Coluna Direto de Brasília #Ed. 227 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília.
Quem escolhe é o povo

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Nota do editor
A Coluna Direto de Brasília, em respeito aos seus milhares de leitores, circula hoje, excepcionalmente, em razão dos últimos acontecimentos políticos ocorridos nas últimas 24 horas.

Tempo real
Como no primeiro turno, o Blog do Zé Dudu, no domingo (3), vai disponibilizar acesso gratuito, que permitirá ao internauta acompanhar a apuração das eleições em tempo real. O sistema estará conectado aos servidores do TSE e o leitor poderá acompanhar o andamento da apuração de onde estiver através de tablet, smartphone, computador (desktop) ou notebook.

Acabou ou não acabou?
Do dia 16 de agosto até 28 de outubro, exatamente 73 dias se passaram desde o início da propaganda eleitoral, mas a campanha eleitoral começou no dia 1º de janeiro de 2019. O eleitor — incrédulo — viu, diante de seus olhos, a mais desqualificada campanha de sua história. E pior, milhões, desconfiam que a disputa não acabará no domingo (30). Há rumores de um terceiro turno, mas isso não existe. Quem tiver mais votos nas urnas no domingo (30), será o novo presidente por mais quatro anos.

TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não foi contido, extrapolou todos os limites aceitáveis, suspendeu direitos sagrados escritos na Constituição; e o Senado Federal, na figura de seu presidente, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se transformou num lacaio das diretrizes dos ministros da Suprema Corte e da vontade pessoal do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que se contradisse quando assumiu o comando do tribunal eleitoral. “O TSE interferirá o mínimo possível no andamento do pleito”, jurou na posse. O que se viu foi exatamente o contrário.

Fótons e glúons
Segundo a física quântica, os fótons e os glúons são os menores componentes do átomo — formados por energia pura, nem massa têm. Fótons são as partículas de luz batizadas por Einstein, enquanto os glúons são chamados de partículas mensageiras, por ligarem os quarks (outro tipo de partícula subatômica) ao interior dos prótons e nêutrons. A dupla, é a menor coisa que se conhece no Universo e é desse tamanho que o TSE sai dessas eleições. Minúsculo, instável, pronto para a extinção da matéria.

Interferência ditatorial
Nunca se viu autofagismo semelhante no judiciário brasileiro. A interferência foi exercida sem previsão constitucional, expos o despreparo dos ministros que são indicados pelo Presidente da República da hora, que os senadores fingem que sabatinam, num sessão que mais se parece um convescote de velhos amigos cuidando de interesses mútuos e o brasileiro que se dane.

Repertório para ser esquecido
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, foi o maestro de um novo repertório criativo em matéria de exercício do arbítrio e foi seguido cegamente pelos demais membros em seu entorno. Propôs e viu aprovada resoluções absurdas, inclusive com poder de polícia a um Tribunal Eleitoral. Onde está escrito que isso pode ser feito? Se não podia, foi feito e fim de conversa.

Rui alertou
“A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer”, preveniu, há mais de um século e meio, o magnânimo jurista Rui Barbosa.

Ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, em sessão no TSE

Tudo é lindo. Maravilhoso!
Censura prévia a veículos de comunicação (Moraes);
dosimetria sob medida para favorecer uma das candidaturas (Moraes);
recusa de acatar pedido investigatório consubstanciado em provas irrefutáveis (Moraes),
suspensão temporária da censura (Cármen Lúcia);
“desordem informacional” (Lewandowski) e muito, muito mais, em apenas 73 dias.
— Um feito notável.

Estrelas
Isso mesmo. As estrelas dessas eleições não foram os candidatos, mas os responsáveis pela condução do processo eleitoral. Outrora, algo feito com descrição, decoro e obediência à letra constitucional. Fatos que se desdobrarão após o domingo, ainda estão para serem escritos e não se sabe o desfecho e como esses personagens se sairão dessa tarefa.

Contagiante
A contagiante performance dos ministros já virou “escola”, a ponto de o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Elton Leme, disparar um ofício pedindo para o Flamengo não voltar para o Rio de Janeiro se ganhar o Tricampeonato da Copa Libertadores da América. Publicamos aqui no Blog do Zé Dudu reportagem sobre o assunto: “Justiça Eleitoral prevê caos no segundo turno no Rio e a culpa é do Flamengo”.
— Não senhores, não é piada. É simplesmente algo inusitado que ocorre nesses tempos estranhos. Leia a matéria aqui.

Adiamento. Terceiro turno
A Lei eleitoral é clara, não existe qualquer possibilidade de adiamento das eleições ou um terceiro turno. Leia a reportagem aqui.

Apreensão
Operadores do mercado financeiro e investidores estrangeiros estão apreensivos. A Bolsa de Valores de São Paulo fecha a semana sem conseguir saber como a será a linha econômica de Lula. A de Bolsonaro já está precificada pela Bolsa.
Uma pesquisa finalizada na quinta-feira (27) e divulgada nesse Blog (veja aqui) mediu a temperatura desses agentes.

Relevância
Há apenas cinco anos, eram 400 mi investidores na Bolsa de Valores no Brasil. Hoje, passam de 5 milhões. Nos Estados Unidos, em comparação 70% dos americanos têm ações em carteira. O Blog passou a cobrir esse nicho devido sua relevância para a economia nacional.

Eis o cenário nu e cru

Nas ruas
Apoiadores de Bolsonaro já se preparam para atos públicos neste sábado (29), nas principais capitais. A ideia é realizar manifestações de rua sob o lema “Eleições Limpas”, criando uma dinâmica que mistura protesto contra o TSE e caminhadas de reta final para endossar a candidatura do presidente à reeleição.

Nas redes
Nas redes sociais, a temperatura subiu na mesma proporção: o tema entrou no radar dos internautas e suscitou a curiosidade dos brasileiros.

Dá um google aí!
Segundo levantamento feito pelo “Google”, a pergunta “pode ter terceiro turno na eleição?” aparece com escalada nas buscas, com crescimento de 5.000% nas pesquisas orgânicas feitas desde a quarta-feira (26).

Pesquisas
O vexame das empresas de pesquisas eleitorais atingiu um túnel escuro, sombrio. Seus executivos prestarão contas pelos seus atos.

Consórcio
O consórcio da velha imprensa deu sua última tacada na esperança da volta de avalanches de verbas públicas que lhes viciaram, a ponto de hoje não conseguirem fazer o básico do jornalismo: a busca pela verdade e ouvir os dois lados.

Volta aos bons tempos
A frustração de militantes da ala esquerdista é um caso a parte. Quase enlouqueceram quando não gritaram Vitória! Ainda no primeiro turno, quando tudo estava planejado para isso.

Debate nulo
O último debate na TV do segundo turno foi uma nulidade. Não faria nenhuma falta se não tivesse acontecido.
Uilio Bôner pediu direito de resposta.
— Esse é o resumo do que foi a segunda edição do Caldeirão do Bôner.

Jogo de cena
Esconderam os programas de governo, atacaram-se, ofenderam-se, mentiram desbragadamente, promovendo a maior avalanche de mentiras visto numa disputa eleitoral durante 73 dias.
O eleitor foi tratado como um detalhe, não como destinatário do que está em disputa.

Mato sem cachorro
O eleitor equilibrado, bem informado e que carrega esse país nas costas, chega, 73 dias depois do início da campanha, exausto de ver, ouvir e ler tanta baixaria e absurdos protagonizados pelos Três Poderes da República e dois candidatos finalistas populistas e limitados.
Os dois são despreparados para governar o Brasil.

Desqualificação geral da Nação
Quando o Executivo não governa, ele se desqualifica e diminui o Poder. Quando o Legislativo se omite, ele se desqualifica como representante do povo que o elegeu e diminui o seu poder.
Quando o Judiciário julga errado, desqualifica a base que sustenta o tripé democrático, portanto endossa sua incompetência ao exercício de julgar com isenção.
É neste clima que o brasileiro vai às urnas amanhã.
Todos já perderam.

Federação
O PTB abriu negociação para uma fusão com o Progressistas, mas descartou essa opção no momento porque o estatuto do novo partido, oriundo da fusão entre DEM e PSL em outubro de 2021, proíbe outra formação como essa dentro do prazo de cinco anos.

Alternativa
A alternativa discutida internamente é criar uma federação partidária, uma espécie de coligação que deixaria os dois partidos vinculados durante quatro anos no Congresso, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais.
O presidente de honra do PTB, Roberto Jefferson está proibido de participar do futuro novo partido.

Senado
Enquanto a campanha presidencial continua marcada pelo suspense, já é possível, e até importante, pensar nas cenas dos próximos capítulos. De novembro em diante, assistiremos a disputas políticas de grande repercussão para os próximos quatro anos. Uma das principais, se não a maior, ocorrerá no Senado — seja quem for o eleito em 30 de outubro.

Implicações
A disputa pela presidência terá implicações importantes para as leis a serem votadas nos próximos anos, para indicações a agências reguladoras, para o uso de instrumentos de investigação e prestação de contas do Poder Executivo e do Supremo Tribunal Federal, reformas que estão engatilhadas, como a tributária e a administrativa, entre outros temas.

Sistema de governo
Entre outros temas, um tem a maior relevância e ainda não foi detectado como deveria pela classe política de modo geral: a proposta que muda o sistema presidencialista para o semipresidencialismo. A Câmara dos Deputados aguarda o segundo turno para avançar com a proposta.

O que é?
O modelo semipresidencialista prevê divisão de atribuições entre presidente e Congresso. O projeto que propõe o novo sistema no Brasil avançou na Câmara dos Deputados e teve o relatório aprovado no Grupo de Trabalho criado para tratar do assunto.

Incerteza
O grupo de trabalho que discute o assunto aprovou um relatório que recomenda a adoção do novo sistema de governo a partir de 2030. A tendência é de que uma proposta dessa dimensão — que reduziria os poderes do presidente e criaria um primeiro-ministro — não seja votada no plenário ainda em 2022, especialmente porque em fevereiro do ano que vem tomam posse os parlamentares eleitos. Mas líderes da Câmara sugerem que o resultado da eleição presidencial pode mudar essa tendência.

Negativa dupla
O semipresidencialismo foi contestado publicamente tanto por Lula quanto por Bolsonaro. O petista disse, em março, que a medida retiraria poderes do presidente para concedê-los ao Congresso: “Você elege um presidente, pensa que vai governar, mas quem vai governar é a Câmara, com orçamento secreto para comprar o voto dos deputados, para fazer todas as desgraceiras que estão fazendo”. Já Bolsonaro, no ano passado, qualificou a ideia como “idiota”.

Oposição
Caso Lula ganhe a eleição, o problema do petista já está precificado. A potencial oposição bolsonarista terá uma das maiores bancadas da casa, no caso o Senado, que já discute opções para a disputa para comandar a Mesa Diretora no Senado. Dois nomes já ventilados causam arrepios entre os petistas: Damares Alves e Hamilton Mourão, ambos do Republicanos. Lula precisará do apoio de partidos de centro, como o PSD de Pacheco, para anular esse risco.

Terceira via
Se Bolsonaro for reeleito, sua bancada estará ainda mais forte para derrotar Pacheco em fevereiro, com o apoio do Poder Executivo. Nesse caso, talvez o principal embate ocorra dentro da própria base governista, a respeito do nome do desafiante. Uma alternativa bastante competitiva seria o da ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina que teria maior capacidade do que Damares e Mourão de atrair votos de senadores independentes.

FPA
Nesse caso, em comparação com Damares e Mourão, haveria um distanciamento pessoal maior da Presidência do Senado em relação às pautas de costumes e uma postura mais pragmática em relação ao Supremo; mas a pauta ambiental estaria mais amarrada aos interesses da bancada da agropecuária, reunida na Frente Parlamentar da Agropecuária — a maior do Congresso Nacional.

Reconvocação
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a convocar todos os líderes de partidos para que estejam no Palácio do Congresso Nacional, nas instalações da Câmara dos Deputados, no Gabinete da Presidência da Casa, no domingo 30 de outubro, orientando a todos que votem cedo e embarquem num avião para Brasília. Lira quer todos ao seu lado para a proclamação do candidato vitorioso e a garantia de que o mesmo tomará posse.

Economia
O tema poderia ter sido melhor explorado pelos dois candidatos finalistas. Bolsonaro perdeu uma grande oportunidade de melhorar sua campanha com esse tema. Não o fez e agora é tarde demais.
Paulo Guedes tomou doril durante a campanha e só apareceu para apagar incêndios.
— Um grande erro estratégico.

Ruim é pouco
Lula foi ainda pior, escondeu suas intenções e não disse quase nada sobre o assunto. Quando abriu a boca foi para mentir que fará coisas que simplesmente o estado brasileiro não tem dinheiro para fazer e ponto final.

Notas Rápidas

Fujões
Nos 12 estados onde haverá segundo turno, o último debate na TV, na quinta-feira (27), estava repleto de fujões.

Indecisos
Os indecisos e relapsos que faltaram ao primeiro turno, têm nas mãos, a decisão dessa eleição.

Contagem regressiva
Falta um dia para as eleições de 2022 em segundo turno.

Efemérides I
Neste sábado (29), comemora-se o Dia Nacional do Livro,  o Dia Mundial do AVC, o Dia Mundial da Psoríase e o Dia Nacional da Prevenção da Lavagem de Dinheiro. No domingo (30), os brasileiros decidem quem será o próximo Presidente da República e em doze estados, quais serão os novos governadores. Também no domingo, comemora-se, Dia do Fisiculturista, o Dia do Designer de Interiores, o Dia da Merendeira Escolar, o Dia Nacional de Luta contra o Reumatismo, o Dia do Ginecologista, o Dia do Material Bélico, o Dia do Balconista, o Dia do Comerciário e o Dia da Decoração.

Efemérides II
Na segunda-feira (31), é a data em que se comemora o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho, o Dia da Dona de Casa, o Dia Mundial das Cidades, o Dia da Reforma, o Protestante, o Dia Nacional da Poesia, o Dia Mundial da Poupança, o Dia das Bruxas — Halloween e o Dia do Saci.

Efemérides III
Na terça-feira, no 1º dia de novembro, comemora-se o Dia Mundial do Veganismo e o Dia de Todos os Santos. Na quarta-feira (2), comemora-se o Dia dos Mortos — Finados e o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas. E fechando o ciclo da semana, na quinta-feira (3), a data comemora o Dia Nacional do Quilo e o Dia da Instituição do Direito de Voto da Mulher.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.