Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis
Preocupação foi exposta para os membros do grupo de trabalho da Reforma Tributária, na quarta-feira (12)
Tag: administração pública
Lei permite que governos vendam dívidas ao setor privado e recuperem dinheiro dado como perdido
O Projeto de Lei Complementar foi alvo de protestos, mas aprovado pela maioria. Para o deputado Bibo Nunes (PL-RS), é melhor receber logo de quem quiser comprar a dívida, que nunca receber
Atenção fumantes: governo vai elevar o preço do cigarro
A medida, que visa compensar a desoneração da Folha de Pagamento, pode gerar até R$ 4 bilhões aos cofres do governo
Câmara dos Deputados aprova reajuste de servidores federais
PF, PRF e Polícia Penal tiveram alta, além das demais categorias, com reajuste de até 77,15%
Greves no Ibama, ICMBio, CVM, CGU, Universidades Federais e outros, causam perdas de mais de R$ 2 bilhões ao país
Setor do petróleo e empreendimentos são os mais afetados com a longa greve dos servidores do órgão ambiental federal; outros setores sofrem com as paralisações
STF julga que Lei das Estatais é constitucional, e Lula não terá que remover indicados
A partir de agora, ficam proibidas nomeações políticas futuras para cargos de chefia em empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias
COP 30: “Não existe qualquer possibilidade de mudança no calendário da COP 30”, garante o governador do Pará, Helder Barbalho
“Orçamento do evento foi fechado em R$ 5 bilhões. O Estado entrará com a maior parte dos recursos”, declarou o governador
Em votação simbólica, Câmara aprova projeto de ajuda ao povo gaúcho
O PDE reconhece estado de calamidade pública no RS, e estabelece excepcionalidades após efeitos da catástrofe natural que assola o estado há mais de uma semana
Governo federal assina convênio com Itaipu Binacional, que investirá R$ 1,3 bilhão em obras para a COP 30, no Pará
A primeira-dama apontou Itaipu como uma opção viável para se obter os recursos necessários para custear parte das obras do evento
Arthur Lira anuncia primeiras medidas para enfrentamento de catástrofes no país
Os anúncios seguem após visita do presidente da Câmara dos Deputados ao Rio Grande do Sul, neste domingo (5)
Eleições 2024: Cartilha orienta mulheres candidatas sobre a importância da participação feminina nos espaços do poder
O lançamento da cartilha “Mulheres na política: construindo igualdade de gênero nas eleições 2024”, produzida pela UFG, foi promovido pela Secretaria da Mulher e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Grevistas de universidades federais não aceitam proposta do governo e prometem ampliar paralisação a partir desta semana
Ao todo, 31 instituições federais de ensino superior estão paradas. São 23 universidades, 7 institutos federais e um centro tecnológico. O movimento começou em 3 de abril
STF retomará julgamento, suspenso em dezembro, da ação sobre Lei das Estatais
O ministro Nunes Marques devolveu o processo ao Plenário após pedido de vista
Estudo identifica aumento nas despesas obrigatórias do governo; confira os números
Se esse gasto passar de 95% da despesa total, o governo pode ser proibido de conceder novos benefícios fiscais e contratar pessoal. É o que aponta a Consultoria do Congresso
Decisão do TCU sobre abono salarial, pode impactar em R$ 27,9 bilhões o apertado Orçamento do governo
“Núcleo duro” do Planalto se reúne emergencialmente nesta quinta-feira (18) para buscar uma saída para o problema, que pode desandar de vez a busca do equilíbrio fiscal das contas públicas
TCU acompanha medidas para evitar acidentes em barragens de mineração
Tribunal concedeu 90 dias para Agência Nacional de Mineração e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico elaborem plano de ação
Mesmo com pedido de vista, STF forma maioria e amplia alcance de foro privilegiado
Assunto voltou a exame da Corte em julgamento de um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), suspeito de operar um esquema de “rachadinha” em seu gabinete
Inscrições para concurso da Caixa encerram nesta terça-feira (26)
Instituição planeja nomear 2 mil aprovados em concurso ainda em 2024
Presidente da Câmara dos Deputados atribui ao Senado demora para votação da PEC da Reforma Administrativa
O projeto de emenda constitucional tem apoio de 23 frentes parlamentares e já foi aprovado na Câmara
PEC do senador Jader Barbalho, sobre as dívidas dos municípios, entra na pauta para votação no Senado
O texto tem voto favorável do relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ)