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Coluna Direto de Brasília – Por Val-André Mutran

Mais segurança para os usuários de embarcações

O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) apresentou, no dia 12 de julho, o Projeto de Lei 10630/2018, que reforça a campanha iniciada, em 2009, após a aprovação da Lei nº 11.970, que alterou a LESTA – Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário, de 1997, obrigando o emprego de proteção no motor, eixo e partes móveis das embarcações, com a finalidade de evitar a ocorrência de escalpelamentos, até hoje frequentes no transporte de passageiros nos rios da região amazônica.

Legislação amplia obrigatoriedade

Segundo a proposta de Jordy, o PL altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, estabelecendo como obrigatória a instalação de equipamento suplementar de segurança passiva de proteção do motor para embarcações novas produzidas, saídas de fábrica, embarcações originárias de novos projetos, nacionais e importadas, além de motores destinados a qualquer tipo de embarcação.

Ampliação de Rádios Comunitárias no Pará

Desde o primeiro mandato, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA lutou pela implantação de quase 100 rádios comunitárias no Pará e quer ampliar ainda mais esse número. Na avaliação do parlamentar, um Estado com as dimensões geográficas do Pará, as rádios comunitárias são um importante meio de comunicação, informação, cultura e cidadania, fundamental para a divulgação de campanhas nacionais de vacinação, prevenção e assuntos relacionados à melhoria da vida de comunidades, vilas e povoados afastados dos grandes centros. O senador lutou para a aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 410/2017, que isentou a cobrança de direitos autorais às rádios comunitárias de todo o Brasil.

Ranking dos Políticos

O site Ranking dos Políticos foi criado com o objetivo de fornecer ao internauta, informações sobre quem é quem no Congresso Nacional. Sem ligação ideológica, grupo, partido ou apoio governamental. O site defende três bandeiras: Anti-Corrupção, Anti-Privilégios e o Voto Consciente. Reúne informações sobre senadores e deputados federais de todo o Brasil. Pela avaliação do site, apenas dois políticos do Pará figuram em boa colocação no ranking.

A posição dos melhores do Pará

O senador Flexa Ribeiro está situado como o 2º melhor senador do Brasil e o 1º do ranking da Região Norte. Na lista geral, o senador está na 16ª posição na colocação geral. O deputado federal Nilson Pinto é o melhor ranqueado em 1º lugar e na posição 27ª na colocação geral. Aparecem bem colocados no ranking, os deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA), na 33ª colocação, a deputada Júlia Marinho (PSC-PA), na 89ª posição, seguida pelo deputado Lucio Vale (PR-PA), na 100ª posição.  Confira a lista completa no Ranking dos Políticos: www.politicos.org.br – vá na aba ranking geral e mude para Senadores ou Deputados Federais.

Recursos liberados

Já estão depositados na conta da Prefeitura de Xinguara, recursos da ordem de R$ 400 mil, para custeio da saúde da população, graças a emenda individual da deputada federal Julia Marinho (PSC-PA).
A parlamentar solicitou também a elevação do status de “Posto” para “Agência” da unidade do Banco do Brasil no município de Água Azul do Norte, na PA-279.

Beto Faro em Tome-Açu

Pré-candidato à reeleição pelo PT, o deputado federal Beto Faro lança, no prédio da Associação Cultural, domingo, 29, em Tome-Açu, a pré-candidatura à deputada estadual de Dilvanda Faro. A pré-candidata é 1ª suplente de deputado estadual nas últimas eleições de 2014 e tem o apoio da prefeita Aurenice Ribeiro (MDB).

Projetos transformadores

O deputado federal José Priante (MDB), tem se dedicado à projetos que transformam o contexto econômico, social e arquitetônico das cidades paraenses onde sua atuação se destaca.  Exemplo disso é a luta do parlamentar para a liberação de recursos em Itaituba e Castanhal, por exemplo.

DNA de Priante no Shopping Popular de Castanhal

Priante conseguiu a liberação dos recursos necessários para as obras do Shopping Popular, entregues na presença do prefeito de Castanhal Pedro Coelho, e vereadores de todas as legendas, no centro da Cidade Modelo, ao custo de R$ 2 milhões.

Impacto na economia com geração de renda e emprego

Com 1.800 m² dois pavimentos, 92 lojas, moderno, confortável e seguro, o novo espaço foi concebido para gerar emprego, renda e reerguer a economia de Castanhal. “Essa obra tem o condão de atender a micro economia da cidade, porque atende os artesãos, pequenos vendedores, microempresários e feirantes e ao mesmo tempo urbaniza o Centro de Castanhal”, comemorou Priante.

Itaituba mais bonita

Também é fruto dos esforços do deputado José Priante (MDB) a alocação de R$ 1 milhão, numa ação no Ministério do Turismo, para a contratação da obra de revitalização da Praça do Aeroporto, projeto solicitado pelo prefeito Valmir Climaco (MDB). A Caixa Econômica está acompanhando o processo de licitação e será a instituição que vai liberar o crédito. Há 25 anos a Praça do Aeroporto não é recuperada e agora deve ser um dos cartões postais da cidade.

Sistemas de Informação em São Geraldo do Araguaia

Os estudantes de São Geraldo do Araguaia alunos aptos a prestar o Enem ou o vestibular, terão à sua disposição o primeiro curso superior no campus Unifesspa, daquele município. Serão ofertadas 40 vagas para a formação em Sistema de Informação, um dos cursos mais desejados e concorridos em universidades de todo o Brasil. por meio de emendas individuais do deputado federal Nilson Pinto (PSDB-PA), os recursos viabilizaram a implantação.  O projeto foi realizado em parceria com a Unifesspa e a prefeitura do município. No auditório lotado, a cerimônia que anunciou o curso, estavam presentes o reitor da Unifesspa, professor Maurílio Monteiro, acompanhado do deputado Nilson Pinto, prefeito Edilson Pereira de Carvalho e centenas de alunos, professores e da sociedade.

Trabalho no recesso

Ao contrário do que muitos pensam, o recesso parlamentar de julho dos parlamentares federais (Senado e Câmara dos Deputados), só pode ter início após a votação da Lei de Diretrizes do Orçamento (LDO). É lei. Mas, nenhum gabinete na prática encerra as atividades.

O esquema é fazer um rodízio entre os assessores para o trabalho não parar.

Por Val-André Mutran –– Correspondente em Brasília

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