Coluna Direto de Brasília #Ed. 330 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Os senadores Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Jader Barbalho (MDB-PA), se manifestaram contra projeto de criação de área conservada na Foz do Amazonas

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Bancada do Pará

Prontos para a guerra
Senadores e deputados federais da Bancada do Pará não gostaram nem um pouco da proposta de criação de um mosaico de áreas protegidas na Foz do Amazonas. A proposta, apresentada durante o 2º Seminário “A Foz do Amazonas: Pesquisas, Conservação e Futuro”, promovido pelo Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), abarcaria uma área de 35 milhões de hectares, o equivalente a mais de 330 vezes o tamanho do município de Belém, ou maior que países como a Alemanha, que possui 35,7 milhões de hectares, e a Finlândia, com cerca de 33,8 milhões de hectares.

Trava
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) disse que, na prática, a proposta inviabiliza a exploração de gás e petróleo na Margem Equatorial. Marinho critica a justificativa dos pesquisadores da USP. Segundo o senador, o alerta para o perigo do peixe-leão, uma espécie invasora que poderia impactar o ecossistema marinho, desvia o foco dos reais problemas que afetam a população da Amazônia. “Será que eles já registraram e perceberam o comportamento predatório de um agente chamado miséria, que por décadas tem vitimado os cidadãos brasileiros que vivem na Amazônia?”, argumenta o parlamentar.

Direito
Zequinha destaca dados do IBGE que apontam o Pará como o estado em pior situação de insegurança alimentar no Brasil. “Mais de 20% dos domicílios paraenses apresentam insegurança alimentar moderada ou grave”. Além disso, o senador também compara o caso da Guiana, que se beneficia economicamente da extração de petróleo. “Com uma produção de 640 mil barris por dia, a Guiana projeta, segundo o FMI, o maior crescimento econômico do mundo, com expectativa de 33,9% no PIB. Já no Brasil, essa projeção é de apenas 2,5%”, compara Zequinha. O senador ressalta que “é um direito da Região ter sua riqueza explorada e transformada em benefício para o sofrido povo do Pará”.

Defesa
O senador Jader Barbalho (MDB-PA), que também defende a exploração da Margem Equatorial e diz ser “a favor de todas as pesquisas” que a possibilitem, destaca que a exploração já ocorre em vários países, inclusive os considerados do Primeiro Mundo. “O Brasil não pode abrir mão de explorar uma riqueza valiosíssima”, afirma o senador.

Expertise
Barbalho não entrou em detalhes que envolvem as questões políticas que permeiam o assunto, entretanto, defende a expertise da Petrobras nesse tipo de exploração. “ Há possibilidade de conciliar a exploração do petróleo com a preservação do meio ambiente”, afirma, completando que não vê “absolutamente nenhuma dificuldade” nesse processo. Barbalho também pontua que a exploração da Margem Equatorial “oportunizará emprego e riquezas” ao Pará e acrescenta que “a tecnologia está aí para permitir isso”.

Ecocracia
Segundo o senador Lucas Barreto (PSD-AP), a nova unidade de conservação inviabilizaria a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Ele critica o que chama de “ecocracia”, referindo-se ao poder que a ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, estaria impondo na Amazônia.

Aviso
O senador amapaense disse: “Já comuniquei aos senadores do Pará, Maranhão, Piauí e Amapá, e junto com as bancadas do Norte e Nordeste, que são a maioria no Senado, vamos formalmente ouvir o Governo Federal e estudiosos, além da própria ministra [Marina Silva, do Meio Ambiente e Midança do Clima], para esclarecer essa tentativa de inviabilizar o desenvolvimento da Amazônia Atlântica”

Falsidade ideológica
Lucas Barreto classifica a situação como um “crime de falsidade ideológica”, afirmando que a proposta da USP é, na verdade, um projeto do próprio Ministério do Meio Ambiente (MMA) para impedir a extração de petróleo na região. “A USP propõe um mosaico de 35 milhões de hectares, o que equivale a oito vezes o tamanho do Estado do Rio de Janeiro. Estamos enfrentando um crime de falsidade ideológica, agravado por essa tentativa de, por vias indiretas, proibir a exploração de petróleo no pré-sal da Margem Equatorial”, acusou o senador.

Margem Equatorial
A Margem Equatorial é uma faixa litorânea do Norte do Brasil, estendendo-se desde o Amapá até o Rio Grande do Norte. Ela inclui áreas economicamente estratégicas, como as bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. Essa região tem atraído cada vez mais interesse devido ao grande potencial energético.

Foz do Amazonas
A Foz do Amazonas é a área onde o Rio Amazonas, o maior rio do mundo em volume de água, desemboca no oceano Atlântico. O sistema de foz estende-se por uma grande área, desde a fronteira do Amapá com a Guiana Francesa, até o litoral do estado do Pará, e é conhecido por abrigar os maiores manguezais e importantes ecossistemas marinhos.

Eleições

Nove dias para o 2º  Turno
No dia 27 de outubro de 2024, eleitores de 52 cidades voltam às urnas. Nessas localidades, nenhum candidato atingiu mais de 50% dos votos válidos.

Por que?
O segundo turno ocorre devido alguns critérios utilizados no Brasil, importantes para garantir eleições legítimas em municípios com mais de 200 mil habitantes. Quando nenhum candidato atinge a porcentagem de 50% dos votos válidos, é necessário que aconteça uma nova etapa de votação para garantir que o prefeito eleito tenha maioria absoluta e, assim, maior legitimidade e representatividade.

Que vença o melhor
Nessa fase, os debates eleitorais continuam, permitindo aos eleitores a reavaliação das propostas. É muito importante que você acompanhe os encontros entre os candidatos a prefeito da sua cidade, para ficar por dentro das bandeiras que defendem e o que propõem para melhoria da cidade. Não venda seu voto e que vença o melhor.

No dia 27 de outubro, 52 municípios irão decidir seus prefeitos

AnápolisCaxias do SulJundiaíPetrópolisSão José do Rio Preto
Aparecida de GoiâniaCuiabáLimeiraPiracicabaSão José dos Campos
AracajuCuritibaLondrinaPonta GrossaSão Paulo
BarueriDiademaManausPorto AlegreSerra
BelémFortalezaMauáPorto VelhoSumaré
Belo HorizonteFrancaNatalRibeirão PretoTaboão da Serra
CamaçariGoiâniaNiteróiSanta MariaTaubaté
Campina GrandeGuarujáOlindaSantarémUberaba
Campo GrandeGuarulhosPalmasSantos 
CanoasImperatrizPaulistaSão Bernardo do Campo 
CaucaiaJoão PessoaPelotasSão João de Meriti 


Belém e Santarém
Na reta final de suas campanhas, os finalistas, Igor Normando (MDB) e deputado federal Delegado Éder Mauro (PL), colocam a tropa nas ruas de Belém em busca dos votos. Em Santarém, Zé Maria Tapajós (MDB), e o vereado JK do Povão (PL) estão na expectativa de receber reforços com as visitas do presidente Lula, e a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para ajudar na vitória.

Belém-Europa
Belém vai contar, a partir do próximo dia 4 de novembro, uma segunda-feira, com 6 voos por semana para Lisboa – a porta de entrada da Europa para a maioria dos brasileiros devido à facilidade do idioma, e porque Portugal é um país que vale a pena conhecer.

Incremento
As novas linhas incluem as com destino a Manaus, no Amazonas, que fazem conexão na capital paraense. A TAP, empresa que fará a operação a partir do Aeroporto Internacional de Belém, Júlio Cezar Ribeiro (Val-de-Cans), justifica que investe na conectividade entre Belém e a Europa por acreditar no potencial da rota.

Preços
Segundo site da TAP, já existem voos diretos entre Lisboa e Belém. A primeira voo de Lisboa com destino à capital paraense sem conexões está previsto para 5 de novembro, em um trajeto de quase 10h de duração, por cerca de R$ 4 mil. De Lisboa para Manaus, o primeiro voo disponível sem conexão sai no dia 6 e custa cerca de R$ 3.800, com o mesmo tempo de duração.

Federação
Continuam as reuniões entre as cúpulas de PSDB, PDT e Solidariedade, que negociam a criação de uma federação partidária. Ameaçadas de desaparecer, as três legendas têm o desafio agora de sobreviver à cláusula de barreira, criada em 2017, que exigirá em 2026 um número ainda maior de votos. Leia a reportagem especial aqui.

A polarização, burra, que divide o país
Tudo no Brasil virou objeto de discórdia. Se algo é branco, um espírito de porco qualquer vem e diz que é preto. E assim por diante.
Esse estado de coisas, segundo os entendidos, é atribuído a uma tal de polarização.
Caso emblemático ocorreu nesta semana em Brasília.

Aos fatos

Capítulo 1
A última presepada atribuída à tal polarização, se deu porque, a partir do próximo ano, a música gospel nacional terá o dia 9 de junho dedicado a homenageá-la. Isso porque, na última terça-feira (15), o presidente Lula sancionou a lei que institui o Dia Nacional da Música Gospel. Essa lei é oriunda do Projeto de Lei nº 3090/2023, do deputado federal Raimundo Santos (PSD/PA), membro da Assembleia de Deus de Belém (PA), e músico. O projeto estava em tramitação no Congresso Nacional desde junho do ano passado.

Capítulo 2
Devido às ações recentes do governo em prol do segmento evangélico – como a promulgação da Lei nº 14.969 de 2024, que reconhece expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira – a instituição do Dia Nacional da Música Gospel foi vista por desconfiança de boa parte dos crentes, que a veem como uma estratégia do governo para se aproximar do público cristão.
— É a polarização em estado bruto.

Capítulo 3
Em meio a tais especulações, o deputado federal Otoni de Paula – que é vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional – foi alvo de muitas críticas por ter comparecido no evento de sanção da nova lei, representando a bancada evangélica. Parte dessas críticas se deu também em função de o parlamentar ter orado pelo presidente da República e elogiado as políticas sociais implementadas pelo governo petista.

Capítulo 4
Para o deputado fluminense, o presidente Lula tem demonstrado que quer dialogar com os evangélicos, no entanto, a sanção da nova lei nada teria a ver com uma estratégia política, tendo em vista que a Frente Parlamentar Evangélica só foi informada sobre a promulgação um dia antes do evento. “A sanção do presidente Lula nada tem a ver com uma tentativa de aproximação do governo”, afirmou.
— Não há chance dessa tal de polarização ser algo que preste. Até as chuvas são assuntos explorados para brigas e confusões. É algo sem futuro.

Festa do Sairé
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.997, de 2024, que reconhece como manifestação cultural brasileira a Festa do Sairé, realizada em Alter do Chão, no município de Santarém (PA). Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (16), a nova lei tem como origem o PL 1.765/2024, apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado José Priante (PMDB-PA) e aprovado no Senado com relatório favorável do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).

Muito além da festa
Em seu parecer, Zequinha Marinho afirmou que a festa não é apenas um evento cultural, mas também um importante motor econômico e social para a região: “Ao preservar tradições e estimular o turismo, a Festa do Sairé contribui significativamente para o desenvolvimento econômico, gerando empregos diretos e indiretos em Alter do Chão e em Santarém, com reflexos positivos em todo o oeste do Pará”.

Show
Com 73 voltas ao redor do Sol completados no dia 8, o genial compositor e músico paraense Nilson Chaves brinda os marabaense no evento “É Círio em Marabá”, como parte da programação do Círio de Nazaré na cidade. A celebração teve início às 18h, com uma homenagem à Nossa Senhora de Nazaré, seguida de apresentações musicais no Sesc da cidade.

Programação
A programação teve como destaque a apresentação do cantor Nilson Chaves, considerado um dos maiores representantes da música paraense. O artista esteve à frente do show “Um Canto Amazônico”, levando ao palco canções que celebram a cultura e a identidade amazônica.

Círio em Marabá
O Círio marabaense acontece na terceira semana de outubro, atraindo fiéis e visitantes que participam das festividades em homenagem à santa. O Sesc destaca que o evento será um momento de união e celebração, acessível a toda a comunidade.

Feliz Círio!
A Coluna deseja um abençoado Círio de Nazaré a todos os marabaenses de nascimento ou adoção, com a realização de mais um Círio em louvor a Mãe espiritual de muitos moradores da cidades e visitantes.
— Viva Nossa Senhora de Nazaré!

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas no Blog do Zé Dudu.
— Uma boa eleição a todos.

* Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
** Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.