Coluna Direto de Brasília #Ed. 264 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília.
Deputado Celso Sabino agradece a nomeação para o comando do ministério do Turismo e promete dedicação para desenvolver a pasta

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Anotações de uma nomeação I
Não está claro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, ao nomear ministro o deputado federal Celso Sabino (União-PA),  ele possa contar com o voto de 100% dos parlemantares do União, nas matérias de interesse do governo. O partido conta 59 congressistas na Câmara dos Deputados e é terceira maior bancada da Casa.

Anotações de uma nomeação II
Levantamento da Coluna, que analisou os dados do Ditec – Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação da Câmara dos Deputados, identificou um comportamento padrão de votação de deputados do União Brasil. A conclusão da análise dos dados infere que: o União é dividido em tês alas.

Anotações de uma nomeação III
De acordo com a análise de votações desde o início desta legislatura, 11 deputados não votam com o governo, nunca; 21 deputados ficam em cima do muro (Sabino estava nesse grupo, antes da nomeação) e 27 têm votado com o governo, dependendo da pauta.

Anotações de uma nomeação IV
Nos corredores do Congresso, os setoristas bem informados, sabem que o União não aderirá em peso ao governo — exceto se, o partido seja atendido em outros pedidos, de conhecimento do presidente Lula, diga-se O grupo de 11 desgarrados das ordens da liderança da legenda na Câmara não se sente contemplado “apenas” com o comando do Turismo.

Anotações de uma nomeação V
A ministra exonerada, Daniela Carneiro, volta para a Câmara dos Deputados, onde estava licenciada e foi a deputada federal mais votada do Rio de Janeiro. Dentre as compensações ao deixar o cargo, a deputada fluminense será nomeada vice-líder do governo na Câmara após deixar Ministério do Turismo.

De volta
Com a nomeação de Celso Sabino na próxima semana, assume a vaga na Câmara o ex-deputado federal e primeiro-suplente Hélio Leite, da República de Castanhal. Nas eleições 2022, o União tinha direito a uma vaga na bancada federal paraense, conquistada por Celso Sabino, que obteve 142.326 votos. Hélio Leite ficou como primeiro suplente com 97.767 votos e o pastor Claudio Mariano, na segunda suplência com 10.017 votos.

Troca
Desde fevereiro, o governador Helder Barbalho (MDB) havia nomeado Hélio Leite para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet). O governador ainda não anunciou o substituto e se será do União Brasil.

Bancada do Pará

Bastidores da votação da reforma tributária

Bancada do Pará
Com Hélio Leite assumindo no lugar do colega Celso Sabino na Câmara dos Deputados, o governador Helder Barbalho continua dando as cartas na bancada paraense.

Governador Helder Barbalho (MDB), presidente Lula (PT) e o ainda não nomeado ministro do Turismo, Celso Sabino, em evento em Belém (PA)

Exposição
Já há quem diga que Helder pavimenta sua candidatura à presidência da República em 2026, pelo MDB. Com dois ministros do Pará, um deles o próprio irmão Jader Barbalho Filho (Cidades), e após colher os frutos da massificação que sua imagem terá após a realização da COP-30, a ser realizada em Belém, em 2015, o voo nacional estará teoricamente pavimentado.

Posse do deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), como novo presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE)

Posse
Deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA) tomou posse como o novo presidente da poderosa Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), na terça-feira (11), na sede do Instituto Avança Brasil, em concorrida cerimônia em Brasília. Outros 12 congressistas, entre senadores e deputados, também assumiram diretorias no colegiado. A confraternização também comemorou os êxitos do primeiro semestre de 2023 da FPE.

Escola cívico-militar

Discordância
Deputada federal Drª. Alessandra Haber (MDB-PA) discorda da decisão do MEC de extinguir o programa das escolas cívico-militares. “Acabar com as escolas cívico-militares de uma hora pra outra é um erro. Há espaço também para esse modelo que, para algumas famílias, trouxe ótimos resultados na educação dos pequenos. As divergências políticas não podem e não devem estar acima do futuro das nossas crianças”, escreveu nas suas redes sociais.

Ex-aluno
Não se sabe se o governador Helder Barbalho manterá, por conta própria, ou seja, com recursos do próprio estado, o que é permitido, as escolas cívico -militares do Pará, em número de quatro ou cinco. Helder foi ex-aluno de uma escola militar Tenente Rêgo Barros (ETRB), da Força Aérea Brasileira.

Política & Governos

Tributária I
Será lentaa no Senado a tramitação da emenda constitucional da reforma tributária. Talvez a Casa só vote a proposta em outubro.  A matéria será analisada primeiramente na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e já foi nomeado um Grupo de Trabalho para analisá-la, composto por 10 senadores.

Senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi designado relator da reforma tributária no Senado

Tributária II
O presidente da Casa revisora, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já determinou o apensamento de outros projetos ao texto aprovado na Câmara e designou o senador Eduardo Braga (MDB-AM), para a relatoria da matéria. A ordem de Pacheco é: “Nada de afogadilhos”. Ele quer evitar senadores votando um texto que mal foi redigido, como aconteceu de forma irresponsável na Câmara dos Deputados, quando a maioria dos parlamentares votou em algo que sequer leram.

Pontas soltas
O texto aprovado na Câmara é preocupante. Um campo minado. A começar pelo fao de que a sociedade não sabe o tamanho da mordida do leão quando a reforma entrar em vigor.

No escuro
Não se sabe sequer qual será a alíquota única do IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Por que não deixar aos estados o direito de escolher se querem ou não se juntar ao sistema federal? Por que não se deixou as coisas às claras?

Transparência
Cabe ao governo deixar um modelo de simulação, à disposição da sociedade, dos efeitos da inclusão ou exclusão de determinado setor da alíquota de referência. Antes de aprovar o texto da reforma tributária é justo que a população brasileira saiba qual será a alíquota a ser paga.

PanAmazônia
A Associação PanAmazônia promove, em Belém, no dia 7 de agosto, na véspera do início da Cúpula de Belém, o Seminário “Caminhos para a prosperidade na Amazônia – economia, sociedade e meio ambiente, o equilíbrio indispensável”.
Local: Federação do Comércio do Estado do Pará – Fecomércio-PA, Av. Assis de Vasconcelos, 359 – Campina, Belém – PA.
Outos detalhes na próxima edição.

De férias I
Tecnicamente, o Congresso Nacional já está de férias e só volta ao trabalho no dia 1º de agosto.

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, curtindo o cruzeiro da MSC promovido pelo cantor Wesley Safadão. O camarote completo custa R$ 15 mil por cabeça, não incluso biritas e outras despesas

Férias antecipada
Quem se empirulitou de Brasília como um raio e embarcou no cruzeiro do cantor Wesley Safadão, pelas Bahamas, foi o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL).

Cruzeiro do Safadão. Foto: Divulgação MSC

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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