Brasília – “Nós estamos maiores, mais inclusivos, melhores, com mais impacto para a sociedade; e com um orçamento que, no caso da UFMG, está de volta aos patamares de 2009. Quer dizer, não dá, não tem como nós sustentarmos este tipo de contexto,” declarou Franklin Silva Júnior, do Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Planejamento e Administração, ao comentar os cortes orçamentários das universidades federais durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Silva Júnior disse que as matrículas nas universidades federais públicas aumentaram de 769 mil em 2009 para 1,1 milhão em 2019. Além disso, mais de 95% das pesquisas são feitas nestas universidades, mas a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Almeida, explica que os recursos caíram no período.
As declarações dos dirigentes de universidades federais foram dadas aos deputados da Comissão de Educação da Câmara nesta segunda-feira (6), e concluem que, sem contar a variação da inflação, falta cerca de R$ 1 bilhão no Orçamento de 2022 destas instituições para que consigam pelo menos o que foi gasto em 2019, antes da pandemia, num total de R$ 6,2 bilhões.
Na última sexta-feira (3), o governo anunciou que, por enquanto, o corte nas despesas discricionárias das universidades é de 7,2% para 2022, o que inviabiliza o funcionamento das instituições e falta dinheiro para honrar contas básicas como luz e água.
Bolsas de estudo
Representando a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Stephanie Silva disse que todo ano, a partir do quarto bimestre, é possível reanalisar as receitas e o desbloqueio do restante do orçamento pode ser realizado.
Ela ressaltou que, este ano, o governo conseguiu elevar os recursos para a assistência estudantil e bolsas para indígenas e quilombolas, mas observou que os orçamentos não dependem apenas do Executivo: “Eu penso que a questão do incremento de recursos é algo que deve ser pensado em conjunto pelo Congresso Nacional, pelos setores econômicos e, de fato, decidir pela prioridade para a Educação”.
O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPBC) e ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que os cortes incidem sobre despesas que, na prática, não podem ser cortadas, como contas de água e luz e bolsas. Ele citou também o corte de R$ 3 bilhões no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
O deputado Rogério Correia (PT-MG) criticou a ausência do Ministério da Economia na audiência, embora tenha sido convidado o secretário-executivo, Marcelo dos Guaranys. Ele disse que vai defender um novo convite, agora para o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo Correia, os cortes poderiam ser feitos nas emendas indicadas pelo relator do Orçamento deste ano no Congresso, mais conhecido como orçamento secreto.
“Este ano, repito, são R$ 16,5 bilhões. Então quando se fala em fazer contingenciamento, deveriam em primeiro lugar vir essas emendas,” disse o petista, sem citar que nos governos de Lula e Dilma era praxe contingenciar primeiro para depois liberar os recursos de acordo com a arrecadação federal.
Os estudantes e técnicos das universidades que participaram da audiência disseram que farão mobilizações regionais contra os cortes no dia 9 de junho e, em Brasília, no dia 14. Essas organizações estudantis são utilizadas há décadas como “arma política” de partidos nanicos, que pregam a crítica sem apresentar soluções aos problemas da Educação, como o PCdoB e o PSOL.
Deputados da oposição defendem a recomposição dos recursos. “A oposição está mais uma vez politizando o tema para desgastar o governo,” criticaram membros da comissão que são da base de apoio ao governo.
Por Val-André Mutran – de Brasília
