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Coluna Direto de Brasília #57 – Por Val-André Mutran

Recesso antecipado

Mais uma vez as excelências, como no Carnaval, Semana Santa e festas juninas, anteciparam suas férias e cabularam três dias de trabalho nesta semana encerrada com o recesso legislativo iniciado na quinta-feira (18). De segunda até quarta, as excelências tinham de trabalhar normalmente, mas, pelo menos 90% deles não o fizeram.

Sufoco

Foi um sufoco para atingir o quórum mínimo nos três dias que antecederam o recesso. Lembrando que é imperioso, e os deputados sabiam disso, a realização de cinco sessões ordinárias de interstício regimental, entre a votação do 1º e 2º turnos da Reforma da Previdência. Por essas e muitas outras, a imagem dos políticos é a pior possível perante a população.

Chama reacesa?

Se depender do ex-governador do Tocantins e agora senador Siqueira Campos (DEM-TO), que assumiu na terça-feira (16), a vaga deixada pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que assumiu cargo no governo do Estado. O Carajás e o Tapajós podem contar que o político que liderou o movimento popular pela criação dos estados do Tocantins e do Amapá, durante a Assembleia Constituinte de 1988. Ele defendeu, na cerimônia de posse, a criação de mais 13 estados no Brasil e deve apresentar um projeto de Decreto Legislativo reacendendo a chama da emancipação do oeste e do sul do Pará.

Sessão especial

Reconhecendo o trabalho do velho político, com 92 anos de idade, mas muito animado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), transformou a sessão de posse em sessão especial e se disse privilegiado por presidir o Senado em um momento que classificou como histórico com a volta de Campos à Câmara Alta. “Claro que foi um agradecimento também. Sou do Amapá, antes Território Federal e agora Estado graças à luta de Siqueira Campos”, disse. “A emancipação do Amapá foi fundamental para o seu desenvolvimento”, completou.

Bastidores

O Tocantins tem a idade da Constituição de 1988 e, 30 anos após a Constituinte, o primeiro governador do e ex-deputado federal constituinte Siqueira Campos, natural de Crato (CE), eleito três vezes governador contou algumas histórias dos bastidores da criação do mais novo Estado brasileiro.

Como foi?

Campos foi o relator da Subcomissão dos Estados na Assembleia Nacional Constituinte. Lembrou a greve de fome que fez pela criação do Tocantins e da convivência com líderes políticos como Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso, José Sarney e Ulysses Guimarães, de quem contou vários fatos e afirmou: “Ulisses me ajudou a aprovar o Estado do Tocantins. Em tudo que há de melhor na Constituição Ulisses participou. Ele era adversário, mas eu tinha o maior respeito e maior admiração por ele. Pena que não foi presidente da República”, lamentou.

Surpresa

Uma das histórias contadas por Siqueira Campos diz respeito às dificuldades para consolidar o novo Estado e o amplo apoio que recebeu dos constituintes goianos. Um deles, o ex-governador goiano Mauro Borges, disse a ele que seria contrário à criação do Tocantins. “Qual não foi minha surpresa ao ver que, na votação em plenário da emenda que criou o Estado, Mauro Borges votou favorável e fez um discurso apaixonado. Foi uma das maiores homenagens que recebi em vida”, afirmou.

Ou vai…

Siqueira Campos disse ainda que havia tentado a criação do Tocantins antes da Constituinte, mas a proposta foi vetada pelo então José Sarney, sob alegação de que o novo Estado não teria viabilidade econômica. “O Sarney tinha receio de que o nascimento do Tocantins resultasse na proliferação de outros Estados, como o Maranhão do Sul, Carajás e Tapajós”.

…ou racha

Sobre a famosa greve de fome que fez em meados da década de 1980, Siqueira Campos revelou que o médico que o acompanhou na época era o hoje governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). “Ali pelo quarto dia de greve de fome, já fraco, o Ronaldo Caiado me levou escondido um prato com lentilhas para que eu me alimentasse. Ele sabia o quanto eu gostava de lentilhas, mas agradeci e não comi”, informou o ex-deputado constituinte que estava algemado numa das cadeiras do Plenário da Câmara.

Regulação

Ao propor a alteração da redação do artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o deputado federal Olival Marques (DEM-PA) preocupou-se em estabelecer uma regulação acerca de jogos eletrônicos utilizado por crianças e adolescentes, além de obrigar a exibição nos cartazes de espetáculos, shows e congêneres, constar a informação da faixa etária adequada ao público.

Cinco parágrafos

De acordo com o Projeto de Lei (PL 3746/2019), de sua autoria, ao Estatuto da Criança e do Adolescente o deputado acrescentou cinco parágrafos, que passarão, se aprovados, a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 74 – O poder público, através do órgão competente, regulará as diversões e os espetáculos públicos e os jogos eletrônicos, informando sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada [para menores de 18 anos].”

Redação I

Marques acrescentou no parágrafo 1º do PL: “Os responsáveis pelas diversões e espetáculos públicos deverão afixar, em lugar visível e de fácil acesso, à entrada do local de exibição, informação destacada sobre a natureza do espetáculo e a faixa etária especificada no certificado de classificação”.

Redação II

No parágrafo 2º, o texto diz: “Os responsáveis pela produção, importação, distribuição ou comercialização de jogos eletrônicos deverão afixar, na capa do produto, no caso de comercialização em mídia física, ou na página destinada ao download ou ao acesso on-line ao jogo, no caso de comercialização de aplicativo via Internet, informação destacada sobre a natureza do produto e a faixa etária especificada no certificado da classificação, bem como advertência sobre o risco de desenvolvimento de dependência psicológica e de transtornos de personalidade advindos do uso intensivo de jogos eletrônicos.”

Proibição

Ainda segundo a redação do PL, “Os responsáveis pela produção, importação, distribuição ou comercialização de jogos eletrônicos cuidarão para que não haja venda, locação ou acesso em desacordo com a classificação atribuída pelo órgão competente. Da mesma forma, o parágrafo 4º diz: “Os envolvidos na produção e comercialização de jogos eletrônicos cuidarão para que as capas dos produtos, no caso de comercialização em mídia física, ou as imagens de divulgação online, no caso de comercialização de aplicativo via Internet, que contenham material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes não possam ser visualizadas por menores de idade”.

Proteção às crianças

Os ajustes feitos pelo PL conclui no parágrafo 5º que: “Os jogos eletrônicos destinados ao público infanto-juvenil não poderão conter ilustrações, imagens, vídeos, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios alusivos à violência, a bebidas alcoólicas, a tabaco, a drogas ilícitas, a armas e a munições, e deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família”.

Receitas premiadas

Concurso de merendeiras no Pará premiou receitas com farinha do coco babaçu. Nove merendeiras, de um total de 38 inscritas, criaram receitas utilizando o produto, parte de uma iniciativa para impulsionar a comercialização e aceitação do babaçu nos mercados institucionais, em Vitória do Xingu (PA), que encerrou a Semana do Extrativismo (Semex).

Da Floresta

Vitória do Xingu compra a farinha do coco babaçu com a marca “Vem do Xingu”, desde 2017, e hoje 23 escolas consomem o produto. No último ano foi comercializada 1,6 tonelada de farinha de babaçu, além de 400 quilos de uma mistura com cacau – inovação que fez sucesso no prato das crianças, enriquecendo e a merenda escolar do local.

Rede de produção

A farinha de babaçu e mais dez produtos da floresta, como a castanha e a borracha, são produzidos por beiradeiros e indígenas e foram comercializados pela Rede de Cantinas da Terra do Meio em 2019, na Região do Xingu, noroeste do Pará. Essa articulação conta com 27 cantinas, em que cada uma gerencia um capital de giro próprio que viabiliza a produção e comercialização de forma transparente e autônoma. A rede conta, ainda, com oito mini usinas.

Apoio

Os produtores se ressentem da falta de apoio governamental. É o tipo de iniciativa que deveria ser abraçada por deputados e senadores que, não raro, concentram seus esforços em fofocas políticas que em nada melhoram a vida do povo paraense.

Chocolate & Cia

O chocolate é a grande estrela do “Chocolat Bahia 2019”, aberto ontem, quinta-feira (18) e que vai até domingo (21), no Centro de Convenções de Ilhéus, um dos mais importantes municípios da Bahia e grande produtor de cacau, tem como parceiro no evento o Governo do Pará por meio das várias secretarias estaduais: Desenvolvimento, Agropecuário e da Pesca (Sedap) e de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme). Os visitantes do festival baiano verão a qualidade do cacau e do chocolate paraense, além de flores e joias produzidas no Pará.

O Pará já é o maior produtor de cacau do Brasil.

Vitrine

A participação da missão do Governo do Pará no evento pretende, também, dar visibilidade ao VI Festival Chocolat Amazônia 2019 e ao Flor Pará, que serão realizados de 19 a 22 de setembro, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.

Vitrine II

Além da Sedap e Sedeme, estão envolvidas as secretarias estaduais de Turismo (Setur) e Cultura (Secult); o Instituto de Gemas e Joias da Amazônia (Igama) – que gerencia o Polo Joalheiro do Pará; a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec); o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/Pará) e a Fundação Cultural do Pará (FCP).

Serviço: Lista de festivais para o segundo semestre de 2019, em Belém:

– Mini Festival de Dia dos Pais – dias 09, 10 e 11 de agosto, no Espaço São José Liberto (que abriga o Polo Joalheiro)

– VI Festival Chocolat Amazônia 2019 e Flor Pará – de 19 a 22 de setembro, no Hangar

– Mini Festival do Círio de Nazaré – dias 4, 5 e 06 de outubro, no Espaço São José Liberto

– Mini Festival de Natal – dias 06, 7 e 8, e ainda 13, 14 e 15 de dezembro, no Espaço São José Liberto.

Até sexta

A Coluna deseja um bom final de semana a todos os leitores que estão curtindo as férias de julho.

Voltamos na próxima sexta.

Por Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília

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