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Coluna Direto de Brasília – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília

Guerra silenciosa

Uma guerra silenciosa está em curso em Brasília. Silenciosa, mas, intensa, como qualquer guerra. Ganha corpo e prestígio uma nova bancada na Câmara e no Senado: a Bancada da Lava-Jato, que promete defender as propostas do juiz Sérgio Moro, futuro Ministro da Justiça, que irá contrapor a bancada dos réus. E haja parlamentar enrolado.

Réus x Lava-Jato

De acordo com o resultado das urnas, nada menos que 160 deputados e 38 senadores são acusados de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, assédio sexual, estelionato, improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. O partido com o maior número de envolvidos é o PT. Trinta de seus 62 eleitos são investigados ou já são réus. Nada, porém, que faça inveja ao MDB, legenda que tem mais parlamentares com contas a acertar com a Justiça. São 16 deputados e oito senadores ou 52% da bancada no Congresso ante 48% do PT.

Fim às velhas práticas

Procurado por um partido nanico que queria espaço, na quarta-feira (7), Jair Bolsonaro cortou o mal pela raiz e mandou um claro recado para MDB, PSDB, PP e demais legendas com as maiores bancadas no Congresso: “Não haverá a possibilidade de negociação de apoio em troca de cargos no meu governo. A ‘velha política’ não terá espaço. Não farei loteamentos para compor a minha base.” Não se sabe para quem foi a carapuça. Mas, para bom entendedor…lava-jat

Agricultura

Na disputa pela indicação do ministro da Agricultura, Nabhan Garcia, presidente da UDR (União Democrática Ruralista), chama Onyx Lorenzoni (Casa Civil do novo governo) de “pavão” arriscado a virar “espanador”.  Tudo pelo WhatsApp, como não poderia deixar de ser. Resultado: Nem pavã, nem espanador. Bolsonaro anunciou no início da noite de quarta-feira (7) a indicação da deputada federal Tereza Cristina da Costa Dias (DEM/MS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, ao posto de Ministra da Agricultura.

Mulheres na transição

Com o objetivo de encerrar as críticas à ausência de mulheres na equipe de transição, o presidente eleito Jair Bolsonaro divulgou no final da noite de quarta-feira (7), que farão parte de sua equipe, a doutora em Economia Clarissa Costalonga e Gandour; a engenheira ambiental Liane de Moura Fernandes; a tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Márcia Amarílio; e a tenente do Exército Sílvia Nobre Waiãpi.

Quarta da pauta bomba

Contra o projeto que aumenta o salário dos ministros do STF (Superior Tribunal Federal), porque esses reajustes provocarão efeito cascata de R$ 4 bilhões, aumentando os vencimentos de senadores, deputados e vereadores de todo o País. A sociedade não aceita pagar essa conta neste momento de grave crise financeira. Mas, o ministro Gilmar Mendes defendeu na tarde da quarta-feira (7) o aumento do próprio salário, antes da votação da matéria no Senado.

O meu primeiro

De olho em 2019, deputados e os próprios senadores reeleitos detonaram a primeira pauta-bomba para explodir no colo do futuro governo que só assume em 1º de janeiro do próximo ano. Aprovado na Câmara anteriormente, a votação do Senado, na última quarta-feira (7) confirmou o aumento, com 41 votos favoráveis, 16 contrários, uma abstenção e 20 ausências. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) pedirá ao Presidente Michel Temer (MDB) que vete o aumento. Será que ele veta?

Ciro quer criar 3ª Via

Partidos de esquerda somam 90 deputados federais eleitos para a próxima legislatura. O candidato derrotado Ciro Gomes (PDT) diz que está discutindo com PSDB, PPS e DEM a possibilidade de elevar a oposição a um patamar de 120 parlamentares. O cearense explica que o objetivo é ampliar a centro-esquerda. Imagina que o PSDB não vai querer se associar ao PT e, pelo menos a parte mais sadia da sigla, não vai querer se associar ao Bolsonaro.

Reagrupamento

PSB e PCdoB tiveram reunião semana passada. Falaram sobre articulações para 2019, sem a participação do PT. PCdoB negocia fusão com PPL para superar cláusula e outras legendas que igualmente não atingiram o que impõe a cláusula de barreira e estão em intensa negociação. Muitos deputados eleitos podem migrar para o PSL, aproveitando para surfar na “onda Bolsonaro”, mas, nem todos serão aceitos.

Esquerda encolhe

O auge da representatividade da esquerda no Congresso Nacional foi em 2010, quando PT, PCdoB, PSOL, PDT e PSB elegeram 25% mais representantes do que em relação a 2018. Coube à esquerda 393 nomes para governos estaduais, Câmara, Senado e Assembleias Legislativas e nos Estados. Em 2010 (último ano do governo Lula), esse número havia batido em 527, atesta levantamento do DIAP.

PT desidrata, PSOL cresce

O PT desidratou após a abertura das urnas em 2018. Elegeu 149 nomes para cargos no Executivo e Legislativo, 41% menos comparado a 2010, quando fez 255. Os resultados das urnas mostram que a eleição neste ano foi marcada por forte sentimento antipetista dos eleitores. Já o PSB caiu de 118 para 101; o PDT, de 107 para 84, e o PCdoB, de 34 para 31. Entre os partidos de esquerda no País, só o PSOL cresceu em número de representantes. Passou de dez eleitos, em 2010, para 28 neste ano.

Descontentamento desde 2013

O sentimento antiesquerdista foi às ruas em 2013 e às urnas em 2016. Os números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram também uma queda no número de eleitos desses partidos para Câmaras municipais e prefeituras. Em 2012, no auge da esquerda nas eleições municipais, essas siglas conseguiram eleger 14,8 mil candidatos em todo o País. Em 2016, ano do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, foram 12,3 mil – queda de quase 10% no número de eleitos.

Ética derrotou ideologia

“Teremos um radical de direita na Presidência porque a esquerda, acreditando que Lula era a única possibilidade de se manter no poder, optou deliberadamente em pôr a ideologia antes da ética”. Em artigo, o cineasta José Padilha (Tropa de Elite) havia avisado seus amigos marxistas sobre o erro que cometiam. “Afinal, o dinheiro que o PT roubou era do mesmo eleitor que conviveu com a segurança pública e com os sistemas educacional e de saúde que o PT não consertou em 12 anos. Em outras palavras: a esquerda chamou o eleitor de otário, e colheu o preço desta afronta nas urnas”, escreveu. É, faz sentido.

Gleisi e o Brasil em que habita

Pesquisa de opinião pública da Paraná Pesquisas, divulgada esta semana, aponta que 82,6% dos eleitores brasileiros apoiaram a indicação de nomeação do presidente eleito Jair Bolsonaro do juiz Moro para assumir um “superministério” da Justiça. Houve 24,6% que acharam errada a escolha do juiz. E 2,8% não souberam responder. A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, declarou numa rede social que “o mundo está chocado” com a nomeação. Mas, não é bem assim: o Brasil que a dirigente da sigla habita deve ser outro Brasil, conforme atesta a pesquisa. O PT não para de bater cabeça.

Veja também:  Pará suga quase R$1 bilhão por ano de Parauapebas, mas pretende "devolver" apenas R$5 milhões em 2019

Secretariado técnico

O governador eleito Hélder Barbalho (MDB), adiantou essa semana: “Nós fomos escolhidos dentro de um processo de mudança. Então, não há hipótese de manutenção de qualquer quadro de secretário ou de primeiro escalão do atual governo para que nós possamos virar a página e construir um novo tempo para o Pará. Nós vamos primar por quadros técnicos. O meu compromisso é somente com a população desse estado”, afirmou o governador eleito.

Nova bancada

Apenas no quesito Mineração, entre royalties e taxa de fiscalização mineral, somente Parauapebas já rendeu aos cofres do governo do Estado quase R$ 300 milhões, mas os investimentos dos governos, do Estado e federal, na região são pífios, condenando a população à indigência. Será que um dia veremos a Bancada do Pará atuar com uma forte articulação política? Dialogar com municípios e Estados mineradores contra essa exploração imperialista de Brasília?

Nova bancada II

Caso não haja forte presença nas Comissões Permanentes da Câmara e do Senado, que podem alterar essa relação com Brasília, continuaremos carregando o Brasil nas costas e sem nada receber em troca. Articular um Frente Parlamentar dos Estados Mineradores que agregue outros estados que estão na mesma condição de penúria, seria um primeiro passo. Alguém se habilita?

Nova bancada III

A Bancada do Pará precisa se conscientizar de que, sem presença ativa nas comissões de Justiça e de Cidadania – CCJC, Minas e Energia – CME, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – CDEICS, Finanças e Tributação – CFT, Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia – CINDRA e Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, nada será alterado em benefício do Pará. A Bancada é desarticulada.

Músicos sem acordo

As entidades que reúnem músicos não chegaram a um entendimento, na quarta-feira (7), sobre a Portaria 656 do Ministério do Trabalho em debate ocorrido na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado. O Ministério do Trabalho quer mudar as regras de contratação de profissionais do setor criando restrições e entraves ao exercício profissional ao estabelecer exigências prévias de pagamentos de taxas, obrigatoriedade de o músico estar inscrito na Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) e exigir o cumprimento de rotinas e rituais burocráticos.

Impasse permanece

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos, Gerson Ferreira Tajes, defendeu a manutenção da portaria. Já a gerente de Música Popular da Funarte, Eulícia Esteves, embora tenha defendido a medida, disse que a portaria possa vir a ser modificada se houver prejuízos para os músicos e profissionais do setor.

Impasse permanece II

Para o representante do Movimento de Valorização dos Músicos, Engels Espíritos, “esa portaria invalida a condição do músico de ter a liberdade de fazer o contato direto com os seus contratantes”. Enquantoa secretária-adjunta das Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, Margarida Barreto de Almeida, defendeu a vigência da portaria e afirmou que o objetivo não é impor normas, mas sim fazer cumprir e preservar os direitos trabalhistas e previdenciários da categoria. Nova reunião será marcada na Comissão, quando será avaliado a proposta a ser apresentada pelo representantes dos músicos.

Orçamento da União de 2019

Encerra-se hoje (sexta-feira, 8), às 12 horas, o prazo para deputados e senadores apresentarem emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (PLN 27/18). A data teve adiamento atendendo às bancadas estaduais que pediram mais tempo. As 27 bancadas estaduais têm direito a seis emendas de execução obrigatória em 2019, no valor de R$ 169,6 milhões para cada bancada, sendo três emendas obrigatoriamente destinadas para áreas sociais (saúde, educação e segurança pública).

Orçamento da União de 2019 II

As emendas de bancada são propostas pelo conjunto dos parlamentares de cada Estado e se direcionam a obras com projeção estadual. Diferem das emendas apresentadas individualmente por deputados e senadores, que focam o financiamento de pequenas obras e serviços em suas bases eleitorais.

Desestatização da Eletrobras

Os deputados Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) e Glauber Braga (PSOL/RJ) apresentaram na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que “dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973” (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004).

Prejuízos ao País

Segundo o deputado Edmilson Rodrigues, o objetivo da emenda é revogar a Lei n° 9.491, de 1997, que ampara as medidas do Programa Nacional de Desestatização (PND), isto é, impede a privatizações de empresas e outros ativos estatais. Além disso, as privatizações feitas desde a década de 90 foram mal conduzidas, significando na prática uma “doação” de empresas públicas a grupos privados – normalmente grupos “amigos” dos governantes que conduzem as privatizações, mediante contrapartidas muito baixas para o Estado brasileiro.

Garantias para a população

O parlamentar paraense disse também que o Estado não pode abdicar da participação em setores da economia que são de interesse público fundamental, sob o risco de privar a população carente de receber recursos básicos, como água, energia elétrica, comunicação, controle financeiro e da moeda, entre outros.

Tudo pronto para o Seminário

Mesmo atribulado com sua reeleição, o deputado federal Nilson Pinto (PSDB/PA), presidente da Comissão de Ralações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), não se descuidou da organização de um grande seminário internacional a ser realizado na Câmara dos Deputados, conforme a Coluna havia antecipado com exclusividade.

Está tudo pronto para a realização do Seminário: Politica Externa, Defesa e Inteligência na Projeção Internacional do Brasil.

Como será o evento

Com o tema: “Politica Externa, Defesa e Inteligência na Projeção Internacional do Brasil”, o seminário discute o tripé́ Politica Externa, Inteligência e Defesa Nacional, não como temas separados, mas como convergentes, em beneficio do País e de suas relações politicas, econômico-comerciais e de segurança.

Confira a programação, participe e contribua com o debate.

Serviço:

Certificado de 8 horas.

Inscrições em: www.camara.leg.br/credn

21 de novembro de 2018, quarta-feira, das 9 horas às 18 horas Auditório Nereu Ramos – Anexo II da Câmara dos Deputados – Brasília (DF).

Por Val-André Mutran – Correspondente em Brasília

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