Governo do Pará fica R$ 1 bilhão mais rico no 1º quadrimestre

Dados constam de balancete mensal de arrecadação e são preliminares, mas lançam luz sobre contas públicas do quadrimestre que gestão de Helder Barbalho apresentará a controle externo

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A dez dias do final do prazo para prestação de contas referentes aos primeiros quatro meses deste ano, a administração de Helder Barbalho contabiliza faturamento R$ 1 bilhão acima do mesmo período registrado no ano passado. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu, que analisou balancetes mensais de arrecadação do Governo do Estado os quais contêm dados preliminares sobre a arrecadação do Pará.

De janeiro a abril deste ano, a receita bruta totaliza R$ 11,987 bilhões e a líquida, R$ 10,631 bilhões. Em 2020, à mesma época, a arrecadação bruta foi de R$ 10,776 bilhões enquanto a líquida totalizou R$ 9,647 bilhões. De um ano para outro, o faturamento líquido subiu 10,2% e a tendência é de alta. Se mantiver o pique, o Pará poderá fechar este ano com incríveis R$ 30 bilhões de receita líquida ajuntados.

O crescimento fenomenal da receita paraense é puxado pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que acumula em quatro meses R$ 4,911 bilhões, muito acima dos R$ 4,119 bilhões do primeiro quadrimestre do ano passado. Na sequência aparece o Fundo de Participação dos Estados (FPE), no valor de R$ 2,607 bilhões acumulados este ano, ante R$ 2,149 bilhões no ano passado.

Medidas econômicas

O bom momento financeiro por que passa o Pará, decorrente de equilíbrio nos gastos com pessoal e excelente arrecadação, favoreceu ao Governo do Estado lançar um pacote de medidas econômicas destinando R$ 500 milhões aos programas sociais Renda Pará, Fundo Esperança e Incentiva +Pará, voltados a trabalhadores que sofreram com os impactos financeiros negativos provocados pela pandemia da Covid-19.

Por meio do Renda Pará, cidadãos desempregados e em comprovada situação de vulnerabilidade têm direito a receber até R$ 500 de auxílio emergencial do governo de Helder Barbalho. Já os recursos do Fundo Esperança miram empreendedores que se viram em situação delicada no período mais duro da pandemia, já que muitos tiveram seus negócios prejudicados por paralisações de atividades não essenciais.

O programa Incentiva +Pará foi idealizado para assegurar auxílio de R$ 2 mil a estabelecimentos como restaurantes, bares, lanchonetes, serviços ambulantes de alimentação, fornecimento de alimentos para empresas, bufês e cantinas, por exemplo. Além desses, têm direito ginásios, quadras e outros tipos de instalações para a prática de esportes, clubes sociais, clubes esportivos e similares, atividades de condicionamento físico, produção e promoção de eventos esportivos, outras atividades esportivas, discotecas, danceterias, salões de dança, operadores turísticos e agências de viagens.