Coluna Direto de Brasília #91 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
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Reunião da Bancada do Pará discute pauta de interesses do Pará em Brasília

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Redução de recursos para o Pará

A Bancada do Pará se reuniu com o governador Helder Barbalho na quarta-feira (11), no escritório da Representação do Governo do Estado, em Brasília, para definir os novos critérios de destinação dos recursos das emendas impositivas de bancada. Na pauta, a redução de recursos imposto pela revisão da proposta orçamentária para 2020 (PLN 22/2019), que diminuiu em 11,4% o valor destinado em orçamento para as emendas impositivas de todas as bancadas estaduais. Estimado inicialmente em R$ 246 milhões, o montante caiu para R$ 219 milhões.

Carajás a ver o apito do trem

Entre as prioridaes, há investimentos em Belém e na Região Metropolitana, como a instalação de duas bases fluviais de segurança pública e a aquisição de equipamentos para a força policial. “Estas obras são fundamentais para a população paraense, atendem às áreas de saúde, educação e segurança. Três prioridades que recebem essa atenção da bancada. Vamos agora fazer um reajuste para que o novo orçamento possibilite a execução de todas essas obras”, comentou o senador Zequinha Marinho (PSC-PA), coordenador da Bancada do Pará no Senado.

Nenhum tostão

Esse Colunista ficou surpreso ao saber que a maior região produtora de minério de ferro do Pará e do Brasil, que reúne 12 municípios, apresenta potencial para a indústria de metalurgia com a produção de aço, numa área de 44.920 quilômetros quadrados e população de quase 800 mil habitantes, não é prioridade do governo estadual. Provavelmente porque é muito rica e não precisa de ajuda!

Pauta I

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA), que participou da reunião da bancada paraense, comentou que, além da questão orçamentária, foram discutidos temas relevantes à região e ao País, como a reforma tributária, onde a disputa de interesses entre as unidades federativas deve ser acirrada.

Pauta II

O governador pediu apoio dos parlamentares e encarregou o Secretário da Fazenda, René Sousa, de fazer o acompanhamento. Deputados e senadores também se comprometeram a apoiar o Programa “Abrace o Marajó”, que se propõe combater a exploração sexual e a violência contra crianças, adolescentes e mulheres no arquipélago marajoara.

Pauta III

Há duas semanas, quando foi instalada a Comissão Mista Especial que analisa as propostas em tramitação no parlamento, a Coluna havia alertado que o Pará não tinha — algo inédito —, representação no colegiado, embora o deputado Eduardo Costa seja suplente. Porém, suplente não tem direito a voto, apenas os titulares.

Pauta IV

Para contornar o problemão, ficou decidido que, a fim de garantir a defesa dos interesses do Pará na Reforma Tributária, além do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), que continuará como suplente na Comissão Mista, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), doutor em Direito Tributário, participará das discussões… como ouvinte.
— Um vexame.

Zona Franca do Marajó I

Os 20 parlamentares que compõem a Bancada do Pará em Brasília foram instados pelo governador Helder Barbalho a defenderem a criação da Zona Franca do Marajó. O coordenador da bancada na Câmara dos Deputados, deputado Éder Mauro (PSD-PA), enfatizou que todos atuarão para fortalecer a iniciativa e possibilitar que os impostos federais sejam isentos para novos empreendimentos no Marajó.

Zona Franca do Marajó II

“Vamos tomar um posicionamento, decidido através de toda a bancada, para que possamos encaminhar ao ministro Paulo Guedes e ao presidente da República o apoio da bancada para esse fim [apoio ao Marajó]”, comentou Éder Mauro.  

Pauta-bomba I

Num recado ao presidente Jair Bolsonaro, muitos deputados do Centrão se uniram à oposição e derrubaram, na noite de quarta-feira (11), o veto à mudança no BPC (Benefício de Prestação Continuada) em votação no Congresso. É a maior derrota do governo desde que o presidente Bolsonaro assumiu o cargo.

Pauta-bomba II

Nem a movimentação do deputado Rodrigo Maia conseguiu reverter a situação. Senado e Câmara tomaram as rédeas da situação, colocaram a pauta-bomba em votação e deixaram claro que o Planalto está sem governabilidade. O custo do recado será de R$ 20 bilhões por ano ou cerca de R$ 217 bilhões em dez anos.

Pauta-bomba III

O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, disse que a despesa inviabiliza o teto de gastos. “É praticamente impossível” cortar despesas de R$ 20 bilhões este ano para abrir espaço para esse novo gasto obrigatório.

Pauta-bomba IV

A situação fiscal do País, com essa situação criada pelos congressistas, é insustentável e de uma irresponsabilidade inédita. O Colunista ouviu alguns especialistas da Consultoria da Câmara dos Deputados. Ainda não é oficial, mas há brecha na lei para o Palácio do Planalto, por meio da Advocacia Geral da União, ingressar com uma ação de inconstitucionalidade e derrubar o veto do BPC. Veremos o que o governo fará.   
— E surge a pergunta que não quer calar. E agora, José? Quem paga a conta?

Vulnerabilidade I

O fato é que, para quem acompanha o Congresso Nacional como este Colunista, há 20 anos, os constantes atritos causados pelas declarações do presidente Bolsonaro azedando a relação com o Congresso Nacional, mais cedo ou mais tarde teriam um revide.

Vulnerabilidade II

O revide veio na sessão do Congresso na quarta-feira (11). Numa análise fria da conjuntura política, constata-se que um presidente da República sem base de apoio consistente na Câmara e no Senado, agravado pelo fato de Bolsonaro não ter partido, cria as condições ideais para esse tipo de retaliação, o que não retira a irresponsabilidade, diga-se, dos parlamentares porque prejudica o Brasil, embora faça parte do jogo político.
— Do pior da política, claro. 

Pandemia I

O ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) avaliou que houve demora na decisão sobre a decretação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), ocorrida apenas na quarta-feira (11), e disse que o Brasil agora passa a identificar doentes com base na ocorrência de sintomas e histórico de qualquer viagem internacional, além do contato com casos confirmados.

Pandemia II

No fechamento da Coluna, conforme números do último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, na quinta-feira (12) o País já havia alcançado 69 casos confirmados da doença ocasionado pelo novo coronavírus, o Covid-19. Segundo análise do Instituto Pensi, centro de pesquisa do Hospital Infantil Sabará, a superação da barreira dos 50 projeta 4.000 casos em 15 dias e cerca de 30 mil em 21 dias.

Prioridade total I

A pandemia do novo coronavírus deve ser tratada como a principal prioridade de qualquer autoridade brasileira nas três esferas do poder. O que está em risco são as vidas dos brasileiros.

Prioridade total II

Do total de casos confirmados, sete são por transmissão local, quando é possível relacionar o doente a um caso confirmado; e 62 casos são importados. Ou seja, de pessoas que viajaram ao exterior. Atualmente, são monitorados 907 casos suspeitos. Outros 935 já foram descartados.

Prioridade total III

Ap participar de audiência na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (11), Mandetta informou que acertou com o Congresso Nacional a liberação de até R$ 5 bilhões para ações de enfrentamento ao coronavírus. O recurso, oriundo de emendas da relatoria da casa, será utilizado na atenção primária e hospitalar para reforçar as ações contra o vírus. O anúncio, foi feito com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Prioridade total IV

“Nossa intenção é de ajudar com recursos alocados pelos parlamentares, para que possamos dar a sustentação necessária aos municípios e Estados e ao trabalho do Ministério da Saúde no combate ao novo coronavírus. Esta é uma agenda emergencial de curto prazo e é a mais importante, que é a agenda do impacto do novo coronavírus na saúde dos brasileiros. Esta deve ser sempre a prioridade de todos nós”, destacou Rodrigo Maia.

Prioridade total V

Durante os esclarecimentos aos parlamentares sobre a situação da doença no País, o ministro Mandetta, informou que vai convidar um membro do Legislativo para compor um comitê das despesas para conter o vírus. Ele destacou que a intenção é dar celeridade aos aportes no orçamento.

Campanha Nacional de Vacinação I

Como a Coluna já havia adiantado, desde a Quarta-Feira de Cinzas, no mês passado, o Ministério da Saúde antecipou a Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza, como forma de facilitar o diagnóstico dos casos do novo coronavírus e proteger a população mais suscetível à doença, notadamente aquela acima de 60 anos.

Campanha Nacional de Vacinação II

Na primeira fase da campanha, com início em 23 de março em todo o Brasil, serão vacinados os idosos e os trabalhadores de saúde, que atuam na linha de frente do atendimento à população. O Dia”D” será 9 de maio.

Campanha Nacional de Vacinação III

A decisão da pasta é mais uma medida de proteção a esses públicos, em especial aos idosos, já que a vacina é uma proteção aos quadros de doenças respiratórias mais comuns, que, dependendo da gravidade, podem levar a óbito.

Campanha Nacional de Vacinação IV

Outra preocupação é evitar que as pessoas acima de 60 anos, público mais vulnerável ao coronavírus, precise fazer deslocamentos no período esperado de provável circulação do vírus no País.

Campanha Nacional de Vacinação V

Lembrando aos leitores que essa campanha de vacinação não protege as pessoas do novo coronavírus, uma vez que ainda não há vacina para essa nova doença que surgiu na China, no final do ano passado.

Campanha Nacional de Vacinação VI

Há esforços mundiais para a obtenção de uma vacina, mas isso só deve ocorrer no prazo de um ano. Portanto, o melhor remédio é lavar as mãos por, pelo menos 20 segundos, em água limpa e corrente, com sabão, várias vezes ao dia, e, se puder, aplicar álcool gel nas mãos ao longo do dia. A utilização de máscaras é desnecessária.

Efeito colateral

O cenário para quem pensa em comprar um carro novo no Brasil é preocupante. A disparada do dólar nas últimas semanas, batendo R$ 4,79 na segunda-feira (9), a queda nos preços do petróleo e o surto mundial do novo coronavírus estão perto de fazer o preço do carro novo aumentar. Quanto? Em média, R$ 2.600. Quando? Já no próximo mês.

Antes tarde do que nunca

Finalmente, uma alma com alguma competência está monitorando o tráfego pesado na Rodovia PA-150, no Estado do Pará. O estrago de caminhões com peso acima do permitido é o principal vilão para destruir qualquer rodovia. Isso é atestado com a utilização de balanças para auferir a irregularidade. Veremos o que o Governo do Estado fará após constatar o que já alertávamos há mais de 10 anos.

Novo Fundeb

Encerrou na quarta-feira (11) a reunião da comissão especial sobre a proposta que torna o Fundeb permanente (PEC 15/15). Os deputados concluíram a discussão do relatório da matéria, cuja votação foi adiada mais uma vez e deve acontecer na semana que vem. A comissão volta a se reunir na próxima terça-feira (17), às 9h30.

Conselho de Ética I

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados deu continuidade na terça-feira (10) à análise de sete representações do PSL apresentadas contra deputados do próprio partido: Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli, de São Paulo; Daniel Silveira e Carlos Jordy, do Rio de Janeiro; Alê Silva, de Minas Gerais; Bibo Nunes, do Rio Grande do Sul; e Filipe Barros, do Paraná.

Conselho de Ética II

Os deputados começaram a discutir a representação contra Eduardo Bolsonaro, mas a reunião precisou encerrar por causa do início do período de votações em plenário. Nessa primeira fase, o relator apresenta um parecer pela abertura ou pelo arquivamento do processo. O relator do caso do “Zero Três”  é o deputado paraense Eduardo Costa (PTB-PA).

Retaliação I

Desde terça-feira (10), as duas sessões deliberativas dos vetos presidenciais avançam a passos de tartaruga, num claro recado de insatisfação dos parlamentares com o Executivo. Tudo por causa dos protestos do próximo domingo (15), que supostamente teriam apoio do próprio presidente Bolsonaro, o que eleva ainda mais a temperatura da discórdia entre Executivo e Legislativo Federal.
— Isso não é nada bom para o País!

Falta de acordo

Devido à falta de acordo sobre a continuidade da análise dos vetos presidenciais, o senador Weverton (PDT-MA), na presidência dos trabalhos, encerrou a Ordem do Dia da sessão conjunta do Congresso Nacional na noite de quarta-feira (11).

Força total

Maiores colégios eleitorais

O PSL pretende apresentar ao eleitorado paraense candidatos nos maiores colégios eleitorais do Estado. O planejamento para as campanhas de Belém, Marabá, Parauapebas, Paragominas, Castanhal e Santarém, entre outros grandes municípios, em todas as regiões do Estado, já está bem adiantado e a regularização de cada diretório é prioridade dos novos dirigentes.

Dois federais

Para atingir o planejamento de eleger dois deputados federais em 2022, Dr. Veloso disse que o primeiro passo tem de ser dado agora. “Nossos esforços estão concentrados em organizar a nossa base desde esse pleito. Nosso objetivo são dois deputados federais eleitos em 2022, com várias prefeituras e o maior número possível de vereadores.”

Estaduais

Quanto aos nomes para deputados estaduais nas próximas eleições, o PSL adotará uma prática de valorizar as decisões regionais, com o mínimo de interferência possível do comando central do partido nessas decisões, de modo a prestigiar as lideranças locais.

Marabá

Bem votado no último pleito para deputado federal em 2018, com 63.095 votos, Dr. Veloso ficou muito perto de conquistar uma cadeira na Câmara dos Deputados. Na entrevista concedida à Coluna na quarta-feira (11), em Brasília, o pré-candidato listou o que considera graves erros de visão da atual administração em Marabá. Veloso vai expor suas ideias ao eleitorado com clareza durante o período da campanha. “Vamos surpreender”, garantiu.

De volta na semana que vem

Um ótimo final de semana a todos. Voltaremos na semana que vem.

Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília

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