Transvias está a um passo de pegar megacontrato de R$ 64 mi em Parauapebas

Embora tenha apresentado proposta mais econômica, JM-Basevi foi eliminado por não atender exigências específicas do edital de licitação. Consórcio tem até cinco dias úteis para recorrer.
Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on print

Continua depois da publicidade

Fortes emoções marcaram o resultado da licitação pública nacional aberta pelo Gabinete da Prefeitura de Parauapebas para contratar empresa de engenharia responsável pela execução de obras de macro e microdrenagem para o que o prefeito Darci Lermen convencionou chamar de Programa de Saneamento Ambiental de Parauapebas (Prosap). O resultado do processo licitatório de número 1/2019, do Gabinete, saiu na última sexta-feira (4) e foi publicado na edição de hoje (7) do Diário Oficial da União (DOU), conforme pode ser verificado aqui.

Das duas concorrentes participantes, o consórcio JM-Basevi (formado pelas empresas JM Terraplenagem e Basevi Construções) e a Transvias, a única proposta considerada adequada foi a da última, embora R$ 7 milhões mais cara que a do consórcio JM-Basevi. De acordo com a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de Parauapebas, o consórcio se predispôs a executar a macrodrenagem — que inclui obras de sistema viário, esgotamento sanitário, urbanização e iluminação pública da primeira etapa do Prosap — por exatos R$ 56.682.038,01.

A proposta, porém, não avançou e foi rejeitada porque as empresas integrantes do consórcio não apresentaram experiência como contratada e ou executora principal na construção de, pelo menos, duas obras de natureza e complexidade equivalentes à da envergadura do Prosap nos últimos dez anos. Além disso, não demonstraram suficiência para quantitativos exigidos no edital da licitação pública nacional, como a comporta metálica para sistemas de drenagem.

Com a eliminação do JM-Basevi, a Transvias, que poderia ser eliminada no critério preço, venceu o processo, embora tenha topado a empreitada por R$ 63.663.434,03. A proposta técnica da construtora está em conformidade com o previsto no edital. Agora, resta ao consórcio JM-Basevi entrar com recurso, pelo prazo de cinco dias úteis a partir desta segunda-feira, caso não concorde com o resultado.

A licitação da macrodrenagem atende as políticas para aquisição de bens e contratação de obras e serviços comuns do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), bem como a resolução do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e o Plano de Aquisições do Prosap elaborado pela Prefeitura de Parauapebas. A primeira etapa do empreendimento prevê a geração de até 2.000 postos de trabalho na construção civil.

Publicidade