Pará

Prefeituras do Pará vão receber toneladas de dinheiro da mineração; saiba quanto

Blog do Zé Dudu antecipa valores dos royalties de outubro os quais não foram divulgados nem mesmo pela Agência Nacional de Mineração. Orçamento para distribuir Cfem foi estourado.

Tudo certo e nada resolvido: as prefeituras paraenses vão receber toneladas de “verdinhas” em royalties de mineração, mas ninguém sabe quando. É que devido à falta de orçamento na União, por mais que as prefeituras tenham direito à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), o dinheiro não chegará à conta sem que o orçamento seja suplementado.

O Blog do Zé Dudu pesquisou que a previsão inicial na Lei Orçamentária Anual (LOA) para transferência de royalties de mineração a estados e municípios era de R$ 2.397.708.434. Esse valor foi alcançado em agosto, e de setembro para cá o Governo Federal ficou sem dotação orçamentária para efetuar créditos, mesmo tendo dinheiro suficiente para repassar aos entes. Até a data de hoje, R$ 3.262.939.296,39 em royalties foram gerados no país, muito mais que o previsto no orçamento de 2019.

Por essa razão, entre outros fatores, as prefeituras brasileiras de municípios mineradores estão a ver navios, embora saibam que mais cedo ou mais tarde vão ver milhões na conta. O Blog do Zé Dudu fez um cálculo inédito de quanto os municípios têm para receber com base nas cotas-partes de setembro e outubro. Os valores de outubro, aliás, sequer foram divulgados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), mas o Blog se antecipou aos cálculos.

A Prefeitura de Parauapebas, por exemplo, tem R$ 137,35 milhões para receber em royalties, decorrentes de R$ 63,58 milhões não pagos em setembro e dos R$ 73,77 milhões a que faz jus em outubro. É um volume de dinheiro superior à arrecadação anual inteira de 119 das 144 prefeituras paraenses. É superior, por exemplo, à receita líquida da Prefeitura de Xinguara, que arrecada em um ano R$ 121 milhões, de acordo com informações levantadas pelo Blog junto ao Tesouro Nacional e referentes ao 2º quadrimestre deste ano.

Já a Prefeitura de Canaã dos Carajás aguarda ansiosamente R$ 81,44 milhões, referentes a setembro (R$ 41,58 milhões) e outubro (R$ 39,87 milhões). É muito mais dinheiro que a receita de 84 prefeituras do estado, entre as quais a de Salinópolis, cuja arrecadação líquida total não passa de R$ 76,5 milhões.

As administrações de Marabá, Paragominas, Curionópolis, Oriximiná, Juruti, Itaituba e Terra Santa também têm valores que, acumulados, superam a casa do milhão. Confira os montantes que vêm aí para abastecer as prefeituras!

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