Coluna Direto de Brasília #71 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Blog do Zé Dudu havia antecipado ontem que na madrugada de hoje os royalties de outubro seriam creditados. Não deu outra: caiu uma bolada para a alegria do governo de Darci Lermen.
Prestadores de serviço foram ao delírio. Teve quem acampasse às 6 com nota de empenho na mão para “receber primeiro”, eufórico como em birra de criança. Outro, que descia saltitante escadas de prefeitura, tomou queda e gritou feliz: “Do chão não passa! Quem caiu foi a Cfem! Eba!”
Blog do Zé Dudu antecipa valores dos royalties de outubro os quais não foram divulgados nem mesmo pela Agência Nacional de Mineração. Orçamento para distribuir Cfem foi estourado.
Municípios do norte do País destinam parte dos recursos a projetos econômicos para tentar minimizar impacto da perda de arrecadação
Secretaria de Orçamento Federal (SOF) liberou R$ 8,3 bilhões, de cujo montante as prefeituras paraenses vão morder R$ 121 milhões. ANM vai emitir ordem bancária ao BB na segunda.
Administração de Darci Lermen (Parauapebas) tem R$ 63,58 milhões para receber; a de Jeová Andrade (Canaã) tem R$ 41,58 milhões; e a de Adonei Aguiar (Curionópolis), R$ 2,52 milhões.
A título de comparação, essa cota de royalties é suficiente para sustentar por quatro meses inteiros a cidade de Redenção, cuja receita anual gira na casa dos R$ 170 milhões. É mole?
Blog fez previsão em junho de que isso iria ocorrer, após analisar atividade industrial de cada um dos municípios. Não deu outra: Canaã vai embolsar R$ 2,5 milhões a mais. Porém, “Cfemzão” é pontual. Canaã só deve ultrapassar Parauapebas em definitivo a partir de 2021.
Foram quase R$ 60 milhões repassados ao escritório, que recuperou créditos devidos ao município referentes a ISSQN e CFEM
Parauapebas e Canaã dos Carajás são as localidades que, por causa de seu minério de ferro, mais fazem dinheiro jorrar mensalmente nos cofres do Estado, por meio de Cfem e da TFRM.
No dia 11, até caiu alguma coisinha, um quase nada diante da montanha de dinheiro a que as prefeituras fazem jus. Parauapebas espera quase R$ 30 milhões, mas só recebeu R$ 27 mil.
Canaã vai receber menor quantia em um ano. Blog do Zé Dudu fez cálculo inédito das cotas antes da ANM a partir das operações registradas pelos municípios; Parauapebas lidera, veja valor por prefeitura.
Minas de Carajás põem na conta da prefeitura “uma Imperatriz” em compensações e impostos. No entanto, só a folha de pagamento do governo municipal é maior que “uma Araguaína”.
Deputado Toni Cunha propõe criação da CPI dos Royalties, para apurar denúncias de irregularidade no repasse da compensação minerária
Turbinado por S11D, Canaã vai montar na grana: cerca de R$ 6 milhões a mais em relação ao mês passado. Em termos comparativos, Parauapebas, que ganha mais, não aumentou sequer R$ 1 milhão.
Marabá é 2º do Brasil mais impactado pelos caminhos da indústria mineral, atrás de São Luís (MA). Ourilândia ficou de fora da festa da Cfem por não enviar geometria comprobatória.
Comissão de Assuntos Minerários da Ordem tem dificuldades em obter informações das mineradoras e sugere legislação mais rigorosa
Blog havia alertado no início do mês passado que os royalties de maio iriam cair bruscamente. E caíram. No curto prazo, queda persistente pode travar oferta de serviços básicos.
Segundo a denúncia, Anuar Alves da Silva e Joseilton Oliveira (Ribita) teriam desviado recursos de royalties repassados ao município pela mineradora Vale S/A