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Coluna Direto de Brasília #51 – Por Val-André Mutran

Estudo

Esse colunista teve acesso a estudo encomendado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb), divulgado no Dia Mundial do Meio Ambiente, quarta-feira (5). Segundo o documento, a poluição causada por lixões no Brasil é maior do que uma erupção do vulcão Etna, na Itália, ou do que a provocada por 3 milhões de carros movidos à gasolina.

Prejuízos

A existência de lixões e a queima irregular de resíduos no País são responsáveis pela emissão de aproximadamente 6 milhões de toneladas de gás de efeito estufa (CO2eq), ao ano. Em 10 anos, os prejuízos causados à atmosfera pela falta de tratamento adequado do lixo no Brasil são os mesmos que toda a atividade vulcânica no mundo em um ano.

Oportunidade

No caso da Grande São Paulo, caso houvesse racionalidade e responsabilidade dos gestores que não cumprem o dever de casa, a gestão correta dos resíduos possibilitaria capturar os gases poluentes, diminuindo o efeito estufa e gerando eletricidade, ao ano, para uma cidade com 600 mil habitantes.

Quatro meses

As prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba têm quatro meses para decidir o que fazer com o lixo de 2,5 milhões de paraenses. Já que, no máximo, no final de setembro deste ano o Aterro Sanitário de Marituba deve ser fechado. A prorrogação do tempo de funcionamento do espaço foi uma imposição da Justiça e causou protesto de moradores que interditaram o acesso ao local. Durante três dias o lixo não foi recolhido e as cidades que já tinham uma visível deficiência na coleta, viraram um caso de Justiça.
— Até quando?

Sem solução

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, disse que não há solução definitiva sobre o destino do lixo da Grande Belém. “Até hoje, nem Universidade Federal, Estadual, nem a academia como um todo, nem o Ministério Público, nem o Judiciário, nem a prefeitura, nem o governo, ninguém ainda tem uma solução definitiva. Não há, na região metropolitana ainda uma solução definitiva diferente do aterro de Marituba.”
— A solução para o problema arrasta-se há décadas.

Meio ambiente

A quarta-feira (5) marcou o transcurso do Dia Mundial do Meio Ambiente. E o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) colocou a “boca no trombone” no Plenário da Câmara, denunciando – o que chamou de crimes – a condução da política ambiental do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Calça justa I

Evitando mais uma derrota ao governo na Câmara, dessa vez no âmbito da Comissão da Amazônia, o presidente do colegiado, deputado federal Átila Lins (Progressistas-AM), atenuou na quarta-feira (5) a situação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Tudo porque Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) apresentou um requerimento de convocação para o ministro comparecer à comissão para dar explicações sobre o Fundo da Amazônia, gerido pelo BNDES, mas composto principalmente com dinheiro da Noruega e da Alemanha.

Calça justa II

Havia clima pela aprovação do requerimento, mas o parlamentar amazonense pediu que Edmilson formalizasse um convite ao ministro e assim foi feito. A convocação seria constrangedora, uma verdadeira calça justa ao governo, porque o chefe da pasta não pode se recusar e, caso o faça, pode ser formalmente processado pela Casa por crime de responsabilidade. A ida do ministro Ricardo Salles à Comissão da Amazônia ainda não tem data, mas deverá ocorrer nos próximos dias, disse Edmilson Rodrigues.

Mineração em áreas de Reservas

O ponto mais polêmico da pauta da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados esta semana foi a análise do Projeto de Decreto Legislativo PDC 973/2018, que restringe a autorização de pesquisa ou concessão de lavra em reservas nacionais. O texto do ex-deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) foi defendido pelo relator Padre João (PT-MG), que citou os impactos da mineração em Minas Gerais para tentar aprovar o texto sob a resistência de parlamentares da região Norte. Ao final do debate o relator pediu vista para debater o texto com o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA).

Aprovada PEC de deputado paraense

O deputado federal Hélio Leite (DEM-PA) conseguiu um dos feitos de maior relevância na atuação parlamentar de um deputado ou senador no Congresso Nacional: a aprovação de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), no caso, a PEC 02/2015, que tramitou por três anos no Congresso. O texto da PEC serviu de base para o Plenário da Câmara dos Deputados aprovar, na quarta-feira (5), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC 34/19) do Orçamento Impositivo de emendas de bancada. A proposta prevê a execução obrigatória desse tipo de emenda, a exemplo o que já ocorre com as emendas individuais. Foram 378 votos a 4 no segundo turno.

Independência

O texto definitivo, modificado quando tramitou no Senado e que será promulgado, é igual ao do substitutivo do senador Esperidião Amin (PP-SC), que tomou como base justamente a PEC 2/15, do deputado Hélio Leite. O parlamentar paraense presidiu a Comissão Especial da Câmara que analisou o tema. Para Hélio Leite, a PEC “representa não só recursos para municípios e para o Estado, mas também a independência da Câmara, tão importante para a Nação”.
— A Coluna parabeniza o deputado. É um gol de placa!

BR-163

O Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, já está ultimando o texto final da consulta pública para a concessão da exploração da Rodovia BR-163 pela iniciativa privada. A Coluna apurou que o processo de estruturação de um projeto de concessão leva entre um ano e um ano e meio para ser concretizado e que o governo está cumprindo o cronograma estabelecido para quatro anos.

Cronograma

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que o governo está cumprindo “rigorosamente” o cronograma de concessões. “Estamos seguindo o nosso cronograma rigorosamente, sem desvios. Estamos sendo bastante rigorosos nisso, no acompanhamento, e as coisas estão andando dentro do processo de estruturação do projeto”, afirmou, após participar de uma audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado.

Cessão onerosa I

Semana que vem, a articulação do governo no Senado tem o desafio de aprovar a PEC do Orçamento Impositivo, que abre caminho para o leilão dos excedentes da cessão onerosa em outubro. O texto passou pela Câmara na quarta-feira (5), em dois turnos de votação, com a chancela dos deputados pelo repasse de R$ 21 bilhões a governadores e prefeitos, e segue para o Senado, onde tramita outra PEC com o mesmo teor, do senador Cid Gomes (PDT-CE). Leia reportagem completa aqui

Cessão onerosa II

Na PEC aprovada na Câmara (PEC 34/2019), o relator Carlos Gaguim (DEM/TO) inclui, em acordo com o governo, o pagamento à Petrobras pela cessão onerosa, que, em tese, precisa ocorrer antes do leilão. A transferência de US$ 9,05 bilhões, aprovada pelo CNPE e pelo conselho de administração da Petrobras, precisa ser autorizada pelo Legislativo para não ferir o teto dos gastos do governo federal.

Cessão onerosa III

Nesse mesmo texto, o governo cumpre a promessa de repassar parte do bônus de assinatura de R$ 106 bilhões para Estados e municípios. A ideia, negociada na Câmara entre a equipe econômica do governo, as lideranças e o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), é ratear 30% do bônus descontado o pagamento à Petrobras, restando aproximadamente R$ 21 bilhões para os Estados e municípios.

Rateio

O rateio do bônus com Estados e municípios é uma promessa do ministro da Economia, Paulo Guedes, feita ainda na transição de governo, em 2018. Guedes espera, com isso, não apenas viabilizar o leilão, mas também angariar apoio para sua agenda de reformas. A segunda parte do acordo da cessão envolve o rateio do Fundo Social com os Estados e municípios, tema que ficará por conta dos senadores.

Atlas da violência

Em mais uma edição com dados atualizados divulgado esta semana, os números do Atlas da Violência no Brasil calam a boca de governantes que usam do proselitismo político, sua principal peça publicitária. Nos últimos anos, enquanto houve uma residual diminuição da taxa de homicídios nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, observou-se certa estabilidade do índice na região Sul e crescimento acentuado no Norte e no Nordeste.

Campeões

A nova pesquisa, com dados relativos a 2017, foi divulgada na quarta-feira (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Acre, com 62,2; e o Pará, com 54,7 pessoas assassinadas por grupo de 100 mil, despontam como campeões de homicídios no Norte. O Estado do Pará registrou aumento expressivo dos homicídios. Segundo o Atlas da Violência, a taxa de assassinatos subiu 81% entre 2007 e 2017.

As mais violentas

O “Atlas da Violência 2018 – Políticas Públicas e Retratos dos Municípios Brasileiros” apontou Belém como a capital mais violenta do país, com 77 homicídios por 100 mil habitantes. O Pará possuía cinco cidades entre as 20 mais violentas: Altamira, 91,9/100 mil; Marabá 87,7/100 mil; Ananindeua 84,6/100 mil, Marituba 84,5/100 mil; e Castanhal 78,4/100 mil. Altamira, no sudoeste, e Marabá, no sudeste do Estado, são campos minador por conflitos de terras. Já na capital há um fenômeno de disputa de milícias e quadrilhas ligadas a grupos de traficantes egressos do crime organizado do Sudeste do País. No Campo, entre 1985 e 2017, 21 pessoas foram mortas por ano, no Pará, em disputas de terras.

Novas lideranças I

Que pontificou essa semana na Imprensa do “Sudeste Maravilha”, ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do governador de São Paulo, João Dória (PSDB cabeça preta), foi o governador do Pará, Helder Barbalho. Num artigo de grande repercussão nos meios políticos, o autor escreveu: “No distante Estado do Pará – pelo menos do centro de comando das valiosas e influentes corporações que lá atuam – o governador Helder Barbalho (MDB), filho do senador e emedebista histórico Jader Barbalho, desponta como uma promessa.

Novas lideranças II

Unindo de petistas a bolsonaristas em sua gestão, de acordo com a análise, Helder Barbalho abraçou um padrão clássico de governo: liberal na economia, socialmente sensível, baseado em obras públicas e alianças parlamentares, mas aderente ao perfil de político que a sociedade tem demandado: autêntico e informal, que fale diretamente a ela, que mostre vontade de resolver os problemas das pessoas comuns e presente na hora dos fatos negativos (como no desabamento da ponte da Alça Viária, em que respondeu imediatamente por meio de uma live no local).

Novas lideranças III

Em outras palavras, Hélder Barbalho convoca a população a “curtir” um projeto real (e tradicional). Se produzir bons resultados simbólicos (temas culturais) e socioeconômicos, reunirá condições de se apresentar como um establishment político modernizante e reciclado, exatamente pelo sobrenome que carrega.

Novas lideranças IV

A análise encerra afirmando que as três novas lideranças do cenário político nacional, são experientes e têm linhagem política, provém de Estados com poder econômico importante no PIB nacional ou estrategicamente diferenciados e podem frear, pela refundação do social-liberalismo globalista, a ala conservadora deste, a ascensão da nova direita, como ocorreu nas eleições do Parlamento Europeu, embora Maia esteja mais para uma oxigenação da centro-direita tradicional do que para a aliança liberal do Velho Continente.

Autor do artigo

Que assina o artigo citado é Leopoldo Vieira, especialista em Administração Pública pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), com atualização em Engaging Citizens: A Game Changer for Development, pelo Banco Mundial, possui experiência em gestão pública e campanhas eleitorais no nível municipal, estadual e federal, nos poderes Legislativo e Executivo.

Autor do artigo II

É editor do relatório de análise de cenários Idealpolitik, enviado para agentes do mercado financeiro e da imprensa, e destaque em veículos de notícias. Idealizador de uma startup de política aplicada em pré-incubação no Iesb Lab, já prestou consultoria para presidenciáveis, candidatos a governos estaduais e veículos de Imprensa.

Autor do artigo III

Coordenou a accountability do Plano Plaurianual Federal 2012-2015 por meio do Fórum Interconselhos, que recebeu da United Nations Public Administration Network-UNSPA, vinculado ao Department of Economic and Social Affairs-Undesa, das Nações Unidas, o prêmio máximo (e o mais importante do mundo na área de gestão pública) como uma das melhores práticas inovadoras internacionais.

A Coluna volta na semana que vem e deseja a todos um ótimo final de semana.

Por Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília

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