Câmara retoma votações após “recesso branco” por janela partidária
Além de projetos a Comissão de Ética pode se reunir para definir o destino do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ)
Tag: Câmara dos Deputados
Deputados podem votar, nesta semana, mudanças na Lei de Falências
Parecer ao projeto tem a intenção de ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos
Com atraso, deputados finalmente aprovam projeto de reforma do Ensino Médio
Sem modernização da Educação, Brasil sempre será o país da promessa, nunca o da realização de seu povo
Crédito de celular pré-pago pode passar a ter validade de um ano
É o que propõe projeto em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado João Daniel (PT-SE), tendo em vista que hoje a validade é de apenas 30 dias, o que é visto como pressão financeira das operadoras sobre os usuários
Programa Combustível do Futuro é aprovado na Câmara dos Deputados
O texto define obrigações para redução de emissões de gases do efeito estufa, a partir de combustíveis renováveis, além de estabelecer regras para regulação de armazenamento e estocagem de dióxido de carbono
Dilvanda Faro eleita presidente da Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados
Deputada quer ouvir demandas de todos os povos tradicionais, como ribeirinhos, quilombolas, ciganos e povos de matriz africana
Júnior Ferrari vai presidir Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados
Colegiado era prioridade do PSD, em razão da posição de Alexandre Silveira (PSD), senador licenciado que comanda o ministério de mesmo nome
Reunião de líderes define comando das comissões temáticas da Câmara dos Deputados
Colegiados serão instaladas na tarde desta quarta-feira (6), quando serão eleitos presidentes e vice-presidentes
Projeto proíbe cobrança pelo uso de ar-condicionado de passageiros de carros de aplicativo
Órgão de defesa do consumidor recebem diariamente reclamações de consumidores que se sentem lesados pela “taxa extra”
Projeto quer destinar 5% de multas ambientais para financiar recuperação de áreas na Amazônia Legal
Os valores arrecadados serão revertidos a três fundos de meio ambiente, federais, estaduais ou municipais
Câmara realiza Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Ibama
Confira a agenda de votações da semana (18/2 a 22/2)
Presidente Lula decide manter Padilha na articulação política
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), faz pressão para a substituição
Estados reclamam de Cide para Zona Franca de Manaus e votação de reforma tributária pode atrasar
A medida foi incluída pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e aprovada pelo Senado como forma de manter as vantagens competitivas da região
Câmara conclui esforço concentrado e aprova 14 projetos da Bancada Feminina
Em dois dias de votações, foram aprovados projetos de saúde combate à violência e outros direitos da mulher