Brasil

29 de fevereiro de 2024

Novo Código Civil pode ser votado no início de abril

Emendas ao texto poderão ser apresentadas até o dia 8 de março

28 de fevereiro de 2024

Brasil tem potencial de produção de 1,8 bilhão de toneladas ao ano de hidrogênio, afirmam especialistas

Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente (CMA), do Senado, debateram o...

28 de fevereiro de 2024

Pena para furto de cabos de energia pode aumentar para oito anos de reclusão

O projeto é um dos destaques da pauta da Comissão de Constituição e Justiça do...

28 de fevereiro de 2024

Jader Barbalho propõe medidas para aliviar as contas municipais

Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do senador paraense, tem parecer favorável do relator...

27 de fevereiro de 2024

4º Encontro do MATOPA promove visitas em obras de infraestrutura pública e privada

Nesta edição, empresários e líderes políticos do Pará e Maranhão conhecem investimentos públicos em Araguaína...

27 de fevereiro de 2024

FGTS Digital começa a operar na sexta-feira (1°), prometendo redução de burocracia às empresas

Ministério do Trabalho diz que empregadores irão economizar 36 horas/mês em tempo gasto no cumprimento...

27 de fevereiro de 2024

Avança projeto que cria linha de crédito para caminhoneiro autônomo

Texto foi aprovado na Comissão de Agricultura e ainda será analisada em outras quatro comissões

26 de fevereiro de 2024

TSE inicia na terça-feira (27) sessão para analisar resoluções para as eleições 2024

A ministra Cármen Lúcia, apresentará seu relatório que vai a julgamento no Plenário

26 de fevereiro de 2024

Quatro projetos chegam ao Congresso em abril para regulamentação da reforma tributária

A elaboração das quatro leis complementares contará com 200 pessoas distribuídas em grupos de trabalho...

25 de fevereiro de 2024

Com escassez de financiamento privado, partido Novo usará fundão eleitoral para bancar candidatos

Justificativa do presidente da legenda é que serão usadas as “mesmas armas” dos adversários políticos

24 de fevereiro de 2024

É mentira que o governo Lula tenha cancelado programas sociais na Ilha do Marajó

Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania alerta para a divulgação e...

22 de fevereiro de 2024

Governo costura acordo para enviar proposta de reoneração da folha de pagamentos através de projeto de lei

É uma meia vitória de Haddad, que conseguiu manter debate sobre tema; proposta vai tramitar...

21 de fevereiro de 2024

Após Azul, Latam apresenta seu jato plotado para a iniciativa “Conheça o Brasil Voando”

Companhia anunciou início do programa stopover, oferecendo quatro novos destinos: Belém, Manaus, Recife e Curitiba

21 de fevereiro de 2024

Senado aprova, por 62 a 2, restrição à saída temporária de presos

Com as alterações no texto, matéria volta à Câmara dos Deputados para deliberação final

21 de fevereiro de 2024

Senado aprova fim da “saidinha” de presos

Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados

20 de fevereiro de 2024

Motoristas poderão renovar CNH com valor reduzido

Parecer favorável da relatora reconhece mérito da proposta

20 de fevereiro de 2024

Flávio Dino apresenta PEC contra aposentadoria compulsória de juiz que cometer delito

Senador renunciará ao cargo para assumir vaga como ministro do STF

20 de fevereiro de 2024

Projeto quer destinar 5% de multas ambientais para financiar recuperação de áreas na Amazônia Legal

Os valores arrecadados serão revertidos a três fundos de meio ambiente, federais, estaduais ou municipais

19 de fevereiro de 2024

Senado analisa três itens nesta terça (20), com destaque ao projeto que restringe a saída temporária de presos

Parlamentares aprovaram na semana passada a urgência para votação do PL n° 2.253/2022, conhecido como...

19 de fevereiro de 2024

Câmara realiza Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Ibama

Confira a agenda de votações da semana (18/2 a 22/2)