidente Professaora Dorinha (União/TO)

Professora Dorinha é formada em pedagogia e começou a vida política entre 1998 e 2009 como Secretária de Educação e Cultura do Tocantins. Foi eleita deputada federal pelo estado em 2010 e reeleita em 2014 e 2018. Em 2022, foi eleita senadora com mais de 300 mil votos.

Coordenador Político no Senado Esperidião Amin (PP/SC)

Formado em Administração e Direito, Esperidião Amin começou a vida política em 1964, quando ajudou a fundar o Partido Universitário Catarinense. Foi prefeito de Florianópolis duas vezes e eleito governador de Santa Catarina por duas vezes, sendo o mais novo governador brasileiro a assumir o cargo em 1982. Em 2018, Amin foi eleito para o Senado Federal com mais de 1.2 milhão de votos.

Coordenador Político na Câmara Sidney Leite (PSD/AM)

Sidney Leite é formado em Jornalismo e começou a vida política em 1993, época em que acumulava as funções de vice-prefeito de Maués e de secretário municipal de Educação. Foi prefeito de Maués duas vezes e presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM). Em 2010 foi eleito deputado estadual com mais de 30 mil votos e reeleito em 2014. Concorreu às eleições para a Câmara dos Deputados em 2018, sendo eleito com 77.458 votos e reeleito em 2022 com mais de 100 mil votos.

Secretário Vitor Lippi (PSDB/SP)

Vitor Lippi é formado em Medicina e começou a vida política em 1995, quando foi Secretário de Saúde de Sorocaba. Em 2005 foi eleito prefeito, cargo que ocupou por oito anos. Nas eleições de 2014 foi candidato a deputado federal, sendo o segundo mais votado da história de Sorocaba, com mais de 100 mil votos. Em 2022, Lippi foi reeleito com 106.661 votos.

Secretário Danilo Forte (União/CE)

Danilo Forte é formado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Foi presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de 2007 a março de 2010, desenvolvendo importantes ações de saneamento, abastecimento de água, construção de aterros sanitários e casas de alvenaria para o controle da Doença de Chagas, em benefício dos municípios com até 50 mil habitantes, em que se concentra a população mais carente do Brasil. Atualmente, está em seu quarto mandato como deputado federal pelo Ceará, eleito com mais de 80 mil votos em 2022.

Coordenação do Pará

Keniston Braga é formado em Contabilidade e começou sua carreira profissional como bancário no extinto Banco Bamerindus. Foi assessor na Prefeitura de Macapá (AP), chefe de gabinete e secretário-geral da Junta Comercial do estado do Amapá e representante do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), também no estado.

Em dezembro de 2004, chegou a Parauapebas e se adaptou bem ao lugar. Ao longo dos anos, foi assessor na Secretaria de Fazenda, no Gabinete do Prefeito e na Secretaria de Obras do município. Assumiu o Departamento de Arrecadação Municipal, foi gestor de Fazenda e, a partir de janeiro de 2021 até 31 de março de 2022, comandou a estratégica Secretaria Especial de Governo.

Desafios da FPE

Se consolidando como uma das mais importantes e atuantes frentes parlamentares do Congresso, os membros da FPE estão discutindo uma série de propostas para avançar condições que promovam melhorias no ambiente de negócios. O colegiado está estudando medidas para retirar obstáculos que impedem a ampliação das conquistas já alcançadas e tiveram repercussão geral na economia nacional. Uma série de diagnósticos de projetos estão em curso, adiantou o presidente Joaquim Passarinho.

A questão tributária está custando caro ao Brasil. O consenso no debate se concretizou em torno da pauta tributária eleita como a grande vilã. A Câmara aprovou uma reforma e um arcabouço fiscal que deve sofrer modificações no Senado e vai voltar para reexame dos deputados antes da promulgação.

Diante do diagnóstico, os esforços miram soluções e elas só poderão avançar com a aprovação de uma reforma tributária que reorganize o sistema tributário nacional. O Brasil já esperou 40 anos para se livrar de um verdadeiro manicômio tributário ao qual se transformou a legislação tributária nacional.

Caso tudo corra bem e as duas matérias sejam aprovadas, apenas em 2025 o país poderá colher os frutos de um novo regime tributário devido ao tempo de transição necessário para as mudanças propostas nos dois projetos.

O segundo semestre será vital para a agenda econômica em tramitação no Congresso, e já teve início às discussões da reforma do imposto de renda, uma das promessas de campanha do presidente Lula em 2022.

As apostas estão abertas, o que não pode ocorrer é continuar como está.

Por Val-André Mutran – de Brasília