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Coluna Direto de Brasília – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília

O papel da Inteligência

Em mais um evento da mais alta relevância, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara realizou audiência pública na quarta-feira (28) para debater o papel da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a importância da Inteligência de Estado para o Brasil. A audiência atendeu pedido do deputado Nilson Pinto (PSDB-PA), que preside a comissão.

Justificativa

O parlamentar afirma em seu requerimento que “a atuação da Abin ainda é marcada por estigmas, fruto do desconhecimento do seu papel estratégico e da importância da Inteligência de Estado para o desenvolvimento e os interesses do Brasil”.

Diagnóstico

Após uma alentada explanação, o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, JánerTeschHosken Alvarenga, defendeu na audiência da CREDN a “constitucionalização da Inteligência de Estado.” Parece um absurdo, mas, atualmente, a atividade de Inteligência não é prevista na Constituição brasileira. O que, convenhamos, é um absurdo.

Estratégico

De acordo com o chefe da Inteligência, as ameaças do ambiente cibernético estão entre os principais desafios que a Abin tem pela frente para os próximos anos junto com o crime organizado, o terrorismo, a espionagem – interferências indevidas de outros países no Brasil – e as questões migratórias. Na sua avaliação, uma maior integração interagências e a constitucionalização da atividade são fundamentais para consolidar uma Inteligência de Estado capaz de fazer frente às ameaças. É estratégico.

Três salários

A reportagem “Senadores reeleitos receberão R$ 100 mil extras em janeiro” causou indignação nos leitores do Blog do Zé Dudu. Para quem ainda não leu, acesse:

Senadores reeleitos receberão R$ 100 mil extras em janeiro. Vá lá e comente.

Vale…

O comando da mineradora Vale escalou a linha de frente da diretoria da empresa para garantir a renovação das suas concessões das ferrovias de Carajás e Vitória-Minas. Fontes do Colunista confirmaram que a principal linha do frenté a ferrovia Carajás.

…quanto pesa

O governo federal está gerando insegurança jurídica no processo. Como numa partida entre Remo e Payssandu, um time técnico quer aprovar a renovação como ela está posta pela ANTT. O time antagonista prevê problemas no TCU, uma vez que os cálculos anunciados estão abaixo do valor calculado como contrapartida para a mineradora continuar a dispor das duas mais importantes ferrovias do Brasil hoje em operação.

E por falar em Ferrovias…

A Medida Provisória 845/18, enviada ao Congresso pelo Executivo, que poderia criar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF), perdeu a validade por decurso de prazo em razão da obstrução de todos os partidos na noite da quarta-feira (28).

…Pará continua na mesma

Se aprovada, a MP destinaria recursos para os investimentos que fariam a ligação do município de Barcarena, no Pará, à Ferrovia Norte-Sul, a altura de Açailândia (MA). O Pará fica na mesma. Ou seja, sem força política, sem logística… Sem lenço e sem documento.

Faça-se a Luz

Foi aprovada a urgência para projeto que cria multa para empresa de energia que interromper o fornecimento.O Projeto de Lei 10985/18, do Senado, que pretende estabelecer multa a ser paga pelas empresas distribuidoras de energia aos usuários do serviço de energia elétrica “diretamente prejudicados” em caso de interrupção no fornecimento, será pautado para análise do mérito em plenário.

Mais empregos

A agropecuária gerou 1.500 postos de trabalho nos últimos 10 meses de empregos formais no Pará em 2018. Apesar do saldo positivo na criação de emprego, se comparado com o mesmo período de 2017, o Estado diminuiu o índice de crescimento.

Veja também:  Coluna Direto de Brasília – Por Val-André Mutran

Corrupção sem fim

O noticiário nacional da quinta-feira (29) foi dominado pela ação da Lava-Jato que prendeu o governador — mais um — Luiz Fernando Pezão (MDB) na residência oficial do chefe do Executivo, no Palácio Laranjeiras, no Rio de Janeiro. É o primeiro governador preso no exercício do mandato na história do Rio. Depois de tudo o que já aconteceu, os maus políticos continuam avançando com apetite voraz nos cofres públicos. Cadeia neles!

Dever de ofício

O caso é de tal gravidade que a Coluna, com conteúdo essencialmente político,  não pode deixar de registrar o fato, uma vez que as operações da Lava-Jato atingem vários Estados, inclusive o Pará. E por falar em Lava-Jato no Pará, brevemente teremos notícias das investigações que estão em fase final de apuração, de acordo com as minhas fontes aqui em Brasília.

Herança

Pezão é herdeiro da quadrilha de ex-governador Sérgio Cabral (MDB), já condenado a mais de cem anos de prisão. A operação que o prendeu Pezão foi acelerada a pedido da Polícia Federal, com aval da Procuradoria Geral da República (PGR) e autorizada pelo STJ para preservar a coleta de provas.

Mesada

Pezão ou “Prezão” — como queiram, recebia do esquema criminoso uma mesada de R$ 150 mil. De 2007 a 2014, a propina paga ao sucessor de Cabral, na época vice-governador, incluía décimo terceiro salário e dois bônus, cada qual no valor de R$ 1 milhão.

Pé de meia

Segundo os procuradores responsáveis pelo caso, somados os oito anos de propina mensal de R$ 150 mil, os dois bônus, o “décimo terceiro” salário e a obra da casa, o governador teria recebido cerca de R$ 40 milhões em pagamentos indevidos em valores atualizados. Não se sabe onde está essa fortuna. Os federais e os procuradores estão cuidando disso.

Demorou por quê?

Segundo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o processo obedeceu aos trâmites legais para o “passarinho não escapar da gaiola.” Há um ano, o braço direito de Sergio Cabral, Carlos Miranda, operador do esquema de corrupção no Rio, abriu o bico. Entregou todo o esquema por volta de setembro do ano passado. Após isso, a força tarefa da PGR entrou no circuito com a PF e a investigação foi iniciada com o levantamento das provas.

Insegurança pública

Pezão sequer pagou o 13º do funcionalismo do Rio de Janeiro. O Estado está sob intervenção Federal decretada logo após o carnaval deste ano devido a completa incapacidade da atual administração de gerir a Segurança Pública, o que afeta a tramitação de Projetos de Emendas Constitucionais e todas as matérias que precisam de quórum privilegiado para aprovação no Congresso Nacional. O governador afetou todo o país.

Missão impossível?

Diante da ladroagem nacional sem trégua, a dupla Moro– General Santos Cruz, pelo visto, terá trabalho de tempos de guerra logo após assumir. Resta saber se o Sistema Penitenciário Nacional está devidamente preparado para receber essa quantidade de corruptos que em 2019, tende a dobrar, em relação a 2018, uma vez que aos “roedores” infestam todos os lugares.

Ministros de Bolsonaro

O Blog do Zé Dudu vai publicar uma matéria especial com todos os homens e mulheres nomeados para o 1º Escalão de Governo do futuro Presidente Jair Bolsonaro. Levantamento completo dos nomes até agora nomeados pelo futuro presidente e seus respectivos perfis.

Por Val-André Mutran – Correspondente em Brasília

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