A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga o desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil vai a Belém, onde realizará uma audiência pública com representantes do governo local, do poder judiciário e de familiares de desaparecidos.
O objetivo é conhecer as principais causas e consequencias de desaparecimentos no Estado, para, ao final da CPI, apresentar propostas que diminuam a incidência de casos de desaparecimentos. Somente na região metropolitana de Belém somem, em média, 1,2 crianças por dia, segundo dados apresentados pelo Serviço de Identificação de Crianças e Adolescentes (Silcade), da Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA). Do total dos que desaparecem, aproximadamente, 11% não são localizados. Um número que, embora esteja dentro da média nacional de casos não solucionados, choca e angustia as famílias paraenses.
A reunião no Estado foi proposta pela deputada federal Bel Mesquita (PMDB/PA), que preside a CPI. Ela também é autora da Lei 12.127/09, que cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. Para a parlamentar, a vinda da CPI para o Pará será importante para “dar visibilidade do problema à sociedade”, que, em sua opinião, “vem acontecendo silenciosamente”.
A audiência acontecerá na próxima terça-feira (16), às 9h, na Assembleia Legislativa do Estado, em Belém. Estão na pauta para serem ouvidos:
– Dr. Geraldo José de Araújo – Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado do Pará
– Drª Maria Nazaré Sá de Oliveira – Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará
– Drª Clélia Clívia Lobato da Silva – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
– Drª Maria do Perpétuo Socorro Barata do Amaral Maciel – Delegada – Diretora da Divisão de Atendimento ao Adolescente – DATA e do Serviço de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos –
– Dr. José Maria Teixeira do Rosário – Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude
– Drª. Odete da Silva Carvalho – Juíza Titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude
– Dr. Maurício Guerreiro – Primeiro Promotor de Justiça da Promotoria da Infância e da Juventude
– Dr. Geraldo de Mendonça Rocha – Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Pará
– Dr. Newton Brabo de Oliveira – Delegado de Polícia Civil de Marabá
– Dr. José Casimiro Beltrão da Silva Júnior -Delegado de Polícia – Superintendente Regional de Polícia Civil do Sudeste do Pará
– Dr. Victor Diego Ribeiro – Delegado da Polícia Civil de Marabá
– Familiares de crianças e/ou adolescentes desaparecidos.
