Coluna Direto de Brasília #Ed. 153 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
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Presidente Bolsonaro concede entrevista ao titular da Coluna

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Adiada

Prevista para o dia 28 de maio, sexta-feira, a visita do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a Marabá foi adiada. A assessoria dele confirmou o adiamento, entretanto, sem entrar em detalhes sobre o motivo. Especula-se nos bastidores que a provável convocação de governadores para deporem na CPI da Covid, no Senado, na próxima semana é o motivo oculto e o presidente deve marcar reuniões específicas para tratar do assunto. Fontes do Palácio do Planalto garantem ao Colunista que o presidente vai a Marabá em junho.

CPI da Covid

Em resposta a requerimentos dos senadores governistas Eduardo Girão (Podemos-CE) e Ciro Nogueira (PP-PI), o procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou à CPI da Covid um resumo sobre as investigações em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), relacionadas as gastos dos governadores no enfrentamento à pandemia. A investigação mais adiantada é sobre Wilson Witzel (PSC), que já deixou o cargo de governador do Rio de Janeiro após sofrer um processo de impeachment. Há ainda inquéritos dos governadores da Bahia, Rui Costa (PT), do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do Amazonas, Wilson Lima (PSC).

Deputado federal Eduardo Costa recebe em seu gabinete em Brasília o Dr. Ubiratan Cazetta, procurador regional da República no Estado do Pará desde 1996 e Procurador Regional Eleitoral de 2004 a 2010

Novo comando

Foi bem recebido o discurso de posse do novo presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, procurador regional da República no Estado do Pará desde 1996 e procurador regional Eleitoral de 2004 a 2010. Ele assumiu no último dia 7 a presidência da ANPR para o biênio 2021-2023.

Discurso

O agora representante de procuradores de todo o Brasil, em sua fala, lembrou das mais de 400 mil vítimas da Covid-19, reforçou a importância do respeito às instituições democráticas, a necessidade de diálogo do Ministério Público com a sociedade e defendeu a atuação do MP desde a Constituição de 1988 e o controle externo exercido pelo Conselho Nacional do Ministério Público Federal.

Sem rótulos

Antes mesmo de assumir o comando da ANPR, o procurador regional da República disse que contrapor o Ministério Público à classe política, como se o primeiro fosse o mocinho e o segundo o vilão, foi um desacerto da Operação Lava-Jato e “coloca dois grandes rótulos que não permitem que você faça a mediação do que é a realidade.
Rótulos de Ministério Público herói e de político vilão enfraquecem a sociedade”, disse Cazetta.

Prioridade

O presidente da ANPR sustenta que a prioridade de seu mandato que vai até 2023, será “a de reconstrução dos laços, tanto internos como externos. Temos que refazer o diálogo com a sociedade civil, com o Congresso Nacional e também com o diálogo interno por conta da polarização”, disse.

OTCA

Indicada pelo ex-presidente da Bolívia Evo Morales, a advogada María Alexandra Moreira López cumpre o último ano de seu mandato de quatro anos que expira no final do ano, como secretária-geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Rumores contam que ela tem consultado a possibilidade de permanência no cargo. Ocorre que o estatuto impede a recondução, e há outro agravante. O estatuto determina o rodízio dos países que compõem a organização e dois desses países ainda não dirigiram a entidade. Um deles é o Brasil que está inclinado a indicar o próximo secretário-geral.

Sofrível

Segundo fontes consultadas pela Coluna, a gestão de López foi uma nulidade. Projetos para avançar nos propósitos da organização; áreas de interesse multilateral dos oito países que compõem a OTCA foram solenemente ignorados. “Não se sabe e não se viu o que a secretária fez a frente da entidade. E se o fez, contas não foram prestadas ao longo desses quase três anos e meio”, disse uma das várias fontes consultadas que acrescentou: “O site da OTCA não recebe atualização desde o dia 23 de novembro de 2020. No calendário de ações, o último registro é de 28 de Janeiro de 2019. Assim não dá”, exemplificou.

Desconhecimento

Paralelamente ao desconhecimento do público em geral que se tem do trabalho efetivo da OTCA, o que se sabe é que as ações foram norteadas por um documento denominado “Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica (AECA)”, aprovado pelos ministros das Relações Exteriores, em 2010, com um horizonte de oito anos para sua implementação. Ou seja, o instrumento reflete as prioridades dos países amazônicos, de acordo com a realidade política e social da região de diretrizes expirados há três anos e nada mais se sabe sobre o que veio depois, ou se a agenda foi cumprida, ou ainda, se um relatório foi produzido.
Transparência não parece ser o forte da atual gestão.

Indicação

O Colunista formalizou pedido de informações aos canais de comunicação disponibilizados pela assessoria da organização e aguarda resposta.
Enquanto isso, diplomatas direcionaram o radar para “viabilizar” a própria nomeação como indicação do Brasil para dirigir entidade. O estatuto delibera que os países membros são obrigados a um consenso unânime em torno de um nome levado para as considerações dos membros. Se tiver tudo ok com esse nome, é anunciado o nome do secretário-geral para um mandato de quatro anos após o sinal verde dos países membros, como ocorre, por exemplo, no processo de escolha do secretário-geral da ONU, com algumas, mas pequenas diferenças.

Mudanças

Os dirigentes de alguns dos maiores conglomerados empresariais da Amazônia Legal, várias entidades de classe, sindicatos e associações, por exemplo, diante do ambiente político e de negócios posto, com a Amazônia ganhando manchetes que estão prejudicando negócios e ampliação da cooperação extramuros, — e ainda, sob ataque de todas as direções, embora identificados; está em discussão interna uma mudança de postura que deixe claro que alguns limites já foram ultrapassados.

Tutela

O colunista conversou com vários desses empresários que se mantém na linha da discrição por não gostarem de holofotes, mas, uma mudança foi percebida na postura desses líderes que se pode reduzir em duas palavras de ordem: “tutela e falta de foco”.

Entendimento

No entendimento dos líderes empresariais, a Amazônia é dos amazônidas brasileiros, peruanos, colombianos… Se a entidade é voltada para a Amazônia, chegou a vez de um nome de consenso ser apresentado ao presidente Bolsonaro, mas não um nome estranho ao ninho. “Não vamos mais aceitar passivamente brasileiros que nada sabem da Amazônia, desperdiçar quatro anos sem que nada concreto seja feito pela região”, é o tom de um dos porta-vozes desse grupo de peso. E o indicado do grupo tem nome e sobrenome: Belisário Arce, diretor-executivo e um dos fundadores da Organização PanAmazônia.

Puxadinho

O fato é que hoje a OTCA é uma espécie de “puxadinho” de uma dessas ONGs conservacionistas ou algo nessa direção, que vai na contramão de seu próprio estatuto que é prover a região de integração de propósitos além fronteiras.
Belisário Arce lamenta que o direcionamento da organização se mostra perdida. “O objetivo da organização é promover a cooperação multilateral entre os países amazônicos, em prol da solução dos problemas regionais, tais como: meio ambiente, turismo, ciência e tecnologia, educação, saúde e assuntos indígenas”. Depois, explica: “Mais dois temas foram adicionados, infraestrutura logística e a segurança de fronteiras. Mas, infelizmente, nos últimos doze anos, a OTCA passou a focar apenas em temas ambientais e os outros temas foram deixados de lado”.

Programação do Governo do Pará em Afuá

“Veneza Marajoara”

Conheci a “Veneza Marajoara” quando era adolescente e residia no então Território Federal do Amapá, em 1978. A ligação da cidade de Afuá com o Amapá é como a relação que existe de Redenção (PA) com Minas Gerais, ou, Marabá com Goiânia (GO).
E na terça-feira (18), isso ficou claro com a presença do senador amapaense Davi Alcolumbre (DEM), que acompanhou a comitiva do governador paraense Helder Barbalho (MDB), numa maratona de ações de governo na pitoresca “cidade das bicicletas” sobre pontes, porque é proibido a circulação de automóveis em alguns bairros da sede do município.

Rabetas novas foram entregues a 750 beneficários

Festa

Na comitiva em visita à sede do município, um senador, deputados federais, prefeito, secretários municipais e de Estado, demonstraram que é possível a cooperação para melhorar a vida de uma comunidade quando existe vontade e sensibilidade política.
— E o povão ficou alegre ao receber tantas obras. Foi um dia festivo, apesar da pandemia.

Impulso

Um batalhão de 710 moradores recebeu igual número de rabetas novinhas dentro da caixa da fábrica para incrementar o setor pesqueiro e outras atividades que precisam de deslocamentos nas BRs aquáticas traçadas pelos rios amazônicos. O novo Terminal Hidroviário também será trampolim para organizar a logística na sede do gigantesco município.

O povão da “Veneza Amazonense”, acompanhou tudo de perto na visita do governador

Obras e convênios

Os recursos das rabetas foram fruto de emendas indicadas pelo deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA), campeão de votos naquela região.
O governador inaugurou escola, ampliação de sistema de água e muito mais.
Veja a reportagem completa aqui.

Agro forte I

O deputado federal Joaquim Passarinho comemorou o anúncio do presidente Bolsonaro em sua live semanal na quinta-feira, (20), atendendo pleito antigo de produtores rurais do Pará e moradores de várias regiões do Pará. Foi autorizado a implantação de cinco agências da Caixa Econômica Federal, sendo duas específicas para atender o agronegócio no Pará.

Agro forte II

As cidades de Redenção e Paragominas — duas ponta de lança do setor —; a primeira como polo da integração lavoura-pecuária e a segunda, uma das maiores produtoras de grãos do estado, serão as primeiras a contar com a agência única para atendimento de produtores do agronegócio que não para de crescer na região, apesar da pandemia do novo coronavírus. O setor nunca parou de trabalhar.

Inclusão bancária

Na mesma live, o presidente da República anunciou a criação de mais três agências, essas convencionais, também da Caixa, para atender a população dos municípios paraenses de: Tucumã, Goianésia e Curuçá.
Após escândalos de bandalheiras de toda ordem praticados pela direção do banco estatal na era Lula/Dilma, e rombo nos balanços, o governo Bolsonaro impos uma gestão profissional na instituição financeira e o resultado logo apareceu. O balanço no azul teve crescimento aritmético na curva azul e depois geométrico, para a alegria dos acionistas.

O ótimo é inimigo do bom

O Brasil não pode mais esperar. “A melhor reforma tributária para o Brasil é aquela que possa equilibrar o que o cidadão pode pagar de tributo, o que o Estado precisa para fazer frente às suas demandas sociais, isso de forma simples e eficiente. E que possa ser aprovada, tanto na Câmara quanto no Senado. Na Câmara, a gente sabe que muitas vezes o ótimo é inimigo do bom. Nós vamos trabalhar incansavelmente para construir um texto que seja desburocratizador, simplificador e facilite a vida e o ambiente de negócios no Brasil”, prometeu o deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), especialista em tributação, ao comentar sobre o que deve ser feito para se aprovar uma reforma tributária que atenda as necessidades do ambiente de negócios nacional.

O dep. Fed. Olivar Marques na programação do governo do estado em Tucuruí

Reunião

Em viagem a Tucuruí na comitiva do governador Helder Barbalho para a entrega 24 títulos de terra a produtores rurais e assinar o termo do protocolo de intenções para a reforma do cais da orla da cidade, na quinta-feira (20), o deputado federal Olival Marques (DEM-PA) e o governador tiveram reunião de trabalho com o reverendo Ocelio Nauar (supervisor da Igreja Assembleia de Deus) e os pastores daquela supervisão para tratar de assuntos referentes ao desenvolvimento do município.

Orla

Para a multidão que prestigiou o evento político, o governador disse que: “A nova orla vai ser um ponto de encontro, um cartão de visita, para poder usufruir dessa beleza natural. Hoje nós assinamos o maior convênio entre o governo do Estado e a prefeitura de Tucuruí na história, Com isso, a prefeitura poderá licitar e iniciar as obras da orla para a população crescer e se desenvolver. Vamos trabalhar para que a cidade seja cada vez melhor”, pontuou o governador.

Rota do mel

O estado do Pará recebeu nos dias 19 e 20, em evento 100% on-line, a primeira Oficina de Planejamento Estratégico da Rota do Mel no estado do Pará. A ação é promovida por meio de parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), responsável pelas Rotas de Integração no Brasil, e a Embrapa Amazônia Oriental. A Rota do Mel visa o desenvolvimento territorial e regional através do fortalecimento de arranjos produtivos locais associados à apicultura, meliponicultura e produtos das abelhas. Veja os detalhes na reportagem especial.

Efemérides

Nesta sexta-feira (21), comemora-se o “Dia da Língua Nacional”.
No sábado (22), é o “Dia do Apicultor”, o “Dia do Abraço” e o “Dia Mundial do Gótico”.
No domingo (23), comemora-se em todo o mundo o “Dia Mundial da Tartaruga”.
Na terça-feira (25), várias efemérides marcam a data. Comemora-se o “Dia da Costureira”, o “Dia da Toalha (Douglas Adams)”, o “Dia de África”, o “Dia do Desafio”, o “Dia do Orgulho Geek”, o “Dia do Trabalhador Rural” e o “Dia Internacional do Sapateado”.
E fechando o ciclo da semana, comemora-se na quinta-feira (27), o “Dia do Filtro Solar”.

De volta na semana que vem

Aos milhares de leitores da Coluna, avisamos que estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Como a vacina ainda não está disponível para todos, evite sair de casa. Se sair de casa use máscaras e use álcool gel nas mãos e não fique em lugares com aglomeração de pessoas, mesmo ao ar livre. Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br

Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.

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