Comissão aprova projeto que permite acumulação de cargo por professores
O projeto de emenda constitucional ainda precisa passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara e depois no Senado
FGTS Digital começa a operar na sexta-feira (1°), prometendo redução de burocracia às empresas
Ministério do Trabalho diz que empregadores irão economizar 36 horas/mês em tempo gasto no cumprimento das obrigações legais com a Folha
Municípios do Pará receberam, na terça-feira (21), R$ 50 milhões relativos ao FPM
O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 2º decêndio do mês de fevereiro de 2024
Canaã cria lei para organizar a estrutura administrativa de cargos e funções gratificadas
O documento de 69 páginas é inovador e poucas prefeituras da Região Norte têm algo tão detalhado. Texto entra em vigor no início deste mês
Senador Giordano está sendo investigado por gastos excessivos de combustíveis e refeições em churrascarias
Jantares nababescos nos mais caros restauranres de Brasília e São Paulo foram pagos pelo contribuinte
Norma que cria sinalização de emergência para pessoas com deficiência passa em comissão
A deputada Andreia Siqueira (MDB-PA) apresentou um substitutivo ao PL original que foi aprovado em comissão da Câmara
Deputado Airton Faleiro e senador Beto Faro disputam quem pega mais carona em voos da FAB
Os dois congressistas do Pará alegam que lei permite e que as caronas “foram a trabalho”
Fazenda anuncia desconto de até 70% para quem tem dívida ativa com a União
Pessoas físicas e jurídicas têm até 30 de abril para aderir à renegociação de débitos na Dívida Ativa da União
O Congresso mudou e o Executivo terá que se adaptar para executar o primeiro orçamento desses novos tempos
Salário mínimo terá aumento pífio. E o governo muda a ideia de gastança ou nem terá o que gastar
Congresso aprova primeiro orçamento do governo Lula, com R$ 48 bilhões em emendas e prazo para pagamento
Votação da matéria libera os congressistas para o recesso, a partir da próxima sexta-feira (22)
Congresso aprova PPA com R$ 13,3 trilhões em investimentos até 2027; faltam LDO e LOA
Na mesma sessão foram aprovados sete projetos que abrem créditos no Orçamento de 2023 no valor de R$ 634,8 milhões
Líderes partidários definem pauta de votações; Haddad pede retirada de projeto da desoneração da folha vetado por Lula
O ministro da Fazenda disse que está finalizando uma proposta alternativa à desoneração da Folha de Pagamentos, vetada integralmente pelo presidente Lula
Congresso quer retirar R$ 9 bi do orçamento do PAC; congressistas criam mecanismo para pagar emendas
Definição de limite para a reserva dos recursos foi incluída no parecer do relator do projeto de diretrizes orçamentárias para 2024
Na calada da madrugada, deputados aprovam pacote que abre a porteira da Lei de Licitações
Projetos escandalosos foram aprovados nos primeiros minutos de quinta-feira (30), com apenas 50 deputados em plenário e os demais votando pelo celular
STF forma maioria para manter pensão de ex-governadores de ao menos nove estados; Pará na lista
Processos analisados concederam benefícios antes de a prática ser considerada inconstitucional pela própria Corte
Mães solteiras podem ficar isentas de taxa de inscrição em concurso público federal
Projeto de lei nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados e já foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Deputado apresenta projeto para extinguir extras de ministros em conselhos de estatais
Ministro Carlos Lupi, por exemplo, recebe entre salário e extras em Conselho de estatal R$ 82 mil por mês. A ministra Anielle Franco, soma R$ 77 mil mensais com os peduricalhos
Julgamento no STF fixa prazo para troca de substitutos de titulares de cartório por servidores concursados
Entendimento da Corte é o de que pessoas não concursadas não podem exercer a substituição por mais de seis meses em caso de vacância
TCU aponta 674 obras paralisadas de um total de 1.141 em andamento no Pará
Já foram investidos R$ 6,3 bilhões e ainda faltam R$ 2,1 bilhões até a data das inaugurações
Articulação para aprovação de nova reforma administrativa incluirá́ o Judiciário
Objetivo da nova proposta é incluir os três Poderes na nova norma que está sendo elaborada