Paralelamente, no Senado, o plano é fazer uma convocação para tentar aprovar o projeto de lei complementar (PLP) nº 18/2022, já aprovado na Câmara dos Deputados, fixa um teto de 17% ao ICMS sobre os combustíveis
Levantamento aponta deputados do PT com os piores desempenhos
Contingenciamento dos recursos para a área foi tema de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
Confira os principais temas da agenda da semana
Alguns juízes prolatam sentenças incompreensíveis
Senado alterou o texto e enviou de volta à Câmara no último dia do prazo de validade da matéria
Oposição não conseguiu derrubar a matéria
Rodrigo Pacheco alega que havia feito acordo com Arthur Lira para a MP não cair, caso houvesse alteração no texto
O documento, com sugestões de adequações, foi entregue ao relator, senador Roberto Rocha (PTB-MA)
Confira as outras matérias aprovadas no Congresso
Extinta desde 2017, lei aprovada no Congresso em 2021 restabeleceu o horário partidário gratuito
Senado já aprovou a matéria, cujo texto é considerado “uma afronta”, por especialistas
Vários requerimentos estão sobre a Mesa com pedido de urgência de votação
Confira como será a semana em Brasília
Bolsonaro vetou as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que reservam recursos para espaços culturais e prêmios
Confira os principais temas da agenda da semana na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
Os lobistas contam com a ajuda do deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), para montar Frente, que já têm até estatuto
Líderes do governo no Senado e na Câmara têm a missão de incluir os projetos na pauta de votação das duas casas
A emenda altera sete artigos da Constituição que, antes, limitavam a 65 anos a idade para nomeação aos tribunais superiores. Com a nova redação, passa a ser 70 anos a idade
Atual legislação torna remota a chance de plebiscitos serem aprovados