Brasil

11 de fevereiro de 2020

Mudança de regras: capacidade de expor ideias vai decidir as eleições de 2020

Em nenhum momento nos últimos tempos os candidatos precisaram investir tanto em aprimoramento de sua...

11 de fevereiro de 2020

Começa a vigência da lei do teto dos gastos aos poderes da República

O teto das despesas valerá para todos, inclusive para o Judiciário que há três anos...

11 de fevereiro de 2020

Senado aprova primeira lei sugerida por uma internauta encaminhada por meio do Portal e-Cidadania

O PL 4.399/2019 muda a Lei 8.213, de 1991, incluindo a fibromialgia no rol das...

8 de fevereiro de 2020

Projeto que regulamenta mineração em terras indígenas pode ser congelado

Na avaliação da cúpula da Câmara dos Deputados, proposta é inconstitucional

7 de fevereiro de 2020

Rogério Marinho assume o Ministério do Desenvolvimento Regional

Gustavo Canuto foi deslocado para o Dataprev com a missão de “desatar o nó”’ das...

7 de fevereiro de 2020

Governo prevê investimento de R$30 bi em ferrovias nos próximos 5 anos

Para este ano, são previsas as concessões da Ferrovia de Integração Oeste-Leste e a Ferrogrão,...

6 de fevereiro de 2020

Bolsonaro assina projeto que regulamenta atividades econômicas em terras indígenas

Medida será encaminhada ao Congresso Nacional que poderá aprová-lo, modificá-lo ou rejeitá-lo

5 de fevereiro de 2020

Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber

No entendimento do ministro Breno Medeiros, o motorista não é empregado porque a prestação do...

5 de fevereiro de 2020

Câmara dos Deputados debate criação do Conselho da Amazônia

Poder Executivo deve enviar ao Congresso Nacional detalhamento do novo órgão

5 de fevereiro de 2020

INSS lidera reclamações na Justiça Federal

Acúmulo de ações contra o órgão do governo federal já representa quase a metade dos...

5 de fevereiro de 2020

Câmara aprova projeto que prevê medidas de combate ao coronavírus

Deputados aperfeiçoaram texto do projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo

4 de fevereiro de 2020

Senado discute novo formato de escolha dos ministros do STF

Proposta é um dos itens das 10 pautas prioritárias do Legislativo Federal em 2020

4 de fevereiro de 2020

Em carta a Bolsonaro, 23 governadores pressionam por redução de impostos

O documento é resposta ao presidente, que acusou os governos estaduais de serem os responsáveis...

3 de fevereiro de 2020

Mensagem presidencial abre hoje os trabalhos do Congresso Nacional

Na terça-feira (4), as comissões do Senado e Câmara retomam os debates dos projetos que...

2 de fevereiro de 2020

Artigo: Minha Nossa Senhora do “CAPS LOCK”

O advogado Sebastião Tadeu Reis faz considerações sobre a ascensão política de Bolsonaro e analisa...

31 de janeiro de 2020

Cartórios brasileiros passarão a ser agentes contra a corrupção

Norma prevê que notários e registradores repassem à Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Coaf,...

30 de janeiro de 2020

Organização Mundial de Saúde declara surto de coronavírus uma “emergência de saúde pública”

Diretor geral da OMS expressou preocupação pelos países com sistemas de saúde mais fracos, dizendo...

30 de janeiro de 2020

Coronavírus: um risco real para a saúde humana e a economia global

Problemas na China podem refletir como uma catástrofe no Brasil

30 de janeiro de 2020

Moro lança canal de combate à corrupção

Objetivo é aumentar a participação popular na fiscalização do poder público e recuperar a credibilidade...

29 de janeiro de 2020

Bolsonaro demite presidente do INSS e secretário-executivo da Casa Civil ao voltar da Índia

Altos funcionários do governo, irritaram o presidente por razões distintas