Comissão de Minas e Energia da Câmara debate suspensão da CFEM nesta terça-feira (14)
A Audiência Pública atende ao Requerimento n° 32/2024, de autoria do deputado federal Keniston Braga (MDB-PA)
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Pará e Minas Gerais lideram arrecadação da Cfem em 2023; Vale é a maior pagadora
O ano passado registrou a terceira maior arrecadação, segundo base histórica da Agência Nacional de Mineração
ANM publica resolução que disciplina repasse da Cfem a Municípios afetados, CNM esclarece
Os Municípios que discordem dos cálculos apresentados na lista e com questionamentos relacionados à publicação da lista poderão interpor recurso administrativo em até 14 dias da data de publicação
CFEM: prefeituras recebem R$ 441 milhões em royalties da mineração
Parauapebas (R$ 76,5 milhões) e Canaã dos Carajás (R$ 59 milhões) receberam os maiores valores referentes a setembro
Mais da metade dos municípios fecharam 1º semestre no vermelho, diz CNM
Despesas cresceram em 91% das cidades que prestam conta à Secretaria do Tesouro Nacional, enquanto a receita não acompanha os gastos
Decreto regulamenta repasse da Cfem e fixa alíquota para municípios afetados
Documento delega à Agência Nacional de Mineração a definição de critérios e da forma de cálculo da parcela destinada aos afetados
Prefeita de Canaã participa do Encontro Nacional dos Municípios Mineradores: “Estamos na vanguarda em um novo modelo de gestão”
Município tornou-se referência em desenvolvimento sustentável na mineração
Decreto vai aumentar repasses da CFEM em mais de 1500 municípios afetados pela mineração
Com a redistribuição, a arrecadação vai subir em cidades afetadas por ferrovias, minerodutos e barragens
Vale desembolsou R$ 15 bilhões no Pará no primeiro semestre
Moradora do assentamento Américo Santana, em Canaã dos Carajás, Andreia Pereira participou de programa de capacitação promovido pela empresa e hoje é contratada Vale
CNM pede normalidade à ANM para pagamento da Cfem
Agência garante que a normalidade dos repasses será retomada em breve
ICMS, Cfem e Fundeb fazem receita de Marabá despencar no 1º Quadrimestre
Queda nos repasses de ICMS, Cfem e Fundeb preocupa autoridades e demanda soluções para equilibrar as contas públicas
Receita cai, royalties somem e Prefeitura de Parauapebas vive inferno astral
Queda na arrecadação de royalties de mineração coloca município em colapso econômico e gera preocupações sobre o pagamento dos funcionários públicos
Audiência Pública debate tributação incidente na mineração no contexto da reforma tributária
Sessão acontece na Comissão de Minas e Energia; o secretário estadual da Fazenda do Pará, René de Oliveira e Sousa Júnior, confirmou presença
Receita de royalties de Parauapebas segue em queda livre e preocupa
Cfem despencou 19,74% este mês em relação a mesmo período de 2022 na Capital do Minério e, caso arrecadação não reaja a contento, governo Darci precisará paralisar obras e serviços. Canaã também vê queda, mas despesa com funcionalismo faz apenas “cócegas” nas finanças.