Serviços 0800 poderão ter de aceitar ligações de celular
O projeto acrescenta dispositivo ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) A Câmara analisa o Projeto de Lei 896/11, do deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), que obriga as centrais de …
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A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou, no último dia 3, o Projeto de Lei 1119/11, do deputado Lira Maia (DEM-PA), que cria uma área de …
Abaixo, com exclusividade, a íntegra do requerimento protocolado na mesa da Câmara Federal solicitando a abertura da CPI da CFEM. Para tanto foram colhidas 190 assinaturas de deputados que desejam …
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal elegeu nesta quarta (25) o deputado Lira Maia (DEM-PA) como novo presidente. O parlamentar, indicado pela liderança do …
O Plenário da Câmara aprovou há pouco a convocação de plebiscito para decidir sobre a criação do estado de Carajás, como desmembramento do Pará. Segundo a proposta, que volta para …
O presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia, assinou, nesta tarde, o ato que autoriza a criação da comissão externa que irá acompanhar as investigações sobre os fatos e as …
A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei que trata da formalização de lan houses. Os usuários terão de fazer um cadastro, fornecendo nome e RG, para poder usar …
A Vale será convidada para esclarecer as acusações de quebrar contratos com fornecedores do Pará e do Maranhão em obras da Estrada de Ferro Carajás em audiência pública na Câmara …
Por acordo de lideranças, o projeto de decreto legislativo que autoriza a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, que estava incluído na pauta de hoje (18), …
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 7434/10, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que torna obrigatória a instalação de limitadores de velocidade que impeçam o veículo de …
A deputada federal Bel Mesquita (PMDB-PA) fez parte da comitiva da Câmara dos deputados que recepcionou o presidente da República da Síria, Sr. Bashar Al-Assad, ontem em Brasília. Bel Mesquita …
O Ministério Público Federal no Pará recebeu nesta segunda, 14 de junho, autoridades do Legislativo e do Executivo para debater a campanha Carne Legal, lançada no último dia 1 de …
O presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, José Adelson (PDT), relatou ao Blogger que tem como prioridade de sua gestão à frente daquela Câmara a construção do novo prédio. Para …
As pautas da Câmara Federal estão trancadas por sete medidas provisórias, o que impede a votação da autorização para a realização dos plebiscitos dos Estados de Carajás e Tapajós. Confira …
A Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem (14), por unanimidade, o projeto de Lei 534/07, de autoria da deputada federal Bel Mesquita (PMDB/PA), que altera o …
A região Norte terá serviço de banda larga disponível nas sedes de todos os seus municípios até dezembro deste ano. Segundo o gerente de projetos da Secretaria de Telecomunicações do …
A CPI sobre Desaparecimentos de Crianças e Adolescentes se reúne hoje para definir as próximas audiências. Estão na pauta 11 requerimentos. Oito deles são relativos a depoimentos e pedidos de …
Aconteceu ontem (09) na Câmara Municipal de Parauapebas, uma audiência pública requerida pela vereadora Francisângela Resende (PMDB) para discutir o desaparecimento de crianças e adolescentes na região de Carajás. A …
Câmara Municipal, mesmo sabendo que tramita projeto diminuindo o valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal, enrola mototaxistas. Será que tentam obter alguma vantagem política? Os fatos: Recebi e-mail da …
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga o desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil vai a Belém, onde realizará uma audiência pública com representantes …