Refis do SAAEP é discutido na Câmara Municipal de Parauapebas
Durante a sessão de ontem (20) da Câmara Municipal de Parauapebas, o projeto de Lei Nº 023/203, do Executivo foi votado e aprovado em primeira discussão. O PL visa a concessão de descontos para os usuários inadimplentes com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas – SAAEP – no período compreendido entre os […]
Pauta da Sessão Ordinária de hoje (20) da Câmara Municipal de Parauapebas
Estão previstos para a Sessão Ordinária desta terça-feira, 20, da Câmara Municipal de Parauapebas as seguintes proposições: Requerimento Nº071/2013 – Solicita ao Secretário Municipal de Urbanismo explicações sobre a interrupção da coleta de resíduos domiciliares em Parauapebas e cópia do contrato de prestação de serviço da Clean. Autor: Bruno Soares (PP). Requerimento Nº072/2013 – Pede […]
Sessão de 13 de agosto da Câmara Municipal de Parauapebas
Merenda escolar, incentivo fiscal e programa de saúde para diabéticos e hipertensos estiveram em pauta na Câmara Municipal de Parauapebas Melhorias para proporcionar maior qualidade de vida à população parauapebense foram discutidas durante a Sessão Ordinária desta terça-feira, 13/08, na Câmara Municipal de Parauapebas. Entre os requerimentos e indicações apresentados estavam ações sobre a coleta […]
Sessão solene marca início do segundo período dos trabalhos do legislativo parauapebense
A Sessão Solene, que deu início ao segundo período da sétima legislatura municipal de Parauapebas, aconteceu na tarde desta segunda-feira, 05/08. O presidente da Câmara, Josineto Feitosa (PSDC), abriu a cerimônia convidando as autoridades presentes a comporem a tribuna de honra da Casa. Além dos vereadores estiveram presentes os secretários do governo, Heleno Costa e […]
Câmara solicita criação de PCCR para servidores da Saúde
O pedido foi feito por meio da Indicação Nº117/2013, de autoria do Dr. Charles (PSD) e aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares. No documento, o vereador solicita a instituição do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Municipais de provimento efetivo, ligados a Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas – SEMSA. Dr. Charles acredita […]
Parauapebas: crédito especial possibilita início da execução do Plano de Governo
O Plano de Governo Parauapebas 500 mil habitantes prevê ações arrojadas para promover o desenvolvimento da cidade. Por esse motivo, o governo municipal encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto de Lei 027/2013, que solicita crédito adicional especial para compor o orçamento de 2013. Essas ações não estavam previstas no orçamento deste ano, tendo em […]
Trânsito de Parauapebas continua preocupando vereadores
Melhorias para o trânsito de Parauapebas e construção de escolas foram temas das proposições apresentadas e aprovadas durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal, dessa terça-feira(25). Além disso, foi aprovada a emenda à Lei Orgânica que permite a contratação de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias pelos gestores do sistema único […]
Legislativo solicita a construção de um camelódromo
Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira, 18 de junho, os vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas aprovaram três requerimentos e oito indicações para melhorias na qualidade de vida da população parauapebense. O primeiro requerimento apresentado foi o 056/2013, de autoria do vereador Ivanaldo Braz (PDT) que solicitava a instalação de um semáforo no cruzamento entre […]
Câmara aprova a criação de cargos para assistentes sociais e psicopedagogos nas escolas municipais
A introdução de assistentes sociais e psicólogos no quadro de profissionais da educação nas escolas da rede pública do município de Parauapebas foi a indicação número 105/2013, de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Josineto Feitosa (PSDC). O projeto apresentado na Sessão Ordinária desta terça-feira, 18 de junho, tem o objetivo de acompanhar o […]
Poder Legislativo realiza audiência pública para discutir LDO 2014 para Parauapebas
A Câmara Municipal de Parauapebas realizou, nesta sexta-feira (14), primeira audiência pública com o objetivo de discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o ano de 2014, no auditório do prédio do Legislativo. O evento contou com a presença de vereadores, servidores públicos e representantes da sociedade civil organizada. Segundo a Lei Orgânica […]
Câmara aprova criação do “Aluguel Social” para famílias oriundas de áreas de risco
O “Aluguel Social” será destinado à famílias que tenham suas moradias afetadas por obras de natureza urbanística, habitacional, saneamento e regularização fundiária. O valor deste auxílio será de até R$ 400,00 mensais e a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) ficará responsável pela coordenação do programa. Entretanto, a localização do imóvel, a negociação dos valores […]
Servidores públicos municipais devem receber reajuste salarial ainda este mês
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou por unanimidade o aumento de 10% no salário dos servidores públicos municipais, incluindo tanto os do Executivo, quanto os do Legislativo. O auxilio alimentação, no valor de R$ 290 para servidores da Prefeitura também foi aprovado. A apreciação dos projetos de lei ocorreu durante a última Sessão Plenária, realizada […]
Parauapebas: vereadores participam de curso de capacitação
Os vereadores e colaboradores da Câmara Municipal de Parauapebas participaram nesta sexta-feira, 24 de maio, do curso de capacitação “A Câmara e os vereadores no processo de gestão municipal”. O curso foi ministrado pelo advogado Milton Marques e teve o objetivo de apresentar, de forma simples, temas como a Lei de Improbidade Administrativa e o […]
Pauta da sessão de 21 de maio da Câmara Municipal de Parauapebas
Requerimentos: Requerimento n° 049/2013 de autoria da vereadora Luzinete Batista (PV) – Solicita a construção de dois poços artesianos no Bairro São Lucas II, com a instalação de duas caixas de água de 20 mil litros. Requerimento n° 050/2013 de autoria do vereador Ivanaldo Braz (PDT) – Requer a instalação de um semáforo que garanta […]
Parauapebas: Câmara aprova Vale Alimentação de R$264,00 aos servidores
Durante a sessão de ontem (09) da Câmara Municipal de Parauapebas, suas excelências os vereadores aprovaram por unanimidade a concessão de Vale Alimentação para os servidores daquela casa. O valor de R$264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais) foi proposto pela mesa diretora e retroagirá ao mês de janeiro de 2013. Os funcionários daquela casa […]
Pauta da sessão ordinária da CM de Parauapebas de 06/4/2013
Estará em pauta na Sessão Ordinária desta terça-feira, 09 de abril, à partir das 16h na Câmara Municipal de Parauapebas três requerimentos e quatro indicações. São eles: Requerimento n° 029/2013 de autoria do vereador José Francisco Amaral Pavão (PTB) – Solicita a construção de um campo de futebol com arquibancada e um poço artesiano na […]
Parauapebas: Legislativo aprova a criação de curso pré-vestibular popular para estudantes da rede pública
Na Sessão Ordinária da última terça-feira, 02 de abril, os vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas aprovaram projetos que visam à melhoria da qualidade de vida na cidade. Além da criação de um abatedouro municipal, para evitar a contaminação das carnes vendidas no município, foi solicitado ao Executivo iluminação pública, pavimentação asfáltica e instalação de […]
Câmara de Parauapebas tem novo Procurador
O advogado Vinícius Monteiro Peloso da Silva (foto), 31 anos, formado pela Universidade Federal do Pará, ex-Procurador da Adepará e do município de Santarém, assumiu no dia 07 de março o cargo de Procurador Geral da Câmara Municipal de Parauapebas, em substituição a advogada Jeane Lúcia Freitas Frateschi.
Parauapebas: Secretário de Planejamento realiza reunião com vereadores
Na terça-feira (12), o secretário municipal de Planejamento, Célio Costa (foto), esteve em visita à Câmara Municipal onde os 15 vereadores desta legislatura tiveram a oportunidade de estabelecer com o secretário uma série de assuntos, assim como conhecer um pouco do planejamento que está sendo feito para a Parauapebas de 500 mil habitantes. Durante o […]
Câmara de Parauapebas terá oposicionistas nas presidências das comissões
Os nomes dos vereadores que vão compor as Comissões Parlamentares da Câmara Municipal de Parauapebas nos próximos dois anos foram apresentados na terça-feira, 5, durante a Sessão Ordinária. O anúncio foi realizado pelo presidente da Casa, Professor Josineto Feitosa (PSDC). As comissões são definidas no início de cada Legislatura e têm como finalidade a análise […]